DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.346 Dispensar, a partir de 08/05/2025, o servidor CICERO SANTIAGO DE OLIVEIRA ,
matrícula SIAPE nº 1634603, da função de Coordenador do Curso Técnico em
Agroecologia na modalidade Educação de Jovens e Adultos - Proeja, do Câmpus
Canoinhas - FCC.
Nº 1.347 Designar, a partir de 08/05/2025, a servidora ROBERTA CRISTIANE RIB E I R O,
matrícula SIAPE nº 1753421, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em
Agroecologia na modalidade Educação de Jovens e Adultos - Proeja, do Câmpus
Canoinhas - FCC.
Nº 1.348 Designar, a partir de 08/05/2025, o servidor GLAUCIO LUIS WACHINSKI,
matrícula SIAPE nº 2942618, para a função de Coordenador do Curso Técnico em
Manutenção e Suporte em Informática do Câmpus Canoinhas - FCC.
Nº 1.349 Designar, a partir de 08/05/2025, o servidor PABLO OLIVEIRA DE OLIVEIRA ,
matrícula SIAPE n° 1350979, para a função de Coordenador do Núcleo de Educação à
Distância do Câmpus Canoinhas - FG4.
Nº 1.350 Dispensar, a partir de 08/05/2025, o servidor PABLO OLIVEIRA DE OLIVEIRA ,
matrícula SIAPE nº 1350979, da função de Coordenador Pro Tempore do Curso Técnico
em Informática Integrado ao Ensino Médio do Campus Canoinhas - FCC.
Nº 1.351 Dispensar, a partir de 08/05/2025, o servidor GLAUCIO LUIS WACHINSKI,
matrícula SIAPE nº 2942618, da função de Coordenador Pro Tempore do Curso Técnico
em Manutenção e Suporte em Informática do Câmpus Canoinhas - FCC.
Nº 1.352 Designar, a partir de 08/05/2025, o servidor DENILSON FAGUNDES BARBOSA ,
matrícula SIAPE nº 1145805, para a função de Coordenador Pro Tempore do Curso
Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio do Campus Canoinhas - FCC.
Nº 1.353 Conceder a vacância, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, em 05/05/2025, nos termos da Lei nº 8.112/90, art. 33, VIII, à servidora
NAIDI CARMEN GABRIEL, matrícula SIAPE nº 3051228, ocupante do cargo de TAE -
TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, classe E, padrão de vencimento 008, lotada no
IFSC - Câmpus Xanxerê.
Nº 1.354 Dispensar, a partir de 05/05/2025, a servidora NAIDI CARMEN GABRIEL, Siape:
3051228, da função de Coordenadora Pedagógica do Câmpus Xanxerê - FG2.
Nº 1.355 Dispensar a servidora CLAUDIA OSVALDINA DOS PASSOS CAVALCANTI, SIAPE
nº 2058771, da função de Coordenadora de Biblioteca do Câmpus Criciúma - FG2.
Nº 1.356 Designar o servidor DIOGO SOARES FONSECA, SIAPE 2359539, para a função
de Coordenador da Biblioteca do Câmpus Criciúma - FG 2.
Nº 1.357 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor YOSHIAKI
SAKAGAMI, Professor, Siape nº 1730290, lotado no Câmpus Florianópolis, para
participação em Intercâmbio e Missões no Wind Energy Science Conference 2025 na
European Academy of Wind Energy em Nantes - França. O afastamento com trânsito
inclusive será de 20/06/2025 a 30/06/2025.
Nº 1.358 Dispensar, a partir de 30 de abril de 2025, o servidor DIOGO SOARES
FONSECA, matrícula SIAPE 2359539, da função de Coordenador da Biblioteca do
Câmpus Araranguá - FG 02.
Nº 1.359 Designar a servidora CLAUDIA OSVALDINA DOS PASSOS CAVALCANTI, matrícula
SIAPE 2058771, para a função de Coordenadora de Biblioteca - Câmpus Araranguá -
FG 2 .
Nº 1.360 Conceder aposentadoria voluntária com proventos correspondendo a
totalidade
da
remuneração,
a
partir
de
01/05/2025,
conforme
processo
n°
23292.009353/2025-07, ao servidor NIBAR RODRIGUES, matrícula SIAPE n° 0277802,
ocupante do cargo de DESENHISTA-PROJETISTA, nível de classificação D, nível 19, em
regime de trabalho de 40hs semanais, lotado no Câmpus São José, integrante do
Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina, com fundamento no art. 20, incisos I, parágrafo 2º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103/2019. Declarar vago o referido cargo.
Nº 1.361 Conceder aposentadoria voluntária com proventos correspondendo a
totalidade
da
remuneração,
a
partir
de
01/05/2025,
conforme
processo
n°
23292.007412/2025-02, para a servidora MARLEIDE COAN CARDOSO, matrícula SIAPE n°
1759565, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
classe T, nível 01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Câmpus
Criciúma, integrante do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Santa Catarina, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV,
parágrafo 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Declarar vago o
referido cargo.
