DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 756, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do
Processo nº 23326.001087.2025-21, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, a servidora Suely Oliveira Carneiro,
matrícula SIAPE nº 709887, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe C, Nível 04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus
João Pessoa, com fundamento no artigo 20, Incisos I, II, III e IV, c/c §2º, Incisos I da Emenda
Constitucional nº 103/2019, acrescidos do adicional por tempo de serviço, no percentual de
11% (onze por cento) e demais vantagens e gratificações adquiridas;
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 757, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do
Processo nº 23326.004108.2025-61, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor Francisco Hercules de
Oliveira, matrícula SIAPE nº 273967, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe C, Nível 04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,
Campus João Pessoa, com fundamento no artigo 20, Incisos I, II, III e IV, c/c §2º, Incisos I da
Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos do adicional por tempo de serviço, no
percentual de 7% (sete por cento) e demais vantagens e gratificações adquiridas;
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 758, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do
Processo nº 23326.002627.2025-94, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, a servidora Marta Maria Mauricio
Macena, matrícula SIAPE nº 273999, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe Titular, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,
Campus João Pessoa, com fundamento no artigo 20, Incisos I, II, III e IV, c/c §2º, Incisos I da
Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos do adicional por tempo de serviço, no
percentual de 6% (seis por cento) e demais vantagens e gratificações adquiridas;
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 764, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do
Processo nº 23324.003379.2024-38,resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor Leonardo Pereira da
Silva, matrícula SIAPE nº 1783745, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe C, Nível 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus
Cajazeiras, com fundamento no artigo 20, Incisos I, II, III e IV, c/c §2º, Incisos I da Emenda
Constitucional nº 103/2019, acrescidos de demais vantagens e gratificações adquiridas;
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA 782/REITORIA/IFPB, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no
Processo n° 23381.002560.2025-23, resolve:
Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) THYAGO DE ALMEIDA SILVEIRA, matrícula
SIAPE nº 2736886, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função Gratificada de
Coordenador de Propriedade Intelectual, Reitoria, Cód. FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 29-04-2025.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 1.947/REITORIA/IFPB, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23170.002041.2024-60, de acordo com a Portaria MEC nº 404/09 e o Decreto
nº 1.387/95, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) Gustavo Olimpio Rodrigues,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape
nº 2246085, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Cabedelo, durante o
período de 02/05/2025 a 01/06/2025, objetivando a participação no Curso de Francês Semi-
Intensivo, na French In Normandy, na cidade de Rouen/França, com ônus limitado.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA Nº 3.663/IFPR, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.007090/2025-90, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível A001, Código de Vaga nº 0951682, do quadro de pessoal desta
Instituição, anteriormente ocupado pela servidora KAREN CRISTINA GUEDES SILVA, SIAPE nº
1265662, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de maio de
2025.
Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no
art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 3.664/IFPR, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.007087/2025-76, resolve:
Art. 1º Efetivar a Requisição do servidor MARCELO DE LIMA RIBEIRO, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1003843,
pertencente ao quadro de pessoal do Instituto Federal do Paraná - Campus Palmas, para
exercício junto a Assessoria Administrativa da Defensoria Pública da União (ASSADM PE), a
partir da publicação no Diário Oficial da União, em conformidade com o disposto no Art.
93 da Lei 8.112/90 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.
Art. 2º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação do servidor ao seu
órgão de origem ao término da requisição.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 dias
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA REI/IFPE Nº 463, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23518.009246.2025-07 com despachos exarados, resolve:
Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor RICHARDSON
BRUNO DA SILVA ANDRADE, matrícula SIAPE nº 3993686, ocupante do cargo efetivo de
TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ÁREA DESENVOLVIMENTO, para exercer a
função gratificada de Chefe da Seção de Suporte à Diretoria de Ensino - SESDEN/DEN/CCSA
- do Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO desta Instituição Federal de Educação, código
FG-04, a contar de 2 de maio de 2025.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 465, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23705.004159.2025-63 com despachos exarados, resolve:
Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora ROSA MARIA
OLIVEIRA TEIXEIRA DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 2748543, ocupante do cargo
efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a
função comissionada de Coordenadora do Curso do Ensino Médio Integrado em
Informática para Internet do Campus PALMARES desta Instituição Federal de Ed u c a ç ã o ,
código FCC, a contar de 1º de maio de 2025.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS REI/IFPE DE 28 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e
reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no
DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
considerando o Processo SEI/IFPE nº 23298.010616.2025-13 com despachos exarados,
resolve:
Nº 470 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor DANILO
PINHEIRO DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1152123, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de
Coordenador do Curso Técnico Integrado em Agropecuária do Campus VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 11 de
abril de 2025.
Nº 471 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor EDÍSIO RAIMUNDO
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1257853, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de
Coordenador do Curso Técnico Integrado em Agropecuária do Campus VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar da data de
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 472 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor EDUARDO
FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1161206, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de
Coordenador do Curso Técnico Subsequente em Agroindústria do Campus VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar da data de
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 473 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor JOSÉ MARCOS
FREITAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2520659, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função
comissionada de Coordenador do Curso Técnico Subsequente em Agroindústria do
Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta Instituição Federal de Educação, código FCC,
a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 474 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor JOSÉ MARCOS
FREITAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2520659, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de
Coordenador do Curso Técnico Integrado em Agroindústria do Campus VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar da data de
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 475 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor EDUARDO
FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1161206, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função
comissionada de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Agroindústria do Campus
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar
da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR