DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 654 - Tendo em vista o Parecer Prodin de Análise de Nepotismo (SEI nº 2626646).
Art. 1º O(A) servidor(a) EVERTON LUIZ CANDIDO LUIZ, SIAPE nº 1119477,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está nomeado(a), a partir de
30/4/2025, para o Cargo Comissionado de Diretor(a) de Ensino (DE), código CD-4, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto
Velho Zona Norte.
Nº 655 - Tendo em vista o Despacho nº 210/2025/REIT - PRODIN (SEI nº 2627250).
Art. 1º O(A) servidor(a) VILSON
RAFAEL BATISTA, SIAPE nº 1680699,
Pedagogo(a), fica dispensado(a), da Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Apoio ao Ensino (DAPE), código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ji-Paraná.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Nº 656 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.000388/2022-13.
Art. 1º Fica autorizada a prorrogação do afastamento do(a) servidor(a)
RODRIGO MOREIRA MARTINS, SIAPE nº 1891179, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado(a) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
(IFRO), Campus Porto Velho Calama, para prestar colaboração técnica, visando a realização
das atividades pactuadas no 3º Termo Aditivo ao Acordo de Colaboração Técnica nº 4/2022
- CGM-DGP/DAAP-DGP/DGP-PRD/PRO-PRD/RET/IFSP (SEI nº 1556282), no período pactuado
no plano de trabalho 26/4/2025 a 26/4/2026, com fulcro no inciso II do art. 30 da Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, combinado com o inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIAS REIT - CGAB/IFRO DE 29 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela
Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), DOU nº 138, de 19 de
julho de 2019, Seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 663 - Tendo em vista o Parecer Prodin de Análise de Nepotismo (SEI nº 2628453).
Art. 1º O(A) servidor(a) MISLEY ALZIRIA DA SILVA ESTEVAO, SIAPE nº 3007124,
Técnico(a) de Laboratório, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de Chefe do
Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação (DEPESP), código FG-1, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Vilhena.
Nº 666 - Tendo em vista o Despacho nº 219/2025/REIT - PRODIN (SEI nº 2629154).
Art. 1º O(A) servidor(a) EDINA MUNHAK, SIAPE nº 1680524, Assistente em
Administração, fica dispensado(a), a pedido e a partir de 1/5/2025, da Função Gratificada
de Coordenador(a) de Compras e Licitações (CCL), código FG-2, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ji-Paraná.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Nº 667 - Tendo em vista o Despacho nº 217/2025/REIT - PRODIN (SEI nº 2629080).
Art. 1º O(A) servidor(a) UILTON DE OLIVEIRA CHAGAS, SIAPE nº 1736402,
Analista de Tecnologia da Informação, fica dispensado(a), a pedido e a partir de 5/5/2025,
da Função Gratificada de Coordenador(a) de Desenvolvimento de Sistemas (CDSIS), código
FG-1, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
(IFRO).
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Nº 668 - Tendo em vista o Parecer Prodin de Análise de Nepotismo (SEI nº 2628884).
Art. 1º O(A) servidor(a) THIAGO ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA, SIAPE nº 3132314,
Técnico(a) de Tecnologia da Informação, está designado(a), a partir de 5/5/2025, para
exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) de Desenvolvimento de Sistemas (CDSIS),
código FG-1, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO).
Nº 681 - Tendo em vista o Parecer Prodin de Análise de Nepotismo (SEI nº 2629688).
Art. 1º O(A) servidor(a) LIDIA VERONICA PERALTA, SIAPE nº 1795150, Assistente
em Administração, está designado(a), a partir de 1/5/2025, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador(a) de Compras e Licitações (CCL), código FG-2, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ji-Paraná.
Nº 683 - Tendo em vista o Despacho nº 220/2025/REIT - PRODIN (SEI nº 2629731).
Art. 1º O(A) servidor(a) MARCIO MOREIRA COSTA, SIAPE nº 3026767,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensado(a), a pedido e a partir
de 1/5/2025, da Função Gratificada de Coordenador(a) do Núcleo de Apoio as Pessoas com
Necessidades Específicas (NAPNE), código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus São Miguel do Guaporé.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Nº 684 - Tendo em vista o Parecer Prodin de Análise de Nepotismo (SEI nº 2629772).
Art. 1º O(A) servidor(a) TASSIO DE SANTANA DO VALE, SIAPE nº 3446262,
Técnico(a) em Assuntos Educacionais, está designado(a), a partir de 1/5/2025, para exercer
a Função Gratificada de Coordenador(a) do Núcleo de Apoio as Pessoas com Necessidades
Específicas (NAPNE), código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO), Campus São Miguel do Guaporé.
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 669/REIT - CGAB/IFRO, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no
Diário Oficial da União (DOU) nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e suas alterações;
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 253, de 30 de dezembro de 2008, Seção 1, págs. 1-3, e suas atualizações;
considerando os autos do Processo nº 23243.005037/2025-33, em especial atenção ao
Despacho Decisório nº 57/2025/REIT - CGAB (SEI nº 2628914), resolve:
Art. 1º Fica determinado o afastamento, a partir de 30 de abril de 2025, por prazo
indeterminado e sem prejuízo da remuneração, do(a) servidor(a) ETNÃ DE OLIVEIRA LIMA,
SIAPE nº 1175472, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do exercício de seu
cargo efetivo no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º Durante o período de afastamento, é vedado ao(à) referido(a) servidor(a) o
acesso a quaisquer unidades ou instalações pertencentes ao Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
CAMPUS JARU
GABINETE
PORTARIA Nº 141/JARU - CGAB/IFRO, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O
DIRETOR-GERAL do
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - CAMPUS JARU, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Art. 177 do Regimento Geral e da Portaria Nº 41, de 12 de janeiro de 2017,
resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor,
MATEUS TELLES XAVIER, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE nº 1121878, como Diretor de Planejamento e
Administração Substituto do Campus Jaru, Código CD-4, no período de 05/05/2025 a
09/05/2025 e 26/05/2025 a 03/06/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MICHAEL MARÇAL DOS REIS
PORTARIA Nº 144/JARU - CGAB/IFRO, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA - CAMPUS JARU, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 177
do Regimento Geral e da Portaria Nº 41, de 12 de janeiro de 2017, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora, BRÍGIDA HELEN GOMES DE OLIVEIRA MOURA,
Auxiliar em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1383506, como Diretora de
Planejamento e Administração Substituta do Campus Jaru, Código CD-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MICHAEL MARÇAL DOS REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 1.577/GAB-REITORIA/IFRR, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23231.000630.2025-22, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Provisória a VILACI DA SILVA SOUSA, na qualidade de
companheiro(a), do ex-servidor falecido JONAS DARC DO NASCIMENTO ARAUJO, ocupante
do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3287435, SIAPECAD nº 02392823,
E202, Código de Vaga nº 0811956, lotado no(a) no campus Novo Paraíso, do quadro de
pessoal deste IFRR, falecido em atividade, em 08/07/2024, com fundamento no inciso IV,
do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei
nº 8.112, 11 de dezembro de 1990, e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 15 de abril de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.332 Dispensar, a partir de 08/05/2025, a servidora CINTHIA WAMBIER ADIMARI,
matrícula SIAPE: 2303295, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Extensão,
Comunicação e Relações Externas do Câmpus Canoinhas - FG2.
Nº 1.333 Designar, a partir de 08/05/2025, a servidora ANDRESSA CASSIAS PEREIRA ,
matrícula SIAPE: 2140716, para a função de Coordenadora da Coordenadoria de
Extensão, Comunicação e Relações Externas do Câmpus Canoinhas - FG2.
Nº 1.334 Dispensar, a partir de 08/05/2025, o servidor EDUARDO HENRIQUE GOULIN,
matrícula SIAPE nº 3135631, da função de Coordenador de Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação do Câmpus Canoinhas - FG2.
Nº 1.335 Designar, a partir de 08/05/2025, o servidor CICERO VENANCIO NUNES
JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1145423, para a função de Coordenador de Pesquisa, Pós-
Graduação e Inovação do Câmpus Canoinhas - FG2.
Nº 1.336 Dispensar, a partir de 08/05/2025, a servidora ANDREIA HOEPERS, matrícula
SIAPE nº 1927368, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Registro
Acadêmico do Câmpus Canoinhas - FG1.
Nº 1.337 Designar, a partir de 08/05/2025, a servidora MARA LUCIA SCHROEDER
TAVARES,
matrícula
SIAPE
nº
2032847, para
a
função
de
Coordenadora
da
Coordenadoria de Registro Acadêmico do Câmpus Canoinhas - FG1.
Nº 1.338 Dispensar, a partir de 08/05/2025, a servidora MARA LUCIA SCHROEDER
TAVARES, matrícula SIAPE nº 2032847, da função de Coordenadora da Secretaria
Acadêmica do Câmpus Canoinhas - FG2.
Nº 1.339 Designar, a partir de 08/05/2025, a servidora ANDREIA HOEPERS, matrícula
SIAPE nº 1927368, para a função de Coordenadora da Coordenadoria de Secretaria
Acadêmica do Câmpus Canoinhas - FG2.
Nº 1.340 Dispensar, a partir de 08/05/2025, o servidor DOUGLAS ANDRE WURZ,
matrícula SIAPE nº 3009992, da função de Coordenador do Curso Superior de
Agronomia do Câmpus Canoinhas - FCC.
Nº 1.341 Designar, a partir de 08/05/2025, o servidor JEFFERSON SCHICK, matrícula
SIAPE nº 1758952, para a função de Coordenador do Curso Superior de Agronomia do
Câmpus Canoinhas - FCC.
Nº 1.342 Dispensar, a partir de 08/05/2025, a servidora CLEOCI BENINCA, matrícula
SIAPE nº 1778719, da função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em
Alimentos do Câmpus Canoinhas - FCC.
Nº 1.343 Designar, a partir de 08/05/2025, a servidora FRANCIELE POZZEBON PIVETTA ,
matrícula SIAPE nº 1279765, para a função de Coordenadora do Curso Superior de
Tecnologia em Alimentos do Câmpus Canoinhas - FCC.
Nº 1.344 Dispensar, a partir de 08/05/2025, a servidora LAURA CAMPOS DE BORBA,
matrícula SIAPE nº 1322627, da função de Coordenadora pro tempore do Curso
Técnico Integrado em Alimentos, do Câmpus Canoinhas - FCC.
Nº 1.345 Designar, a partir de 08/05/2025, o servidor ALOISIO HENRIQUE PEREIRA DE
SOUZA, matrícula SIAPE nº 1225942, para a função de Coordenador do Curso Técnico
Integrado em Alimentos do Câmpus Canoinhas - FCC.
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