DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.411/GABR/UFC, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor e o que consta no Processo nº 23067.003494/2025-71, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária sem paridade com proventos proporcionais
à servidora MIRIAN PARENTE MONTEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Código de Vaga nº 0747060, SIAPE nº 1166149,Classe/Nível D001, nos termos do
art. 40, § 1º, III, a, da Constituição Federal de 1988 com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, acolhida pela Emenda Constitucional n°
41, de 19 de dezembro de de 2003, c/c art. 3°, §1º, da Emenda Constitucional n °103, de
12 de novembro de 2019 e do art. 1º da Lei 10.887/2004.
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.389/PROGEP/UFC, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.020105/2025-72, resolve:
Retificar a Portaria Nº 1370/PROGEP/UFC, de 25 de abril de 2025, publicada no
DOU dia 28/04/2025, Seção 2, página 31 que trata de Dispensar Titular FG, FCC da
servidora HELINE OLIVEIRA LOPES, SIAPE Nº 3043871.
Onde se lê: "lotada e em exercício no(a) Divisão Calculos e Mov Financeiras"
Leia-se: "lotada e em exercício no(a) Divisão de Jornada de Trabalho"
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 1.390/PROGEP/UFC, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.007760/2025-35, resolve:
Retificar a Portaria Nº 1201/PROGEP/UFC, de 14 de abril de 2025, publicada no
DOU dia 16/04/2025, Seção 2, página 26 que trata de Designar Titular FG, FCC da servidora
CAMILA FIGUEIREDO GUEIROS PESSOA, SIAPE Nº 2295304.
Onde se lê: "para exercer a função de Assessora, FG - 01, do(a) Coordenadoria
de Projetos e Parcerias"
Leia-se: "para exercer a função de Coordenadora, CD-04, do(a) Coordenadoria
de Projetos e Parcerias"
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 1.416/PROGEP/UFC, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.016841/2025-26, resolve:
Conceder pensão, sem paridade, a RAIMUNDO ERIVALDO DA SILVA, na condição
de Cônjuge de MARIA GORETTI DE VASCONCELOS SILVA, Matrícula SIAPE 0294200, cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe 8, Padrão 801, em regime de DEDICAÇ ÃO
EXCLUSIVA, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item
6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24,
§1º, item II, da EC nº 103/2019, a partir de 23/03/2025, data do óbito do instituidor,
conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 1.417/PROGEP/UFC, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.006275/2025-44, resolve:
Conceder pensão, sem paridade, a MIRIAN VIANA BARBOSA, na condição de
Cônjuge de FLAVIO ROBERTO BARBOSA, Matrícula SIAPE 0290845, cargo de TÉCNICO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe D, Nível 4, Padrão 06, em regime de 40 horas
semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item
6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24,
§1º, item II, da EC nº 103/2019, a partir de 16/01/2025, data do óbito do instituidor,
conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019.
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 205, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições pela Portaria Nº 122, de 09 de
fevereiro de 2023, considerando o processo nº 23855.001546/2025-64 e a Resolução
CONSEPE/UFDPar nº 255/2025, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do docente Glauber Lima Moreira, lotado no
Curso de Turismo, desta Universidade, para, no período de 19/05/2025 a 17/08/2025,
realizar ação de desenvolvimento, na modalidade Licença Capacitação, a fim de participar
do curso "Metodologias Ativas no Ensino de Língua Espanhola", com carga horária total de
480 horas, ofertado pela Universidade Federal do Ceará (UFC), conforme processo acima
mencionado.
Art. 2º Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar à PROGEP, no primeiro dia útil subsequente ao término
do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 29 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 759 - Conceder aposentadoria voluntária a JOSE ROBERTO BASILIO DE SOUZA,
matrícula SIAPE Nº 1001368, Assistente em Administração, na forma do artigo 20 da
Emenda Constitucional Nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados
conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital Nº
23068.015753/2025-05)
Nº 764 - Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a ROGERIO AZEVEDO OLMO, quota
parte de 1/1 de 50%, acrescida de uma cota de 10%, na qualidade de viúvo da ex-
servidora THEREZINHA GONÇALVES OLMO, matrícula SIAPE Nº 6297841, com Fundamento
Legal: Art. 23, 24 caput, §1º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de
14/04/2025, data do óbito.(Processo digital Nº 23068.018990/2025-10)
Nº 765 - Conceder aposentadoria voluntária a RONILDA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula
SIAPE Nº 0751396, Recreacionista, na forma do artigo 3º da Emenda Constitucional Nº.
