DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
II - Declarar vago o cargo.
Processo n.º 23083.002993/2025-43.
Nº 2.541 - I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a SERGIO LUIZ
KOELLER, matrícula SIAPE n.º 0387741, código de vaga nº 299758, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível "04", em regime de Dedicação
Exclusiva, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Departamento
de Química Fundamental, com fundamento no art. 4º, incisos I, II, III, IV e V, §6º, inciso I
da Emenda Constitucional 103/2019.;
II - Declarar vago o cargo.
Processo n.º 23083.070514/2024-31.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 2.463, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as portarias nº. 1749/GR, de 26
de março de 2025, publicada no DOU de 28 de março de 2025, Seção II, pág. 31 e nº
1771/GR de 28 de março de 2025, publicada no DOU de 31 de março de 2025, Seção II,
pág. 36, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.011202/2025-76, resolve:
Contratar RENATA LÚCIA SOUTO, como Professor (a) substituto (a), na área de
Extensão Rural, do Departamento de Ciências Sociais, do Instituto de Ciências Humanas e
Sociais, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo
seletivo simplificado, de que trata o Edital 33/2023, DOU de 24/04/2023, durante o
período de 25/04/2025 a 31/07/2025, na vaga decorrente da licença capacitação do
professor Edson Miagusko
MARCELO DA CUNHA SALES
PORTARIA PROGEP Nº 2.485, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as portarias nº. 1749/GR, de 26
de março de 2025, publicada no DOU de 28 de março de 2025, Seção II, pág. 31 e nº
1771/GR de 28 de março de 2025, publicada no DOU de 31 de março de 2025, Seção II,
pág. 36, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.000314/2025-00, resolve:
Contratar FLAVIA LEAL CORREA, como Professor (a) substituto (a), na área de
Sistemas de Informação; Gestão por Projetos; Tecnologia da Informação para Gestão, do
Departamento de Ciências Administrativas e Sociais, do Instituto Três Rios, em regime de 20
(vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que
trata o Edital 08/2025, DOU de 24/02/2025, durante o período de 28/04/2025 a 31/07/2025,
na vaga decorrente da licença capacitação do professor ROBSON TAVARES DA SILVA .
MARCELO DA CUNHA SALES
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 2.536, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1749/GR, de 26
de março de 2025, publicada no DOU de 28 de março de 2025, Seção II, pág. 31 e nº
1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no DOU de 31 de março de 2025, Seção II,
pág. 36, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.006248/2025-73, resolve:
Contratar Mariana da Silva Soriano, como Professor(a) substituto(a), na área de
Matemática, Matemática Aplicada à Agrimensura e Estatística Aplicada ao Meio Ambiente,
do Colégio Técnico da UFRRJ - CTUR, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho,
aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 14/2025, DOU de
10/03/2025, durante o período de 29/04/2025 até 31/07/2025, na vaga decorrente do
afastamento do(a) professor(a) Ronaldo da Silva.
MARCELO DA CUNHA SALES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 830 - Art. 1º Dispensar, a partir de 08 de Maio de 2025, ENEZIMO MARCELINO,
SERVENTE DE LIMPEZA, SIAPE nº 1159197, do exercício da função de Chefe da Divisão
de Gestão de Ambientes Esportivos - DGAE/DECL/SECARTE, código FG3, para a qual foi
designado pela Portaria n.º 2040/2016/GR de 2 de setembro de 2016 .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.(Ref. Sol. 020565/2025)
Nº 831 - Art. 1º Designar, a partir de 08 de Maio de 2025, GUSTAVO SAGÁS
MAGALHÃES, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, SIAPE nº 2350046, para exercer a função
de Chefe da Divisão de Gestão de Ambientes Esportivos - DGAE/DECL/SECARTE.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 020565/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, na Portaria nº
SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e no Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, resolve:
Nº 835 - Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, a servidora DAIANA DE MATTIA,
SIAPE nº 1873711, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa
Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021.
