DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
5ª DIRETORIA
PORTARIA N° 555, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 173, IV, aliado ao art. 203, III, § 3º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Alterar a composição da Câmara Técnica de Farmacovigilância,
reformulada pela Portaria nº 222, de 8 de abril de 2022 e alterada pela Portaria nº 663,
de 20 de junho de 2023 e pela Portaria nº 1.069, de 22 de agosto de 2024.
Art. 2º Designar Jadher Percio, SIAPE 3.338.166, como coordenador suplente da
Câmara Técnica de Farmacovigilância, em substituição a Fernanda Simioni Gasparotto,
SIAPE 2.336.620, nomeada pela Portaria nº 1.069, de 22 de agosto de 2024.
Art. 3º Designar Adriana Mitsue Ivama Brummell, SIAPE 1.491.159 como titular
para o exercício das atividades de Secretaria Executiva em substituição à servidora Ana
Carolina dos Santos Cardoso Carvalho, SIAPE 3.151.838 e Fernanda Simioni Gasparotto,
SIAPE 2.336.620 como suplente em substituição à servidora Helen Norat Siqueira, SIAPE
1.568.115, nomeadas pela Portaria n° 663, de 20 de junho de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 299, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A
GERENTE-GERAL DE
GESTÃO
DE
PESSOAS SUBSTITUTA
DA
AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em
conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de
agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do
que consta no Processo SEI n. 25764.912908/2025-13, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ROBERTO FERREIRA
MOURA, matrícula SIAPE n. 0529570, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATI V O,
Classe S/Padrão V, do Quadro de Pessoal Específico, lotado na CVPAF/AL, com fundamento
no art. 3º da EC 47/2005, combinado com o art. 3º da EC n. 103/2019, com proventos
calculados sobre a referida Classe/Padrão e demais vantagens que faz jus.
MARIA CECILIA DOS SANTOS QUEIROZ DE ARAUJO
PORTARIA Nº 300, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A Gerente-Geral Substituta de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade
com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de
2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta
no Processo SEI n. 25741.831114/2024-37, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GIULIO CESARE DA SILVA
TARTARO, matrícula SIAPE n. 0605024, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRAT I V O,
Classe S/Padrão V, do Quadro de Pessoal Específico, lotado na CVPAF/SC, com fundamento
no art. 3º da EC 47/2005, combinado com o art. 3º da EC n. 103/2019, com proventos
calculados sobre a referida Classe/Padrão e demais vantagens que faz jus.
MARIA CECILIA DOS SANTOS QUEIROZ DE ARAUJO
PORTARIA Nº 301, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A Gerente-Geral Substituta de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade
com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de
2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta
do Processo n. 25351.900001/2025-63, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à
servidora JACQUELINE CONDACK
BARCELOS, matrícula Siape 1492642, ocupante do cargo de ESPECIALISTA EM REG U L AÇ ÃO
E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, Classe S/Padrão V, do Quadro de Pessoal Efetivo, lotada na
GGPAF, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com
proventos calculados sobre a referida Classe/Padrão e demais vantagens que faz jus.
MARIA CECILIA DOS SANTOS QUEIROZ DE ARAUJO
PORTARIA Nº 302, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A Gerente-Geral de Gestão de Pessoas Substituta da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade
com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de
2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta
do Processo n. 25760.914061/2025-41, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PEDRO BASILIO VALE DE SOUSA,
matrícula Siape 6500857, ocupante do cargo de GUARDA DE ENDEMIAS, Classe S/Padrão V,
do Quadro de Pessoal Específico, lotado na CVPAF/PA, com fundamento no art. 20, § 2º,
inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados sobre a referida
Classe/Padrão e demais vantagens que faz jus.
MARIA CECILIA DOS SANTOS QUEIROZ DE ARAUJO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.373, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 17 do Estatuto da
FUNASA, aprovado pelo Decreto nº. 11.223 de 05 de outubro de 2022, publicado no
DOU de 6 subsequente, nomeado mediante a Portaria nº. 1.046, de 29 de outubro de
2024, DOU de 31 de outubro de 2024, e considerando o constante do Processo nº.