47/05, cc com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional Nº 103, de 13 de novembro
de 2019, com proventos calculados conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital Nº
23068.011435/2025-67)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no
DOU 20/07/2010, resolve:
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 760 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de
provas e
títulos, homologado
pelo Edital
Nº 35/2025-R,
publicado no
DOU em
11/04/2025, FRANCYSMEYRE RODRIGUES THOMPSON, para exercer o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A - Assistente, Nível 1, nas vagas
destinadas à Ampla Concorrência, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de
Ensino, com lotação no Colégio de Aplicação Criarte - CAP/CE, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, código de vaga Nº: 0299927.(Processo digital Nº 23068.018404/2025-
37)
Nº 761 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de
provas e
títulos, homologado
pelo Edital
Nº 27/2025-R,
publicado no
DOU em
07/04/2025, WINNIE BRUNA DE SOUZA PEREIRA, para exercer o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A - Assistente, Nível 1, nas vagas destinadas a Negros - PPP,
do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento
de Arquitetura e Urbanismo - DAU/CAr, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
código de vaga Nº: 0226766.(Processo digital Nº 23068.018051/2025-75)
Nº 762 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de
provas e
títulos, homologado
pelo Edital
Nº 31/2025-R,
publicado no
DOU em
10/04/2025, TAÍS CABRAL MONTEIRO, para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A - Assistente, Nível 1, nas vagas destinadas às Pessoas com Deficiência
- PCD, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no
Departamento de Artes Visuais - DAV/CAr, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
código de vaga Nº: 0934510.(Processo digital Nº 23068.018255/2025-14)
Nº 763 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de
provas e
títulos, homologado
pelo Edital
Nº 26/2025-R,
publicado no
DOU em
07/04/2025, CYNTHIA MARCONSINI LOUREIRO SANTOS, para exercer o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe A - Assistente, Nível 1, nas vagas destinadas à Ampla
Concorrência, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no
Departamento de Arquitetura e Urbanismo - DAU/CAr, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, código de vaga Nº: 0227139.(Processo digital Nº 23068.018043/2025-
29)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.253, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art.
23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na
Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.014221/2025-42, resolve:
Designar GIOVANNA BARDI, matrícula SIAPE nº 2016947, para exercer a função
de Coordenador do Curso de Terapia Ocupacional, FCC, da estrutura do(a) Centro de
Ciências da Saúde, pelo período de 05/05/2025 a 04/05/2027.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA N° 955, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo Decreto de 22 de novembro de 2022, publicado no DOU nº 219, de 22 de novembro
de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.152556/2025-58, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à VILMA TEREZA DE MENEZES FREIRE, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor LAERCIO FREIRE, aposentado, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 302491, do quadro de pessoal desta
Universidade, falecido em 22/01/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/90 e os
arts. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (22/01/2025).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.022, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.153293/2025-02, resolve:
1. Tornar sem efeito a nomeação de ANDRESSA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA,
Cargo: Técnico em Contabilidade, Município: Niterói, vaga de Ampla Concorrência
(Listagem Geral), código de vaga: 237797, efetivada através da Portaria nº 558, de
24/02/2025, publicada no DOU nº 46, de 10/03/2025, Seção 2, p. 22, conforme determina
o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.033, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.1531126/2025-53, resolve:
1. Tornar sem efeito a nomeação de LEONARDO XAVIER DA SILVA SANTANA,
Cargo: Assistente em Administração, Município: Niterói, em Vagas Reservadas a Pessoa
com Deficiência, código de vaga: 291894, efetivada através da Portaria nº 557, de 24
de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 46, de 10 de março de
2025, Seção 2, páginas 22, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
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