Art. 4º Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência da servidora,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação do Diário
Oficial da União.(Ref. Sol. Processo nº 23080.014443/2025-05)
Nº 836 - Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, o servidor DIEGO MEDEIROS, SIAPE
nº 1834383, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa
Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Diário
Oficial da União.(Ref. Sol. no Processo nº 23080.018745/2025-44)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 28 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ANDRÉ LIPP PINTO BASTO LUPI, SIAPE 1196812, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotado no Departamento de Direito DIR/CCJ, para participar do I
International Experience Conpedi, em Perugia/Itália, pelo período de 26/05/2025 a
02/06/2025, com ônus limitado (Processo nº 23080 017535/2025- 39);
DÓRIS GHILARDI, SIAPE 2328736, ocupante do cargo de Professora Magistério
Superior, lotada no Departamento de Direito DIR/CCJ, para participar do Colloquio
Italobrasiliano di Diritto Internazzionale, junto à Universidade Sapienza di Roma e I
Conpedi, em Roma e Perúgia/Itália, pelo período de 20/05/2025 a 01/06/2025, com ônus
limitado (Processo nº 23080. 017924/2025-64);
IARA COSTA LEITE, SIAPE 1772688, ocupante do cargo de Professora Magistério
Superior, com lotação no Departamento de Economia e Relações Internacionais/CNM/CSE,
para participar do evento Atlanta Conference on Science and Innovation Policy, junto ao
Georgia Institute of Technology, em Atlanta/Estados Unidos da América, no período de
09/05/2025 a 19/05/2025, com ônus limitado (Processo 23080.022366/2024-78);
JÚLIO APOLINÁRIO CORDIOLI, SIAPE 2673226, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica EMC/CTC, para
participar do evento 2025 Anual Conference of the Society for Machinery Failure
Prevention Technolog e visitar o Grupo de Pesquisa em tratamentos acústicos de motores
aeronáuticas da NASA Langley, pelo período de 17/05/2025 a 23/05/2025, em Virginia
Beach/Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo nº 23080. 019050/2025-
80);
ROGER PIRATH RODRIGUES, SIAPE 1440902, ocupante do cargo de Médico, com
lotação no Hospital Universitário/HU, para participar do Congresso da American Thoracic
Society 2025, em São Francisco/Estados Unidos, no período de 16/05/2025 a 22/05/2025,
com ônus limitado (Processo 23080.019880/2025-15);
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 258, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar FERNANDO GABRIEL CARRETTO BERRUTTI, matrícula SIAPE 2181163,
código de vaga 342370, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, nível de
classificação C, padrão de vencimento 10, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos
termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 103/2019, combinado com o Inciso II, § 1º do Art. 10 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 60% da
média aritmética, calculados com base no Art.
26, § 2, Inciso I (Processo nº
23080.015569/2025-99).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 262/DAP, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, KELLY LUIZ, matrícula SIAPE 1202994, código de vaga
983421, a partir de 25 de abril de 2025, do cargo de PEDAGOGO/ÁREA, nível de
classificação E, padrão de vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do
quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art.
34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.020205/2025-21).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DE 29 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento:
JAIRO DA LUZ OLIVEIRA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do SETOR DE
APOIO PEDAGÓGICO DO CCSH, de 08 de junho de 2025 à 14 de junho de 2025, para
realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Centro Univeritário
regional Litoral Norte de La Universidadde la republica (Uruguai), em Salto/Uruguai com
ônus para PPGOP (Diárias) 09/06/2025 - 10/06/2025; com ônus para UFSM UFSM (Diárias)
11/06/2025 - 11/06/2025; (Processo Nº 23081.055592/2025-14).
ROSANE CARNEIRO SARTURI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO, de 23 de maio de 2025 à 08 de junho de
2025, para
realizar Afastamento
Eventual para viagem
a trabalho
na instituição
Universidade de Valencia, em Valencia/Espanha com ônus para IFFar, convênio
DINTER/PPGE (Diárias) 26/05/2025 - 29/05/2025; com ônus para UFSM (Taxa de Inscrição)
26/05/2025 - 28/05/2025; com ônus para UFSM (Taxa de Inscrição) 05/06/2025 -
07/06/2025; (Processo Nº 23081.055238/2025-81).
SHEILA KOCOUREK, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CENTRO DE
CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS, de 08 de junho de 2025 à 14 de junho de 2025, para
realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Centro Universitario
Regional Litoral Norte de la Universidad de la República (Uruguay),, em SALTO/Uruguai com
ônus para PPGOP (Diárias) 08/06/2025 - 10/06/2025; com ônus para UFSM (Diárias)
11/06/2025 - 11/06/2025; (Processo Nº 23081.055545/2025-62).
CHRISTIAN LUIZ DA SILVEIRA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUÍMICA, de 08 de maio de 2025 à 17 de maio de 2025,
para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição
DECHEMA, em Bad Gögging/Alemanha com ônus para Fundação COOPETEC (Diárias)
10/05/2025 - 15/05/2025; com ônus para Fundação COOPETEC (Passagens) 08/05/2025 -
17/05/2025; com ônus para Fundação COOPETEC (Taxa de Inscrição) 11/05/2025 -
15/05/2025; (Processo Nº 23081.055086/2025-17).
LUCIANO SCHUCH
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2025-04-23, referente ao
afastamento do país, do servidor ADEMAR POZZATTI JÚNIOR, Matrícula SIAPE n. 2276999,
.onde se lê: Afastamento com ônus para: UFSM (Taxa de Inscrição) 22/05/2025 -
25/05/2025; leia-se: Afastamento com ônus para: PROAP/CAPES _ PPGD e PPGRI (Diárias)
20/05/2025 - 23/05/2025; DIREÇÃO/CCSH (Diárias) 24/05/2025 - 24/05/2025; UFSM (Taxa
de Inscrição) 22/05/2025 - 25/05/2025
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