Nº 1.362 Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com
proventos proporcionais a média aritmética simples do tempo de contribuição, a partir
de 01/05/2025 à servidora GRAZIELA MARIA BRAGA DA SILVA, matrícula SIAPE
2088233, ocupante do cargo de JORNALISTA, classe: E Nível: 019, em regime de
trabalho de 25 HORAS SEMANAIS, lotada no Câmpus Florianópolis, com fundamento no
art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinado com o art. 10, §1°, inciso II e com o art. 26,
§ 2°, inciso II, da EC 103/2019, e de acordo com o Laudo Médico Pericial nº
017.145/2025,
expedido
por
Junta
Médica
Oficial
em
28/01/2025.
Processo
23292.003907/2025-54. Declarar vago o referido cargo.
Nº 1.363 Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com
proventos proporcionais a média aritmética simples do tempo de contribuição, a partir
de 01/05/2025 ao servidor CLEVERSON TABAJARA VIANNA, matrícula SIAPE 2716799,
ocupante do cargo de Professor Ens Bas Tec e tecnológico, classe: C Nível: 002, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Florianópolis, com fundamento
no art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 103/2019,combinado com o art. 10, §1°, inciso II e com o art. 26, §
2°, inciso II, da EC 103/2019, e de acordo com o Laudo Médico Pericial nº
009.191/2025,
expedido
por
Junta
Médica
Oficial
em
28/01/2025.
Processo
23292.002822/2025-59. Declarar vago o referido cargo.
Nº 1.364 Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a partir de
01/05/2025 conforme Processo n° 23292.041483/2024-45, ao servidor EIJI HARIMA ,
matrícula SIAPE n° 0272360, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, classe T, nível 01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado
no Câmpus Florianópolis, integrante do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, com fundamento no art. 6º, incisos
I, II, III e IV, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 41/03 e do §5º do art. 40
da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Declarar vago o
referido cargo.
SABRINA MORO VILLELA PACHECO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.610/IFSP, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.008141.2025-16, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos
do(a) Diretoria Geral do Campus Jacarei, do(a) Diretora-Geral (CD - 02), nos seus afastamentos,
licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidor ROGER DANTAS DO PRADO, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 211****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
2.
Servidor
DOUGLAS
GONCALVES MARTINS,
pertencente
ao
quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 211****, ocupante do cargo de Assistente em
Administração;
3. Servidor CIDINEI MAGALHAES SARGACO, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 209****, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area;
4. Servidora KELLY CRISTINA SOARES, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 222****, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca;
5. Servidora VALERIA FERNANDA EPPRECHT FARIA, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 214****, ocupante do cargo de Assistente de Aluno;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 5830/IFSP, de 28 de novembro de 2023, publicada
no DOU em 29 de novembro de 2023, Seção 2, Página 41.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.615/IFSP, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23433.000659.2025-38, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora ALINE DE CASSIA DAMASCENO
LAGOEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 173****, SIAPECAD nº 0150****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Itapetininga,
do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar de visita técnica ao
Instituto de Educação da Universidade do Minho, Braga - Portugal, em missão no exterior,
conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no
art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria
nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 01/06/2025 a 09/06/2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.616/IFSP, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.006994.2025-13, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor EDSON ANICIO DUARTE, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 205****, SIAPECAD
nº 0183****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Campinas, do quadro de pessoal
desta Instituição, com ônus, para participar da Genius Olympiad, Rochester, Nova York -
Estados Unidos, em missão no exterior, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo
período de 06/06/2025 a 15/06/2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.629/IFSP, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.008543.2025-11, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Adjunta Administrativa do Campus Jacarei, do(a) Diretor Adjunto
(CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais,
de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de
18 de janeiro de 2021.
1.
Servidora RENATA
DE
OLIVEIRA
PARNAIBA, pertencente
ao
quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 209****, ocupante do cargo de Assistente em
Administração;
2. Servidor MICHEL SILVA COELHO, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 211****, ocupante do cargo de Contador;
3. Servidor DIOGO RAMON DIAS DE OLIVEIRA, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 325****, ocupante do cargo de Assistente em
Administração;
4. Servidora AMANDA DE LIMA SANT ANA SILVA, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 203****, ocupante do cargo de Assistente em
Administração;
5.
Servidor
DOUGLAS
GONCALVES MARTINS,
pertencente
ao
quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 211****, ocupante do cargo de Assistente em
Administração;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 4012/IFSP, de 30 de agosto de 2023, publicada no
DOU em 31 de agosto de 2023, Seção 2, Página 45.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.630/IFSP, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.008308.2025-31, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor WILIAN RAMALHO FEITOSA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 165****, SIAPECAD nº
0194****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Pirituba, e em exercício no(a)
Coordenadoria Cur Sup em Gestão Publica do Campus Pirituba, da função de Coordenador
de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Cur Sup em Gestão Publica do Campus Pirituba.
Efeitos a partir de 30 de abril de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
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