DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar, a partir de 1º de maio de 2025, o servidor RAFAEL FRANCA
PALMEIRA, Técnico em Assuntos Educacionais, Siape n. 2467733, para exercer a função de
Chefe do Serviço de Fomento à Cultura, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 162, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei n. 8.112, de
11
de dezembro
de 1990,
e tendo
em
vista o
que consta
no processo
n.
23422.007955/2025-99, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 1º de maio de 2025, o servidor MICHAEL JACKSON
DA SILVA LIRA, Técnico em Assuntos Educacionais, Siape n. 1739987, da função de Chefe da
Coordenadoria de Informação e Regulação Institucionais, código CD-04, designado pela
Portaria GR n. 496, de 6 de agosto de 2019, publicada no DOU n. 151, de 7 de agosto de
2019, s. 2, p. 36.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 163, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei n. 8.112, de
11
de dezembro
de 1990,
e tendo
em
vista o
que consta
no processo
n.
23422.007955/2025-99, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 1º de maio de 2025, o servidor GILSON BATISTA DE
OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, Siape n. 1836485, para exercer a função de
Chefe da Coordenadoria de Informação e Regulação Institucionais, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 516, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo
Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de
2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e, considerando o disposto no
Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo Art. 22
da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, e no Art. 14 da Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de
2022, e no Ofício nº 640/2022/MOV/CAP/CGGP/SAA-MEC, de 21 de novembro de 2022, e
na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações que constam do
Processo nº 23071.914605/2025-16, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor RODRIGO COSTA DUARTE, matrícula SIAPE nº 1675047,
ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da informação, pertencente ao quadro de
pessoal desta Universidade Federal, para percepção de Gratificação Temporária do Sistema
de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - nível Superior (GSISP-NS), no
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 537, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Designar KLINGER SCORALICK, SIAPE 2659977, para a função de
COORDENADOR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, do Colégio de Aplicação João XXIII,
código FG-01, com mandato de 07/04/2025 a 06/04/2027, conforme Processo nº
23071.916725/2025-40, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 539, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Designar LUCIANA GONÇALVES PEREIRA DE PAULA, SIAPE 2730415, para
a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS DO SERVIÇO SOCIAL, código
FG-01, 
com 
mandato 
de 
06/05/2025 
a 
06/05/2027, 
conforme 
Processo 
nº
23071.917514/2025-24.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 283, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições
legais e
regimentais, considerando
o disposto
no Processo nº
23090.005553/2025-59, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Tania Regina de Souza Romero, matrícula nº
1446128, código FG-1, da função de Chefe pro tempore do Departamento de Estudos
da Linguagem da Faculdade de Filosofia, Ciências Humanas, Educação e Letras.
Art. 2º Ficam revogadas as Portarias Reitoria nº 1.162, de 3 de dezembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 5/12/2024, seção 2, página 23 e nº 1.178, e 6 de
dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 9/12/2024, seção 2, página 19.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA N° 285, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições
legais e regimentais, considerando
o disposto no
Processo nº
23090.005553/2025-59, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Larissa da Silva Lisboa Souza, matrícula nº 2398689,
código FG-1, para exercer a função de Chefe do Departamento de Estudos da Linguagem
da Faculdade de Filosofia, Ciências Humanas, Educação e Letras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA N° 287, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução
Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Marcos de Oliveira Garcias,
matrícula nº 2025054, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Administração Pública da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, para
participar de reunião de trabalho sobre o projeto: Effects of the Covid pandemic and its
aftermath on students' academic progress and child labor in Brazil, em Urbana,
Illinois/Estados Unidos, a realizar-se no período 7/5/2025 a 19/5/2025 (inclusive o
trânsito), com ônus parcial da UFLA, conforme processo nº 23090.008076/2025-83.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE N° 89, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve:
Art. 1º Contratar IVAN ROMUALDO DE OLIVEIRA, para o cargo de Professor
Substituto, na área de Física Geral, no Departamento de Física - DFI, nos termos do inciso II,
parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745,
e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Assistente, Nível 1,
com retribuição por titulação de Mestrado, com início em 5/5/2025 e término em 4/5/2026,
ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Flavio
Augusto Melo Marques, por afastamento para capacitação, conforme RESOLUÇÃO CEPE nº
70, de 25 de março de 2025.
DANY FLAVIO TONELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 3.501, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.221399/2025-89, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 01/05/2025, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Flávio Coelho Barros, matrícula SIAPE nº
2023338, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de
Medicina, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.555, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.081191/2025-11, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Roberson de
Sousa Nunes, matrícula SIAPE nº 1374037, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Centro Pedagógico, para participar da Reunião do
Conselho Geral IDEA 2025, em Singapura, no período de 12/07/2025 a 21/07/2025.
ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA
PORTARIAS DE 24 DE ABRL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 3.628 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Rodrigo Patto
Sa Motta, matrícula SIAPE nº 0418903, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para realizar
visita técnica e palestra na University of Hamburg, em Hamburgo/Alemanha, no período de
30/11/2025 a 13/12/2025.
Nº 3.652 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Alexandre
Mendes Cunha, matrícula SIAPE nº 3380516, da carreira de Magistério Superior, lotado na
Faculdade Ciências Econômicas para participar do congresso "52nd Annual Meeting of the
History of Economics Society", em Richmond/Estados Unidos Da América, no período de
25/06/2025 a 01/07/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.661, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.207244/2025-30, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 01/05/2025, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Fábio Pires de Oliveira, matrícula SIAPE nº
2410654, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado na Escola de
Engenharia, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 3.702 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Rafael
Paschoal Esteves Lima, matrícula SIAPE nº 2390792, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Odontologia, para realizar
Intercâmbio Acadêmico na Universidad de la Republica - UDELAR, em Montevidéu/Uruguai,
no período de 15/11/2025 a 23/11/2025.