DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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81
Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 19, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O Chefe do Serviço de Gestão Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Acre, nomeado pela Portaria/MS/n. º 1.143, publicada no D.O.U. n.
º 110, de 13 de junho de 2023, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria
SE/SAA/MS n. º 1.804, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. n. º 192, de 03/10/2013,
resolve:
Art. 1º. Conceder Aposentadoria Voluntária a ANISIO BARBOSA DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE 0518103, Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no SESANI/ARP, com fundamento no artigo
20º, § 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 novembro de 2019.
(Processo n. º 25011.000048/2025-86).
Art. 2º. Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
MARIO JOSE COSTA DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 149, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 173, de 24 de março de 2025, publicada no
DOU Nº 58 de 26/03/2025, seção 2, página 53, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a FRANCISCO WALDEMIR MARTINS
SÁ, matrícula SIAPE 510599, cargo Técnico de Laboratório, classe "S", padrão III, do quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento no parágrafo 2º, inciso I do Artigo 20º da EC
103/2019 de 12/11/2019.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Processo NUP 25016.001147/2025-35).
VIRGILIO LEANDRO FREITAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 150, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 173, de 24 de março de 2025, publicada no
DOU Nº 58 de 26/03/2025, seção 2, página 53, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a FRANCISCO ROMULO COELHO DE
FIGUEIREDO, matrícula SIAPE 542750, cargo Médico, classe "S", padrão III, do quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no parágrafo 2º, inciso I do Artigo 20º da EC
103/2019 de 12/11/2019.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Processo NUP 25016.000864/2025-40).
VIRGILIO LEANDRO FREITAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 153, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 173, de 24 de março de 2025, publicada no
DOU Nº 58 de 26/03/2025, seção 2, página 53, resolve:
Art. 1º. Apostilar ao processo de aposentadoria nº. 25016.005109/2022-17 da
servidora DAYSE MARIA DE CASTRO MACEDO do cargo de Agente Administrativo, Matricula
nº. 231095, Classe S, Padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério no Ceará, a
presente alteração de fundamentação legal, que passará a ser a do artigo 10, § 1,  I EC
103/2019.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Processo NUP 25016.005109/2022-17).
VIRGILIO LEANDRO FREITAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de
13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022 , resolve:
Nº 38-Conceder aposentadoria voluntária a servidora ALDA MONTEIRO, matrícula SIAPE
0545353, ocupante do cargo "Auxiliar Operacional de Serviços Diversos", Classe "S", Padrão
"V", do Quadro de Pessoal deste Ministério, amparada no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC 103/2019 com vencimento
básico integral da referida classe e padrão, acrescido das demais vantagens legais a que
fizer jus, e opção por incorporação de gratificação de desempenho conforme Lei Federal
13.324/2016. (Processo 25002.000298/2025-25). Declarar vago o Cargo.
Nº 39-Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDNALDO TEIXEIRA, matrícula SIAPE 0493499,
ocupante do cargo "Agente de Saúde Pública", Classe "S", Padrão "V", do Quadro de Pessoal deste
Ministério, amparada no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo
3º da EC 103/2019 com vencimento básico integral da referida classe e padrão, acrescido das
demais vantagens legais a que fizer jus, e opção por incorporação de gratificação de desempenho
conforme Lei Federal 13.324/2016. (Processo 25002.000280/2025-23). Declarar vago o Cargo.
Nº 40- -Excluir o benefício de pensão temporária em favor de HELOISA SUTIL, matrícula
SIAPE 02298953, na qualidade de filha maior solteira de MAXIMO SUTIL, ex-servidor do
Ministério da Saúde, matrícula SIAPE 1084004, tendo em vista a descaracterização de
condição essencial prevista no artigo 5º, II da Lei nº 3.3373/1958 e Jurisprudência do
TCU.(Processo 25002.000963/2024-08).
DIENE KARLEM FALCÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 41, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de
13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022 , resolve:
Nº41-Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SIMÃO PEDRO TOMAZELI,
matrícula SIAPE 0500486, ocupante do cargo Guarda de Endemias, Classe S, Padrão V, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 20, §2º, inciso I da
EC 103/2019; com proventos calculados de acordo com o §3º, inciso I c/c §2º, inciso I,
todos do artigo 20 da EC 103/2019. (Processo 25002.000228/2025-77).
Declarar vago o Cargo.
DIENE KARLEM FALCÃO DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 97, DE 23 DE ABRIL DE 2025
CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ALICE MARIA RODRIGUES DINIZ,
matrículas 1029092, SIAPE nº 551485, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado
com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais do cargo
efetivo e demais vantagens, com paridade. (Processo nº 25014.000552/2025-56).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 99, DE 23 DE ABRIL DE 2025
CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ANTONIO DE SOUSA LIMA,
matrículas 667155, SIAPE nº 519729, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Artigo 4º, §6º, inciso I e §8º da Emenda Constitucional nº 103 de
12/11/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais
vantagens a que fizer jus, com paridade. (Processo nº 25014.000570/2025-38).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 100, DE 23 DE ABRIL DE 2025
CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JORGE LEONARDO PEREIRA
BOSAIPO, matrículas 1028699, SIAPE nº 551029, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional
de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103
de 12/11/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais
vantagens a que fizer jus, com paridade. (Processo nº 25014.000457/2025-52).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 101, DE 24 DE ABRIL DE 2025
CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor DOMINGOS TEIXEIRA DE MELO,
matrículas 1028789, SIAPE nº 551131, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com
proventos calculados com base no Art. 26, §2º, inciso I da citada Emenda, correspondente
a 100% média aritmética, sem paridade. (Processo nº 25014.000344/2025-57).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 103, DE 24 DE ABRIL DE 2025
CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria
Voluntária ao
servidor DIÓGENES
LIMA REIS,
matrículas 648666, SIAPE nº 498196, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com
proventos calculados com base no Art. 26, §2º, inciso I da citada Emenda, correspondente
a 100% média aritmética, sem paridade. (Processo nº 25014.000392/2025-45).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 25, DE 4 DE ABRIL DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma
da Portaria GM/MS nº 1.058, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de
31/05/2023, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor (a)ANASTACIO FROTA FERREIRA, matrícula
SIAPE nº 571112, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão V, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Este ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União.
HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 348, DE 9 DE ABRIL DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de
01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024, Seção 2,
página 68 e tendo em vista o que consta no Processo nº 25001.013.982/2024-04, resolve: