DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 260, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os
artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010,
publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta
no processo nº 23115.012503/2025-01, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº
158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, RONEY CORREIA DA SILVA, CPF:
***190.973-**, para ocupar o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga
0315754, sob a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus
de São Luís.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 261, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº
91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de
28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.006546/2025-49, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) LILIANA PEREZ RECIO, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe A - Adjunto A,
nível 001, matrícula SIAPE 3443788, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ARTES
CÊNICAS/CCH, desta Universidade, no período de 22/04/2025 a 29/04/2025 (08 dias), para
apresentar pesquisa no seminário internacional "Marionetes, uma herança em perigo?
Como podemos enfrentar situações críticas?", no Teatro e Museu de Marionetes KOLK 17,
na cidade de Lübeck-Alemanha, com ônus limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação
que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às
atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 263, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14,
alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.012483/2025-60, resolve:
Declarar JOSE WILLIAM SILVA FREIRE, CPF nº ***.553.443-**, matrícula SIAPE
nº 406306, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº
137/2012-GAB/REIT, publicada
no DOU de
08/03/2012, ISENTO(A)
do desconto
compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 18/10/2024,
conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 063.361/2025, emitido em 28-04-
2025.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 300, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora THAIS LEAO VIEIRA, matrícula
SIAPE nº 1506826, no período de 2/6/2025 a 30/8/2025, para participar de Capacitação no
Centro de Investigações da Faculdade de Filosofia e Humanidades "Maria Saleme de
Burnichon, na Universidad Nacional de Córdoba, Córdoba - Argentina, com ônus limitado
para a UFMT. (Processo nº 23108.031492/2025-49).
SILVANO MACEDO GALVÃO
PORTARIA Nº 302, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor MAICON SBARDELLA, matrícula
SIAPE nº 2350526, no período de 20/5/2025 a 5/6/2025, para visita técnica e capacitação
em Formulação e Nutrição de Suínos, na Aviagro - Associação de Criadores de Suínos de
Granjas Tecnificadas, Santa Cruz de la Sierra - Bolívia, com ônus limitado para a UFMT.
(Processo nº 23108.030101/2025-79).
SILVANO MACEDO GALVÃO
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 305 - Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, para provimento de cargo efetivo de Professor de 3º Grau da carreira
do
Magistério
Superior
desta
Universidade,
regido
pelo
Edital
N.
03/PROGEP/UFMT/2024 e suas retificações, de acordo com o Edital de homologação Nº
01/PROGEP/UFMT/2025, de 03 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União
de 14/04/2025, S.3, p. 66 a 67; com autorização da Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29,
publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023, conforme segue:
Campus Universitário de Sinop
I. CAROLINA ROSA DOS SANTOS, Professor Auxiliar-A, Nível 1, Regime de
Trabalho: 20h, Área: Medicina/Ginecologia e Obstetrícia, com lotação no Instituto de
Ciências da Saúde/Medicina, AC, código de vaga 932370.
II. MARCOS SOARES, Professor Auxiliar-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 20h, Área:
Medicina, com lotação no Instituto de Ciências da Saúde/Medicina, AC, código de vaga 631046.
III. ISADORA RIBEIRO VIANA BRITO NAVES, Professor Auxiliar-A, Nível 1,
Regime de Trabalho: 20h, Área: Medicina/Reumatologia, com lotação na Faculdade de
Medicina/Departamento de Clinica Médica, AC, código de vaga 932369.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23108.032339/2025-39).
Nº 306 - Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em Concurso Público de Provas
e Títulos, para provimento de cargo efetivo de Professor de 3º Grau da carreira do Magistério
Superior desta Universidade, regido pelo Edital N. 02/PROGEP/UFMT/2024 e suas retificações,
de acordo com o Edital de homologação Nº 01/PROGEP/UFMT/2025, publicado no Diário
Oficial da União de 14/04/2025, S.3, p. 67 a 67, com autorização da Portaria Conjunta
MGI/MEC nº 29, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023, conforme segue:
Campus Universitário do Araguaia
I. BRUNO GUILHERME AGUIAR FREITAS, Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime
de Trabalho: 40h Dedicação Exclusiva, Área: Multidisciplinar/Materiais, com lotação no
Instituto de Ciências Exatas e da Terra/Programa de Pós-graduação em Ciência de
Materiais, AC, código de vaga 704777.
II. FERNANDO FABRIS, Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 40h
Dedicação Exclusiva, Área: Física/ Física da Matéria Condensada, com lotação no
Instituto de Ciências Exatas e da Terra/Programa de Pós-graduação em Ciência de
Materiais, AC, código de vaga 302597.
Campus Universitário de Cuiabá
I. FELIPE PROENÇA DE ALBUQUERQUE, Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime
de Trabalho: 40h Dedicação Exclusiva, Área: Circuitos Elétricos, Magnético e Eletrônicos,
com lotação na Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia/Departamento de
Engenharia Elétrica, AC, código de vaga 326235.
II. HUGO KAMIYA TSUTSUI, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de
Trabalho: 40h Dedicação Exclusiva, Área: Arquitetura e Urbanismo/ História do
Urbanismo, Teoria do Urbanismo, Planejamento e Projeto do Espaço Urbano,
Paisagismo, Conceituação de Paisagismo e Metodologia do Paisagismo, Projetos de
Espaços Livres Urbanos, Planej. Urb. e Regional, com lotação na Faculdade de
Arquitetura, Engenharia e Tecnologia/Arquitetura e Urbanismo, AC, código de vaga
325368.
III. LEANDRO HERKERT FAZZANO, Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de
Trabalho: 40h
Dedicação Exclusiva,
Área: Psicologia/Intervenção
Terapêutica, com
lotação no Instituto de Educação/Departamento de Psicologia/Curso de Psicologia, AC,
código de vaga 324660.
IV. RICARDO TANGANELLI DA SILVA, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime
de Trabalho: 40h Dedicação Exclusiva, Área: Música/Regência, com lotação na
Faculdade de Comunicação e Artes/Departamento de Artes/Música, AC, código de vaga
631059.
V. ROGERIO CONCEICAO LIMA DOS SANTOS, Professor Adjunto-A, Nível 1,
Regime de Trabalho: 40h Dedicação Exclusiva, Área: Morfologia/Anatomia Animal, com
lotação no Instituto de Biociências/Departamento de Biologia e Zoologia, AC, código de
vaga 327352.
VI. JACKELINE CORRÊA FRANÇA DE ARRUDA BODNAR MASSAD, Professor
Adjunto-A,
Nível
1,
Regime
de
Trabalho:
40h
Dedicação
Exclusiva,
Área:
Nutrição/Análise
Nutricional
de
Populações,
com
lotação
na
Faculdade
de
Nutrição/Programa de Pós-graduação Nutrição, Alimentos e Metabolismo, AC, código de
vaga 677121.
VII. ALINE FERNANDA DE ALMEIDA RIBEIRO, Professor Auxiliar-A, Nível 1,
Regime de Trabalho: 40h, Área: Medicina/Clínica Médica, com lotação na Faculdade de
Medicina/Departamento de Clínica Médica, AC, código de vaga 325985.
VIII. MAIRA SANT ANNA GENARO DE BRITO, Professor Auxiliar-A, Nível 1,
Regime de Trabalho: 40h, Área: Clínica Médica/Reumatologia, com lotação na Faculdade
de Medicina/Departamento de Clinica Médica, AC, código de vaga 327360.
IX. RAFAEL RODRIGUES MATOS, Professor Auxiliar-A, Nível 1, Regime de
Trabalho: 40h, Área: Medicina/Cirurgia Geral, com lotação na Faculdade de
Medicina/Departamento de Pediatria, AC, código de vaga 326401.
X. MARIANA REGINALDO SILVA, Professor Auxiliar-A, Nível 1, Regime de
Trabalho:
40h,
Área:
Medicina/Pediatria,
com
lotação
na
Faculdade
de
Medicina/Departamento de Clinica Cirúrgica, AC, código de vaga 324868.
XI. MARIA THAIS MIKUNI MENDONCA, Professor Auxiliar-A, Nível 1, Regime
de Trabalho: 40h, Área: Medicina/Ginecologia e Obstetrícia, com lotação na Faculdade
de Medicina/Departamento de Ginecologia e Obstetrícia, AC, código de vaga 327328.
XII. ANA PAULA LAVOYER DE ARAUJO, Professor Auxiliar-A, Nível 1, Regime
de Trabalho: 40h, Área: Medicina/Ginecologia e Obstetrícia, com lotação na Faculdade
de Medicina/Departamento de Ginecologia e Obstetrícia, AC, código de vaga 325986.
XIII. JOSIANE SILVA DE OLIVEIRA, Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de
Trabalho: 40h Dedicação Exclusiva, Área: Administração/Mercadologia, com lotação na
Faculdade de Administração e Ciências Contabeis/Departamento de Administração, AC,
código de vaga 326071.
XIV. DANIEL MAX DE SOUSA OLIVEIRA, Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime
de Trabalho: 40h Dedicação Exclusiva, Área: Administração/Mercadologia, com lotação
na Faculdade de Administração e Ciências Contabeis/Departamento de Administração,
AC, código de vaga 325675.
XV. PAULO HENRIQUE VILLANOVA, Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de
Trabalho:
40h
Dedicação
Exclusiva,
Área:
Recursos
Florestais
e
Engenharia
Florestal/Manejo
Florestal,
com
lotação
na
Faculdade
de
Engenharia
Florestal/Departamento de Engenharia Florestal, VRN, código de vaga 299551.
Campus Universitário de Sinop
I. JESSÉ VALENTIM DOS SANTOS, Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de
Trabalho:
40h
Dedicação
Exclusiva,
Área:
Recursos
Florestais
e
Engenharia
Florestal/Mercadologia,
com
lotação
no
Instituto
de
Ciências
Agrárias
e
Ambientais/Agronomia, AC, código de vaga 327025.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23108.032339/2025-39).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 509-RTR/UFMS, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de
2021, e considerando o contido no Processo n.º 23104.000179/2015-27, resolve:
1. Ceder o Servidor RICARDO JOSÉ SENNA, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, lotado na Escola de Administração e Negócios, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para exercício no cargo de
Secretário-Executivo, CCA-01, da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência,
Tecnologia e Inovação do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.
2. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
3. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de
2021.
4. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 516-RTR/UFMS, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a V do art. 4º
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido
no Processo nº 23104.001372/2025-57, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ALCEBIADES DE JESUS, código de vaga nº
341216, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotado na Secretaria de Transporte da Prefeitura Universitária da Pró-Reitoria
de Administração e Infraestrutura, ocupante do cargo de Vigilante, Classe D, Padrão 19, com
proventos correspondentes a cento e quatorze por cento da média aritmética, calculados
de acordo com o inciso II do § 6º do art. 4º, e com o inciso I do § 2º do art. 26 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e dezessete por cento de anuênio.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
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