DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 340, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.003834/2025-46,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora DIVALDINA DE FREITAS
ROCHA NOGUEIRA, Siape 0389115, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM,
Classe/Padrão D-019, carga horária de 40 horas semanais, código de vaga nº 301057, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no
caput e inciso I do § 2º e inciso I do § 3º do art. 20 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2025
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Nº 654 - Dispensar MURILO XAVIER OLIVEIRA - Professor do Magistério Superior, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Reabilitação e Desempenho Funcional da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-
Graduação/UFVJM, a partir de 15 de maio de 2025.
Nº 656 - Designar HENRIQUE SILVEIRA COSTA - Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Reabilitação e Desempenho Funcional da Pró-Reitoria de
Pesquisa e Pós-Graduação/UFVJM, a partir de 15 de maio de 2025.
Nº 658 - Dispensar MARCELINO SERRETTI LEONEL - Professor do Magistério Superior, da
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de
Engenharia de Alimentos do Instituto de Ciências e Tecnologia/UFVJM, a partir de 26 de
maio de 2025.
Nº 660 - Designar FRANCIELE MARIA PELISSARI MOLINA - Professora do Magistério
Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como
Coordenadora do Curso de Engenharia de Alimentos do Instituto de Ciências e
Tecnologia/UFVJM, a partir de 26 de maio de 2025.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 113, DE 25 DE ABRIL DE 2025, publicada no
DOU de 28/04/2025, Seção 2, página 39, onde se lê: a partir de 23/04/2025, leia-se: a
partir de 22/04/2025.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 111, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro
de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, e considerando a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, alterada pela Portaria MEC Nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País da servidora Priscilla de Medeiros de
Abreu, Coordenadora - Substituta, da Coordenação de Parcerias com Europa Latina e para
o Desenvolvimento - CPAD, da Coordenação-Geral de Programas - CGPR, da Diretoria de
Relações Internacionais - DRI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior (CAPES), para participar do Fórum Brafagri, na VetAgroSup, instituição de ensino
superior agronômico e veterinário, situada nas cidades de Clermont-Ferrand e Lyon, na
França, no período de 11 a 18 de maio de 2025, trânsito incluso e ônus CAPES (passagens
e diárias), processo nº 23038.003534/2025-22.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nº 809, de 22 de abril de 2025, publicada no DOU Nº 76, de
23/04/2025, seção 2, página 37, onde se lê: "com ônus limitado para a Administração
Pública Federal", leia-se corretamente: "com ônus para a Administração Pública Federal".
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS,
usando das
atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 890 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor WALDEMAR LOUREIRO
BELOTA FILHO, matrícula SIAPE N.º 1168743, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, com posicionamento de carreira: Classe B, Nível 002 em regime de
Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Biologia - ICB, do Quadro de Pessoal
da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 4 §6º I §8º da EC nº.
103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com preenchimento dos requisitos a partir
de 19.01.2025.
DECLARAR vago o referido cargo de código 748075 a partir de 01.05.2025.
Nº 892
- AUTORIZAR o afastamento
do país do(a)
servidor(a) WELLINGTON
BERNARDELLI SILVA FILHO, lotado(a) no Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e
Sociais - IFCHS, a fim de participar de cooperação técnica internacional na Universidad
Autónoma de Chile, em Santiago - Chile. Com período em trânsito incluso de
05/07/2025 a 05/09/2025, com ônus limitado à Administração Pública Federal.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO DE 29 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o constante nos autos do Processo nº 23106.000358/2020-10, resolve:
Nº 598 - Art. 1º Designar os(as) substitutos(as) eventuais dos Cargos de Direção (CD) da
Prefeitura da UnB (PRC):
I. designar MATHEUS MARAMALDO ANDRADE SILVA e ALCILENE SANTANA DE
LIMA para exercerem o encargo de substitutos eventuais do PREFEITO, código CD-03, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
II. designar KARMELIA VILAR DA SILVA para exercer o encargo de substituta
eventual do PREFEITO-ADJUNTO, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares;
III. designar ROGERIO AZEVEDO PFEIFFER DE OLIVARES para exercer o encargo
de substituto eventual do DIRETOR DE SERVIÇOS INTEGRADOS (DISERV), código CD-04, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
IV. designar WANDERSON MENDES DA SILVA para exercer o encargo de
substituto eventual do DIRETOR DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, código CD-04, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
V. designar ADILSON CARDOSO DA SILVA para exercer o encargo de substituto
eventual do DIRETOR DE SEGURANÇA E TRANSPORTES (Diseg), código CD-04, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da
Reitoria nº 1235/2023.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.020313/2025-68, resolve:
Nº 601 - Aposentar Julio Lobo Bloch, do quadro de pessoal permanente da Universidade de
Brasília, matrícula Siape nº 0479777, no cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
nível de classificação E, padrão de vencimento 19, regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação, com fundamento no art. 20
e seu §2º, II, da E. C. nº 103/2019.
ROZANA REIGOTA NAVES
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 29 DE ABRIL DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227,
de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe
foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no
DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 676 - Dispensar, a partir de 1º/5/2025, por término de mandato, o Professor do
Magistério Superior MA TO FU da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação
em Matemática do Instituto de Ciências Exatas (FCC).
Nº 677 - Designar, a partir de 1º/5/2025, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do
Magistério Superior GIOVANY DE JESUS MALCHER FIGUEIREDO para exercer a função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Matemática do Instituto de Ciências
Exatas (FCC).
PETERSON GÓES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.498, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de
acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º
22/2024, homologado no DOU n.º 177, de 12 de setembro de 2024; e considerando o que
consta no processo 23107.009601/2025-51, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, RAMON DE MENDONÇA CORREIA,
na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação
Assistente, Nível 1, área de Histologia/Patologia Humana, para prestar serviço junto ao
Centro de Ciências da Saúde e do Desporto (CCSD), em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 29 de abril de 2025 a 28 de
outubro de 2025, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em
conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11 de junho
de 2011, por meio do Termo de Contrato nº 23/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 29 de abril de 2025.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.501, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e
considerando o que consta no processo n.º 23107.012598/2025-53, resolve:
Art. 1º REVOGAR a nomeação de Andressa Oliveira da Silveira, para exercer o
cargo de Assistente em Administração, constante à Portaria nº 1.474, de 25 de abril de
2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 79, de 28 de abril de 2025, Seção 2,
Página 41, aprovada no concurso público, Edital PRODGEP nº 01/2023, no campus de Rio
Branco, em razão de pedido de reclassificação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.504, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo n.º 23107.002167/2025-89, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor BERNARDO ANTONIO SILVA RAMOS, Professor do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, Matrícula SIAPE Nº
3387390, para responder pela Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil,
Símbolo FUC-001, e a servidora HELOISA PIMPÃO CHAVES, Professora do Magistério
Superior, Classe B, denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula SIAPE n.º 1849083, para
responder como Vice-Coordenadora do referido Curso, para o biênio 2025/2027, com
fundamento no art. 15, §4º da Lei n.º 8.112/1990;
Art. 2º O mandato do Coordenador e do Vice-Coordenadora será de 2(dois)
anos, nos termos do art. 2º da Resolução n.º 091/2012, do Conselho Universitário, desta
Universidade;
Art. 3º Fica REVOGADA a Portaria n.º 4151, de 27 de novembro de 2024,
publicada no DOU n.º 230, Seção 2, página 58, de 29 de novembro de 2024;
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
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