DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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46
Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.035, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE,
no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no
artigo 37, inciso II, da Constituição Federal; no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990; no artigo 9º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de
2005; no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; no Decreto nº 7.232, de 19 de julho
de 2010, resolve:
I. Retificar a Portaria nº 568, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União nº 46, de 10 de março de 2025, Seção 2, página 23, conforme o disposto
a seguir, mantendo-se inalterados os demais termos, por conter incorreção no número do
código de vaga.
Onde se lê:
I. Nomear o(a) candidato(a) ANTONIO COSTA GOMES DA SILVA (...) no código
de vaga nº 237764, decorrente da exoneração a pedido de Rafael Jose do Nascimento
Silva, ocorrida em 18 de setembro de 2023, conforme Portaria da Universidade Federal
Fluminense nº 1.845, de 1º de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
209, de 3 de novembro de 2023, Seção 2, página 27. (...)
Leia-se:
I. Nomear o(a) candidato(a) ANTONIO COSTA GOMES DA SILVA (...) no código
de vaga nº 278408, decorrente da exoneração a pedido de Rafael Jose do Nascimento
Silva, ocorrida em 18 de setembro de 2023, conforme Portaria da Universidade Federal
Fluminense nº 1.845, de 1º de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
209, de 3 de novembro de 2023, Seção 2, página 27. (...)
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.070, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o disposto no art.1º, IV, da Lei nº 9.192 de
21.12.95 e o constante no parágrafo 5º do art. 1º e, no art. 5º, caput, do Decreto nº 1.916,
de 23.05.96; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais
- RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho
Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com
o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Diretor e Vice-Diretor
do Instituto do Noroeste Fluminense de Educação Superior; e Considerando, finalmente, o
que consta do Processo nº 23069.163746/2025-09, resolve:
Art. 1º - Nomear, a partir de 04/05/2025, dentre os eleitos através da lista tríplice,
SILVIO CEZAR DE SOUZA LIMA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2076619,
do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, o
cargo de Diretor do Instituto do Noroeste Fluminense de Educação Superior.
Art. 2º - Esta nomeação corresponde a Cargo de Direção - código CD-4.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 1.073, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.163961/2025-00, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 03/05/2025, RENATA BACELLAR MELLO,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2479520, pertencente ao Quadro
Permanente desta Universidade, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em
Ciências Naturais - Licenciatura, do Instituto do Noroeste Fluminense de Educação Superior,
designada pela Portaria nº. 1.775, de 19/10/2022, publicada no D.O.U. de 21/10/2022. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 1.075, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta no Processo nº
23069.163961/2025-00, resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 04/05/2025, ANDRE LUIZ GOMES DA SILVA,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2362782, pertencente ao Quadro
Permanente da Universidade, para, na qualidade de Decano, exercer a função de
Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em Ciências Naturais - Licenciatura, do
Instituto do Noroeste Fluminense de Educação Superior.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
DESPACHO DE 29 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819,
de 11/09/2023, resolve:
SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de NILS MARTIN ANDERSSON,
Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na School of Mathematical Sciences da
BEIHANG UNIVERSITY, em Beijing, China, de 07/05/2025 a 20/05/2025, trânsito incluso,
com ônus limitado (Beihang University - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - V.
(Proc. 23069.164371/2025-96).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de RAFAEL DE LUNA FREIRE,
Professor do Magistério Superior, para participar do THIS IS FILM!, promovido pelo Eye
Filmmuseum da University of Amsterdam, em Amsterdam, Holanda, de 11/05/2025 a
18/05/2025, trânsito incluso, com ônus limitado (Eye Filmmuseum - passagens). Decreto
1.387/1995, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.158445/2025-55).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de SERGIO LUIZ NUNES PEREIRA,
Professor do Magistério Superior, no período total de 10/05/2025 a 18/05/2025, trânsito
incluso, sendo: de 10 a 15/05,
para participar do WORKSHOP INTERNACIONAL
GEOPOLITICA DE LOS CONFLICTOS: APROXIMACIONES GEOHISTORICAS Y ACTUALES; e de 16
a 18/05, para Intercâmbio na UNIVERSIDAD CARLOS III DE MADRID, em Madri, Espanha,
com ônus limitado (Ministerio de Ciencia, Innovacion y Universidades de Espanha -
passagens e hospedagem). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.163017/2025-44).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso
II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010, resolve:
Nº 2.270 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
ALINE DE OLIVEIRA MACHADO, habilitada em Concurso Público, homologado através do
Edital Nº 2.6, publicado no D.O.U. de 13/12/2019, para provimento do cargo de Técnico de
Laboratório/Área: Saúde, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na
vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 1770/2025, publicada no D.O.U.
de 02/04/2025, código nº 693623. (Processo Nº 2.3070.022803/2019-13)
Nº 2.271 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
JOSÉ DOS SANTOS, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital Nº 2.8,
publicado no D.O.U. de 05/11/2024, para provimento do cargo de Engenheiro/Área: Civil,
Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de
exoneração, conforme Portaria nº 5875/2024, publicada no D.O.U. de 13/11/2024, código
nº 693340. (Processo Nº 2.3070.024870/2024-21)
Nº 2.272 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
ARTHUR ALVES COELHO, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital Nº
2.8, publicado no D.O.U. de 05/11/2024, para provimento do cargo de Técnico de
Laboratório/Área: Biologia, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na
vaga decorrente de demissão, conforme Portaria nº 5526/2024, publicada no D.O.U. de
29/10/2024, código nº 869898. (Processo Nº 2.3070.024870/2024-21)
Nº 2.273 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
TATIANE OLIVEIRA DOS SANTOS, habilitada em Concurso Público, homologado através do
Edital Nº 2.8, publicado no D.O.U. de 05/11/2024, para provimento do cargo de Técnico de
Laboratório/Área: Mineração ou Química, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I,
Padrão 1, na vaga decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 5404/2023, publicada
no D.O.U. de 29/09/2023, código Nº 2.31901. (Processo Nº 2.3070.024870/2024-21)
Nº 2.274 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
MATHEUS SANTOS DE SOUZA TEODORICO, candidato negro, habilitado em Concurso
Público, homologado através do Edital Nº 2.8, publicado no D.O.U. de 05/11/2024, para
provimento do cargo de Técnico de Laboratório/Área: Mineração ou Química, Nível de
Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por
posse, conforme Portaria nº 51/2025, publicada no D.O.U. de 09/01/2025, código nº
967441. (Processo Nº 2.3070.024870/2024-21)
Nº 2.275 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
LUCAS VINICIUS DE SANTANA, habilitado em Concurso Público, homologado através do
Edital Nº 2.8, publicado no D.O.U. de 05/11/2024, para provimento do cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na
vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 867/2025, publicada no D.O.U. de
18/02/2025, código Nº 2.30832. (Processo Nº 2.3070.024870/2024-21)
Nº 2.276 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
MATHEUS ALVES DE AGUIAR, candidato negro, habilitado em Concurso Público, homologado
através do Edital Nº 2.8, publicado no D.O.U. de 05/11/2024, para provimento do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I,
Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria/MEC nº 824/2022, publicada no D.O.U.
de 03/11/2022, código nº 967898. (Processo Nº 2.3070.024870/2024-21)
Nº 2.277 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
GUILHERME MARGATO VITAL, habilitado em Concurso Público, homologado através do
Edital Nº 2.8, publicado no D.O.U. de 05/11/2024, para provimento do cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na
vaga decorrente de vacância por posse, conforme Portaria nº 5040/2023, publicada no
D.O.U. de 08/09/2023, código nº 320763. (Processo Nº 2.3070.024870/2024-21)
Nº 2.278 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
RAFAEL VALADARES LEITE, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital
Nº 2.8, publicado no D.O.U. de 05/11/2024, para provimento do cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na
vaga decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 122/2025, publicada no D.O.U. de
14/01/2025, código nº 967896. (Processo Nº 2.3070.024870/2024-21)
Nº 2.279 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
LUAN GOMES DOS SANTOS, candidato negro, habilitado em Concurso Público, homologado
através do Edital Nº 2.5/2023, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I,
Padrão 1, na vaga decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 5971/2024, publicada
no D.O.U. de 19/11/2024, código Nº 2.31980. (Processo Nº 2.3070.025443/2023-80)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 158, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto n. 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995; a Instrução Normativa PROGEPE/UNILA n. 001, de 02 de março de 2017;
e tendo em vista o que consta no processo n. 23422.008702/2025-32, resolve:
Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus limitado, ao servidor
ANAXSUELL FERNANDO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, Siape n. 1526904, para
Participação em Programa de Mobilidade Acadêmica Escala Docente, no período de 5 a 17
de maio de 2025, em Santiago, Chile.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 159, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei n. 8.112, de
11
de dezembro
de 1990,
e tendo
em
vista o
que consta
no processo
n.
23422.008360/2025-51, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor DIEGO SANTOS DE SOUZA, Assistente em
Administração, Siape n. 2145611, da função de Chefe da Divisão de Transportes, código FG-
02, designado pela Portaria GR n. 387, de 24 de agosto de 2022, publicada no DOU n. 165,
de 30 de agosto de 2022, s. 2, p. 70.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 160, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei n. 8.112, de
11
de dezembro
de 1990,
e tendo
em
vista o
que consta
no processo
n.
23422.008360/2025-51, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FERNANDO SATORO KOGUTI, Assistente em
Administração, Siape n. 2124461, para exercer a função de Chefe da Divisão de
Transportes, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 161, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei n. 8.112, de
11
de dezembro
de 1990,
e tendo
em
vista o
que consta
no processo
n.
23422.008155/2025-95, resolve: