DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 5, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O ORDENADOR DE DESPESAS DA UASG 240031, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria nº 02, de 25 de fevereiro de 2025, publicada no Boletim de Serviço em
26 de fevereiro de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 7º e 8º da Lei nº
14.133/2021 e no artigo 7º, II, do Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000, e
considerando a Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017, resolve:
Art. 1º Fica designado o servidor EDUARDO GERBER NETO, lotado na
Coordenação de Seleção de Fornecedores, pregoeiro da Unidade Gestora 240031, para fins
da contratação de serviços contínuos de motorista executivo, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, objeto do processo 09031.200070/2024-
59.
Art. 2º Ficam designados, como membros da equipe de apoio para fins da
contratação supramencionada, RODRIGO DE CARVALHO DIAS PAPA, Primeiro-Secretário e
LUIS FERNANDO CARDOSO DE ALMEIDA, Primeiro-Secretário do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON ANTONIO TABAJARA DE OLIVEIRA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 681, DE 9 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas
atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de
abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a VERA
LUCIA VALLADARES, matrícula SIAPE nº 0458158, matrícula SIAPECAD nº 673001, ocupante
do cargo de assistente de chancelaria, classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DANIELLA MENEZES
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 363, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 28 de abril de 2025, MARIA APARECIDA FARIAS
DE SOUZA, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral da Força Nacional do
SUS, CCE 1.10, da Coordenação-Geral da Força Nacional do SUS, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 160, DE 16 DE ABRIL DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de
2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e considerando o disposto no
Processo nº 25000.043003/2025-25, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor público JOSE GALDINO
CUTRIM CASTRO, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, Classe S, Padrão III,
matrícula SIAPE nº 0497523, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art.
4º, § 6º, Inciso I, e § 8º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 162, DE 16 DE ABRIL DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso
da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023,
publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo nº
25000.050148/2025-82, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública MIRIAN VITOR I A N O,
ocupante do cargo efetivo de Telefonista 30 horas, matrícula SIAPE nº 0527958, com jornada
de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente
deste Ministério, com fundamento no art. 4º, § 6º, Inciso I, e § 8º, da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 163, DE 16 DE ABRIL DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de
2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e considerando o disposto no
Processo nº 25000.050138/2025-47, resolve:
Art.
1º Conceder
aposentadoria voluntária
à
servidora pública
FATIMA
APARECIDA CORREA ALVES, ocupante do cargo efetivo de Agente Programas Assistenciais,
Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0752320, com jornada de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com
fundamento no art. 4º, § 6º, Inciso I, e § 8º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 164, DE 16 DE ABRIL DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso
da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023,
publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem como o disposto no Processo NUP:
(25000.044777/2025-73), resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor público ADAILTON COR R EA
LIMA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE
nº 0528373, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro
de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 20, parágrafo 2º, inciso II da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 165, DE 16 DE ABRIL DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso
da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023,
publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo nº
25000.041031/2025-16, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública ROSA LOPES DE
SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matrícula
SIAPE nº 0526464, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao
Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 4º, § 6º, Inciso I, e §
8º, da Emenda Constitucional nº 103/2019..
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 166, DE 16 DE ABRIL DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso
da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023,
publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo nº
25000.040517/2025-29, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública LUCIENE OLIVEIRA
MACHADO, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, Classe S, Padrão III, matrícula
SIAPE nº 0484522, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao
Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 4º, § 6º, Inciso I, e §
8º, da Emenda Constitucional nº 103/2019..
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETEL MATIELO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL DE 25 DE ABRIL DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Goiás,, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal
GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve:
Nº 94 - Conceder aposentadoria voluntária integral a WALDETH DE OLIVEIRA FUR T A D O,
matrícula no SIAPE 1042487, ocupante do cargo de Visitador Sanitário, Classe S, Padrão III, do
Nível Intermediário, na forma do Artigo 3º Emenda Constitucional 47/2005, combinado com
o Artigo 3º da Emenda Constitucional 103/2019, com os proventos mensais correspondentes
ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25005.0000256/2025-64).
Nº 95 Conceder aposentadoria voluntária integral a MARDON ALVES DE ARAÚJO, matrícula
no SIAPE nº 0493959, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do
Nível Intermediário, na forma do Artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado
com o Artigo 3º da Emenda Constitucional 103/2019, com os proventos mensais
correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº
25005.0000237/2025-64)
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
R E T I F I C AÇ AO
Retificar Na Portaria nº 46, de 14.02.2025 publicada no DOU-42 de 28.02.2025 que
aposentou o servidor SILVESTRE ANTONIO LEAL,
onde-se lê:..."na forma do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05,
combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos mensais
integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, para o fundamento com proventos calculados
com base no artigo 26, §6º, média aritmética,
leia-se:"na forma do Artigo 4°, §6º, Inciso II da Emenda Constitucional 103/2019,
com proventos e demais vantagens inerentes ao cargo calculados com base no Artigo 26, § 2º,
Inciso I da Emenda Constitucional 103/2019"
(Processo n.º 25005.000049/2025-18).
PORTARIA DE PESSOAL Nº 98, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de
Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a DEUSELITA MORAES DOS SANTOS
NASCIMENTO, matrícula no SIAPE 0500457, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório 8
horas, Classe S, Padrão III, do Nível Auxiliar, na forma do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/05, combinado com o Artigo 3 º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo. (Processo nº 25005.000262/2025-
11).
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES