DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Conceder Aposentadoria Voluntária a SERGIO DE AZEVEDO DIAS, Matrícula SIAPE
0.642.149, Técnico de Contabilidade, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "V", do Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de Nilópolis, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II
e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada
Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 23% (Vinte e três por cento) de Adicional por
Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do
Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste
artigo.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 395, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº
94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024,
Seção 2, página 68 e tendo em vista o que consta no Processo nº 25001.003540/2025-22,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à MARIA ELIDIA BOTELHO DE OLIVEIRA,
Matrícula SIAPE 0.634.930, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário,
Classe "S", Padrão "V", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Geral de
Nova Iguaçu, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº
47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com Provento
Integral, incorporando-se 15% (Quinze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST),
da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 411, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº
94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024,
Seção 2, página 68 e tendo em vista o que consta no Processo nº: 25001.015.641/2023-84,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a FRANCISCO JOSÉ SOARES DA COSTA,
Matrícula SIAPE 1.032.620, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Municipal da Piedade, com fundamento nos
Incisos I, II, III, IV e V e nos parágrafos 6º, Inciso I e 8º do Artigo 4º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com Provento Integral, incorporando-se 10% (Dez
por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho de
Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDM-PST), da Lei
nº 13.324, de 29.07.2016.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 412, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº
94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024,
Seção 2, página 68 e tendo em vista o que consta no Processo nº: 25001.013.628/2022-18,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a MARCO ANTONIO DA SILVA, Matrícula
SIAPE 0.517.072, Agente de Saúde Publica, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "V", do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no SUS/Municipal-RJ, com fundamento nos
Incisos I, II, III e IV e no parágrafo 2º, Inciso I, do Artigo 20 da Emenda Constitucional nº
103, de 12/11/2019, com Provento Integral, incorporando-se 15% (Quinze por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço, a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho (GDPST) e a Gratificação de Atividade de Combate e Controle de
Endemias (GACEN), conforme Lei nº 13.324, de 29.07.2016.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 413, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº
94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024,
Seção 2, página 68 e tendo em vista o que consta no Processo nº: 25001.000.591/2022-50,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a ROBERTO MIOTTO, Matrícula SIAPE
0.652.910, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotado na SMS de Campos, com fundamento nos Incisos I, II, III e IV e no
parágrafo 2º, Inciso I, do Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com
Provento Integral, incorporando-se 13% (Treze por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço e a Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho (GDM-PST), conforme Lei nº 13.324, de 29.07.2016.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 414, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS
nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024,
Seção 2, página 68 e tendo em vista o que consta no Processo nº 25001.001.896/2025-
21, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a FERNANDO HENRIQUE DE MATTOS,
Matrícula SIAPE 0.638.436, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotado no SUS/Municipal-RJ, com fundamento no Artigo 3º,
incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no
parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 23% (Vinte
e três por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho
de Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDM-PST),
da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º
deste artigo.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 415, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº
94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024,
Seção 2, página 68 e tendo em vista o que consta no Processo nº 25001.000.822/2024-97,
resolve:
Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho a LUIZ
MATOS RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 1.428.650, Agente de Combate as Endemias, Nível
Auxiliar, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no
SUS/Municipal-RJ, com fundamento no Artigo 40, parágrafo 1º, Inciso I da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/19, Artigo
10,parágrafo 1º, Inciso II, com os proventos calculados com base no Artigo 26, parágrafo
2º, Inciso II da citada Emenda.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 416, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental, conferidas pelo Decreto nº 11.798 de
28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União em 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1 -
Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024 e à vista das
informações constantes no Processo nº 25001.004433/2025-11, resolve:
Cancelar a aposentadoria do servidor TALVANE MARINS DE MORAES, matrícula
SIAPE nº 0.226.129, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, em face da sua opção, tendo
em vista a impossibilidade de acumulação de fonte pagadora, na forma prevista no artigo 37,
parágrafo 10, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 20/98, a contar de 17.04.2025 (data da protocolização do termo de renúncia).
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 141, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com
Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de
Serviço
Eletrônico
nº 9,
de
24
de janeiro
de
2023
e OFÍCIO
CIRCULAR
Nº
1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, ao(à) servidor(a) VALBERTO LUIZ ANDRADE
DIAS, Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE n° 1085867, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 10, §1º, I da EC nº 103 de
13/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §2º, II da EC nº 103 de
13/11/2019 (Processo nº 25017.000924/2024-33).
HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RS Nº 9, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado
no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária -
resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor JÂNIO DA SILVA LEÃO, matrícula 484965,
ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, Nível NI, do quadro
permanente deste Ministério, com fundamento na EC103 3º EC47 3º, com proventos
calculados com base na última remuneração + gratificação de desempenho.
(Processo nº 25025.001931/2024-53).
LUIZA DA SILVA COSTA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 279, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 902, de 10 de outubro de 2024, publicada no DOU nº
200, de 15 de outubro de 2024 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada
no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Alterar a Portaria nº 134 de 14 de Março de 2025, publicada no DOU n° 55 de
21 de março de 2025, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS
HAMILTON SOUTO VASQUES, Matrícula SIAPE nº 0365211, para fazer constar a seguinte
alteração:
onde se lê: "... com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,...",
leia-se: "... com fundamento no artigo 20, parágrafo segundo, inciso I, da
Emenda Constitucional nº 103/2019,...", mantidos os demais termos.
(Processo nº 33374.172013/2024-76)
TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
PORTARIA Nº 66, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A Diretora
do Hospital
Federal de Ipanema,
no uso
das atribuições
conferidas pelo artigo 1º, inciso VIII alínea "p", da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de
30.10.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora LUCIA BENSIMAN DA SILVA,
matrícula SIAPE nº. 1186346, (Identificação Única 011863463), Médica, Nível Superior,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal
de Ipanema, com proventos integrais, com fundamento nos parágrafos 6º, Inciso I e 8º
do Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, acrescido de 3% (três
por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e da GDM-PST LEI 12.702 AT.
(Processo nº 33401.189453/2024-98).
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA