DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.713 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Juan Pablo
Gama Torres, matrícula SIAPE nº 3135603, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, para participar da "24th
Annual SAET Conference", em Nápoles/Itália, no período de 28/06/2025 a 06/07/2025.
Nº 3.723 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Aldo Procacci,
matrícula SIAPE nº 2164812, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realizar visita técnica na Università
Tor Vergata Roma e participar como palestrante no Congresso INdAM Workshop "Old and
New Trends in Mathematical Collaboration between Brazil andItaly", em Roma/Itália, no
período de 20/06/2025 a 05/08/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.773, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.225065/2025-84, resolve:
Declarar vago, a partir de 22/04/2025, o cargo de Assistente em Administração,
que era ocupado por Emanuela Rodrigues Saldanha Guimarães, matrícula SIAPE nº 3347431,
lotada na Escola de Veterinária, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 3.776 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marco Aurélio
Romano Silva, matrícula SIAPE nº 2171350, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do congresso
"European Society for Neurochemistry - ESN 2025", em Naxos/Grécia, no período de
16/05/2025 a 23/05/2025.
Nº 3.784 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Fabio
Vasconcellos Comim, matrícula SIAPE nº 1254147, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do
"Diabetes Congress 2025 (Diabetes Kongress 2025)", em Berlim/Alemanha, no período de
26/05/2025 a 30/05/2025.
Nº 3.787 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Elis Mina
Seraya Borde, matrícula SIAPE nº 1055673, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do "8º Congreso
Internacional de Salud Socioambiental", na Universidad de Rosario, em Rosario/Argentina,
no período de 09/06/2025 a 12/06/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 3.457, DE 17 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Retificar, em parte, a Portaria nº 2411, de 24 de março de 2025, publicado no
DOU de 31 de março de 2025:
Onde se lê: "[...] em código de vaga Siape 249921, decorrente da aposentadoria
de Rosilene Siray Bicalho [...]"
Leia-se: "[...] em código de vaga Siape 249484, decorrente da aposentadoria de
Luis Eustáquio Moreira [...]"
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.687, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.221432/2025-71, resolve:
Reconduzir em caráter pró-tempore o servidor Ricardo Alexandrino Garcia,
matrícula SIAPE nº 1667443, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso
de Pós-Graduação em Geografia, do Instituto de Geociências/UFMG, a partir de 01/05/2025.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 3.918, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.225582/2025-53, resolve:
Designar o servidor João Aguiar Nogueira Batista, matrícula SIAPE Nº 1172154,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe
do Departamento de Botânica, código FG 01, do Instituto de Ciências Biológicas, com mandato
de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA N° 342, DO DIA 29 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso
das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024,
publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Art. 1º - Retificar a Portaria n° 257, de 09/04/2025, publicada no
DOU de 11/04/2025, Seção 02, Página 33, que trata da prorrogação do contrato do (a)
senhor (a) JULIETE SANTOS, até 18/10/2025 como professor (a) substituto (a), lotado
(a) na COORDENAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA no CENTRO DE
EDUCAÇÃO, HUMANIDADES E SAÚDE - CEHS/TOCANTINÓPOLIS/UFNT, no regime de
trabalho. Onde se lê " de 20 (vinte) horas semanais", leia-se de 40 (quarenta) horas
semanais". (Processo de Prorrogação: 23868.003397/2024-72)
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 33 - CAP, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018; considerando o
prazo de trinta dias determinado pelo Art. 13, § 1º da Lei 8.112/90, contado a partir da
data de publicação do ato de provimento, resolve:
Art. 1º Considerar suspenso o prazo determinado pelo Art. 13, § 1º da Lei
8.112/90, interposto nos autos do processo administrativo nº 23204.004463/2025-16 e
23204.004446/2025-89, quanto à análise para investidura de cargo público, alusiva à
nomeação do(a) candidato(a) CLARA ELENA SOUZA TABOSA e TATIANA SOUSA
CAVALCANTE, ao cargo de Cargo Público efetivo de Professor do Magistério Superior,
conforme a Portaria CAP/PROGEP/UFOPA nº 3 / 2025 - CAP, de 02 de abril de 2025,
publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 64, Seção 2, página 28, em 03 de abril de
2025, nos termos da Lei nº 9.784/1999.
Art. 2º A vigência deste ato inicia-se com sua publicação.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 464 - PROGEP, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241/GR-UFOPA, de 10 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018;
Considerando o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012; a delegação de competência conferida pela
Portaria nº 115/2023-GABINETE DA REITORIA; e ainda o que consta dos autos do Processo
nº 23204.004123/2025-95, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 11 de abril de 2025, do Quadro de Pessoal desta
Universidade ALLINE PEREIRA COELHO, matrícula Siape nº 2994665, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, código de vaga nº 257976.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.626 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a WILSON NAZARE DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº 0327969, ocupante do cargo
de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Padrão de Vencimento 019, em regime de
40 horas semanais, com ENSINO MÉDIO, código de vaga n° 253145, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade, pelo fundamento no Artigo 3º da Emenda
Constitucional n° 47/2005, combinado com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n°
103/2019.
Nº 2.627 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais ao servidor LOURIVALDO DA SILVA SANTOS , Matrícula SIAPE nº 0327408,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D, Nível de
Capacitação 001, Titular, em regime de dedicação exclusiva, com Doutorado, Código de
Vaga: 252605, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda
Constitucional n° 103/2019.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.662 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a PELAIO LOPES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1152819, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe C, Nível de Capacitação
4, em regime de Dedicação Exclusiva, com ESPECIALIZAÇÃO + RSC II, código de vaga n°
696800, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, pelo fundamento no artigo
20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, resolve:
Nº 2.664 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a DALVA COSTA MONTEIRO, Matrícula SIAPE nº 1153516, ocupante do cargo de
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe C, Padrão de Vencimento 19, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 697296, pertencente ao Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no Art. 4º §6° I da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Nº 2.666 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos
integrais ao servidor LOURIVALDO GOMES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 0326764,
ocupante do cargo de MOTORISTA, classe C, padrão 019, com carga horária de 40 horas,
pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional 47/2005, combinada com art. 3º da Emenda Constitucional
nº103/2019.
Nº 2.667 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos
integrais ao servidor Ronaldo Nonato Silva Lima, matrícula SIAPE nº 0326655, ocupante do
cargo de PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, nível 04, com carga horária de
dedicação exclusiva, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinada com art. 3º da
Emenda Constitucional nº103/2019
GILMAR PEREIRA DA SILVA
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.676 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a GERALDO NARCISO DA ROCHA FILHO, Matrícula SIAPE nº 0326632, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D, com denominação de titular,
Nível 001, Dedicação Exclusiva, Código de Vaga: 251843, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento Art. 3º da EC 103/2019 c/c Art. 3º da EC
47/2005.
Nº 2.677 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a PAULO DE TARSO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2153023, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D, com denominação de titular,
Nível 001, Dedicação Exclusiva, Código de Vaga: 253030, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento Art. 20 e seu §2º, ll, c/c art. 4º, §8°, todos
da E.C. n. 103/2019.