DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição
Extraordinária , e tendo em vista que consta do processo nº 25004.000103/2025-27, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCOS ANTONIO DE
SOUZA, matrícula SIAPE 0596864, ocupante do cargo de Agente Administrativo , Nível
Intermediário , Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Artigo 4º, § 6º , inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética, conforme artigo
26, § 2º, inciso I, da referida Emenda.
Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CECÍLIA KIYOMI MAEDA HARADA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 49, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798,
de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024 e
conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de
dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no
Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária , e
tendo em vista que consta do processo nº 25004.000453/2025-93, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora LUCIA ALVES SILVERIO,
matrícula SIAPE 0597594, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Artigo 4º, § 6º , inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética, conforme artigo
26, § 2º, inciso I, da referida Emenda.
Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 50, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798,
de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024 e
conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de
dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no
Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária , e
tendo em vista que consta do processo nº 25004.000527/2025-91, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SAMUEL APARECIDO,
matrícula SIAPE 0597060, ocupante do cargo de Datilógrafo, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, parágrafo
2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os proventos serão calculados com base na remuneração do servidor,
no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na
forma da lei.
Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 47, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17
de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora SILVIA MARIA SANTANA
DE LIMA, matrícula SIAPE nº 577.861, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, nível Intermediário, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal deste
Ministério, com fundamento no art. 20, § 2º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com
proventos calculados
com
base no
art.
26,
§ 3º,
I,
da referida
emenda,
correspondentes a 100% (cem por cento) da média aritmética definida no caput e no § 1º.
(Processo SEI nº 25021.000045/2025-23)
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 48, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17
de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MANOEL DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 577.797, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, nível
Intermediário, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento
no art. 20, § 2º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com
base no art. 26, § 3º, I, da referida emenda, correspondentes a 100% (cem por cento) da
média aritmética definida no caput e no § 1º. (Processo SEI nº 25021.000212/2025-36)
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 49, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17
de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO CESAR PEREIRA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 500.357, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, nível
intermediário, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento
no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c o art. 40, § 4º, inciso III, da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 47/2005, art. 57 da
Lei 8.213/91 e Súmula Vinculante nº 33 do Supremo Tribunal Federal, e conforme decisão
judicial proferida no Processo nº 0508885-19.2016.4.05.8500, que tramitou perante a
Seção Judiciária do Estado de Sergipe, com proventos integrais calculados pela média das
remunerações. (Processo SEI nº 25021.000185/2025-00)
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 50, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639,
de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ HAMILTON DO
NASCIMENTO ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 491.920, ocupante do cargo de Agente de
Saúde Pública, nível intermediário, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal deste
Ministério, com fundamento no art. 4º, § 6º, II, da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 2º, I, da referida emenda,
correspondentes a 60% (sessenta por cento) da média aritmética, com acréscimo de 2
(dois) pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20
(vinte) anos de contribuição. (Processo SEI nº 25021.000222/2025-71)
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 51, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17
de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WALDSON SOUZA LIMA,
matrícula SIAPE nº 1.526.916, ocupante do cargo de odontólogo, nível superior, Classe S,
Padrão V, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 4º, § 6º, II, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 2º,
I, da referida emenda, correspondentes a 60% (sessenta por cento) da média aritmética,
com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder
o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição. (Processo SEI nº 25021.000172/2025-22)
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS SEGEP DE 28 DE ABRIL DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferida pela
Portaria SE/MS nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve:
Nº 126 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor CARLOS VIEIRA DA COSTA,
matrícula SIAPE 0476193, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão
V (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.000524/2025-30)
Nº 127 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, à servidora DORACIR MADALENA DE
SOUZA, matrícula SIAPE 0476097, ocupante do cargo efetivo de Visitador Sanitário, Classe
'S', Padrão V (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº
25022.001766/2024-60)
Nº 128 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor JOSE RODRIGUES MATOS,
matrícula SIAPE 0488325, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S',
Padrão V (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º,
inciso II, média aritmética, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº
25022.001845/2024-71)
Nº 129 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor JOSIAS VIEIRA SANTOS, matrícula
SIAPE 0488321, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão
V (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso
I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.001117/2024-69)
Nº 130 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, à servidora JUCELIA UBALDINA DOS
REIS, matrícula SIAPE 0487279, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório,
Classe 'S', Padrão V (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens.
(Processo nº 25022.001790/2024-07)
Nº 131 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor MARIO FERNANDO DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE 0485326, ocupante do cargo efetivo de Técnico de
Laboratório, Classe 'S', Padrão V (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II, média aritmética, da Emenda Constitucional nº
103/2019. (Processo nº 25022.000001/2025-93)
Nº 132 I - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora NERCI ALVES PORTO, matrícula
SIAPE 0476649, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe 'S', Padrão
V (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso
I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.000135/2025-12)
Nº 133 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor RENATO PEREIRA DA COSTA ,
matrícula SIAPE 0488415, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S',
Padrão V (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º,
inciso II, média aritmética, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº
25022.000293/2025-64)
Nº 134 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor VALMIR REIS DE ARAU J O,
matrícula SIAPE 0489078, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S',
Padrão V (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 20, § 2º,
inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.000350/2025-13)
Nº 135 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor VALTER EDUARDO
FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 0488402, ocupante do cargo efetivo de Agente de
Saúde Pública, Classe 'S', Padrão V (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais
vantagens. (Processo nº 25022.001846/2024-15)
II - Declarar vago o cargo citado no item I.
PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ACRE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 18, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O Chefe do Serviço de Gestão Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Acre, nomeado pela Portaria/MS/n. º 1.143, publicada no D.O.U. n.
º 110, de 13 de junho de 2023, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria
SE/SAA/MS n. º 1.804, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. n. º 192, de 03/10/2013,
resolve:
Art. 1º. Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS
PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 1084293, Motorista oficial, Nível Intermediário, Classe
"S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no SUSMAC, com fundamento
no artigo 4º, § 6º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 novembro de 2019.
(Processo n. º 25011.000047/2025-31).
Art. 2º. Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
MARIO JOSE COSTA DA SILVA