25140.000131/2025-80, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao
servidor MÁRIO CÉSAR SALES ARARIPE, matrícula Siape nº. 6471814, no cargo de
Assistente
de
Administração,
Classe
S,
Padrão V,
do
Quadro
de
Pessoal
da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Ceará, com fundamento
no inciso II do § 2º do art. 20, da Emenda Constitucional nº. 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo de que trata o art. 1º desta Portaria.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.364, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DE MINAS GERAIS - SUBSTITUTO, nomeado pela Portaria SAA nº 1.418, de 19 de
outubro de 2023 publicado no DOU nº 201, de 23 de outubro de 2023, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo nº 17, combinado com o Artigo nº 20 do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU
nº 191, de 06 de outubro de 2022, e tendo em vista o que consta no processo nº
25190.000122/2025-01, resolve:
Art. 1º - CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos integrais ao
servidor GRIMALDO RODRIGUES DA SILVA, matrícula Siape nº 6476968, ocupante do cargo
de Contador, Nível Superior, Classe S, Padrão V, no Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional de Saúde, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005
combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 103/2019.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FRANCISCO SÉRGIO ABUCATER LIMA
PORTARIA Nº 1.362, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DE MINAS GERAIS - SUBSTITUTO, nomeado pela Portaria SAA nº 1.418, de 19 de
outubro de 2023 publicado no DOU nº 201, de 23 de outubro de 2023, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo nº 17, combinado com o Artigo nº 20 do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU
nº 191, de 06 de outubro de 2022, e tendo em vista o que consta no processo nº
25190.000131/2025-94, resolve:
Art. 1º - CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora
MÔNICA WARDI CRUZ FERREIRA LEITE, matrícula Siape nº 6468376, ocupante do cargo de
Assistente de Administração, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, no Quadro de Pessoal
da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005 combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 103/2019.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FRANCISCO SÉRGIO ABUCATER LIMA
PORTARIA Nº 1.368, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DE MINAS GERAIS/SUBSTITUTO, nomeado pela Portaria SAA nº 1.418, de 19 de
outubro de 2023, publicado no DOU nº 201, de 23 de outubro de 2023, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo nº 17, combinado com o artigo nº 20 do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU
nº 101, de 16 de outubro de 2022, tendo em vista o que consta no processo nº
25190.000206/2025-37, resolve:
Convalidar os atos
praticados por ELISABETH SILVÉRIO
DE OLIVEIRA
NASCIMENTO, matrícula Siape nº. 6482894, no período de 26/03/2025 à 24/04/2025, no
encargo de Chefe da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - Substituta da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Minas Gerais, por motivo de
licença prêmio da substituta e inexistência de titular.
FRANCISCO SÉRGIO ABUCATER LIMA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.355, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, nomeada pela da Portaria SAA nº 1.423 de
19.10.2023, publicada no DOU nº 201, em 23.10.2023, Seção 2, página 54, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17 do estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223/2022,
de 05/10/2022, publicado no DOU nº 191, de 06/10/2022, Seção 1, com vigência a partir
de 27/10/2022, conforme informações contidas no processo nº 25225.000.324/2025-09,
resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria voluntária, ao servidor HERALDO MENDES
PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância, Classe "S", Padrão V,
matrícula SIAPE n° 6514276, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação Nacional de Saúde, com Fundamento
no artigo 4°, § 6°, Inciso II da Emenda Constitucional n° 103/2019.
Art. 2º Declaro vago o cargo de que trata o art. 1°.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
HELENA MAGALHÃES PORTO LIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 1.301, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria SAA nº 1.426 de
19/10/2023, publicada no D.O.U. nº 201 de 23/10/2023, no uso de as atribuições que lhe
confere o Artigo 17 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05/10/2022,
publicado no D.O.U. do dia subsequente, e considerando o constante no Processo nº
25245.000278/2024-11, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LEANDRO VENÇA
DAMASCENO,
Matrícula
Siape
nº
7477116, ocupante
do
cargo
de
Operador
de
Computador, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional de Saúde - Superintendência Estadual no Rio de Janeiro, com fundamento no
Artigo 10, § 1º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados
pela média aritmética na forma do Artigo 26, § 2º, Inciso II do referido dispositivo.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBSON MAIA LIMA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 307, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A Vice-Presidente em Exercício da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.635, de 05 de julho de 2023, da Casa
Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o
Quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz,
resolve:
Dispensar, por motivo de aposentadoria, GILSEIR GOMES DOS SANTOS, da
Função Comissionada Executiva, FCE 2.02, código 45.0131, do Serviço de Manutenção
Mecânica da Coordenação de Engenharia de Manutenção, da COORDENAÇÃO-GERAL DE
INFRAESTRUTURA DOS CAMPI da Diretoria Executiva, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIA DE LOURDES AGUIAR OLIVEIRA
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2025
A VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n°
239, publicada no Diário Oficial da União n° 69, de 10 de abril de 2025, Seção 2, página 46, e na
forma do disposto no Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz,
resolve, Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 309 - CLAUDIA GARCIA SERPA OSORIO DE CASTRO, Pesquisadora em Saúde Pública da
Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 4626851, com a finalidade de
participar do 25º Comitê de Especialistas em Seleção e Uso de Medicamentos Essenciais da
Organização Mundial de Saúde, em Genebra, na Suíça, pelo período de 02/05/2025 a
10/05/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25388.000354/2025-44).
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