DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação da Portaria nº 2.667 de 28 de abril de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 29/04/2025, Seção 2, página 58, no Ato;
Onde se lê:
PORTARIA Nº 2.667, DE 28 DE ABRIL DE 2025
Leia-se:
PORTARIA Nº 2.677, DE 28 DE ABRIL DE 2025
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA
COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA AQUAVIÁRIA - AM
SERVIÇO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS AQUAVIÁRIOS - AM
PORTARIA Nº 2.694, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O Superintendente Regional no Estado do Amazonas, do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, no uso das atribuições legais e da
competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG nº 931 de 30/05/2016, publicada no
D.O.U.
de 01/06/2016
e
tendo
em vista
o
constante
do Processo
SEI
nº
50601.000449/2025-33 resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor, ANIBAL LOPO DE FIGUEIREDO
FILHO, Matrícula DNIT nº 2192-0 e Matrícula SIAPE nº 868698, ocupante do cargo de
Médico, Classe "S" - Padrão III, Nível Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico
desta Autarquia, lotado no Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional no
Estado do Amazonas, com fundamento no artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47, de 05
julho de 2005, combinado com o artigo 3° da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais e paridade, acrescidos da parcela de 10/10 (dez
décimos) código FGR-2, transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada,
consoante art. 62-A da lei nº 8.112/90 e a opção pela incorporação da gratificação de
desempenho nos termos do artigo 5°da Lei nº 13.371, de 14 de dezembro de 2016.
ORLANDO FANAIA MACHADO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 2.621, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, WENDERSON DE
SOUZA MONTEIRO, Matrícula Funcional: 3401622, nomeado pela Portaria GM/MT n° 244
de 07 de março de 2024, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução
n° 39, que aprova o Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U
em 19 de novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como
agentes da Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência:
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 50607.001257/2023-22, resolve:
Art. 1º CREDENCIAR servidores do
quadro do DNIT, designados para
desempenharem as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais
sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e
280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações
posteriores.
- FRANCISCO SANTANA DE ASSIS DOS SANTOS, matrícula DNIT nº0542-8 e
matrícula SIAPE nº 08629504, lotação - SRE-RJ
- CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA BOTELHO, matrícula DNIT nº 3928-7 e matrícula
SIAPE nº 1681069, lotação - SRE-RJ
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.641, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES- DNIT, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 1º, inciso XXIII, da Portaria nº 931, de 30 de maio
de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 01/06/2016, Seção 1, Pág. 67/68, a
Lei
nº
9327
de 09/12/1996,
e
tendo
em
vista
o constante
do
processo
nº
50607.000346/2025-13, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o servidor DOMENICO ACCETTA, CPF nº ***.166.497-**,
ocupante do cargo
de Coordenador Geral do Instituto
Nacional de Pesquisa
Hidroviárias, matrículas SIAPE nº 1582579, e Carteira Nacional de Habilitação - CNH,
registro nº ***4124****, categoria "B", a conduzir veículo oficial de transporte
individual de passageiros, na área de atuação do Instituto Nacional de Pesquisas
Hidroviárias, exclusivamente no interesse do serviço e no exercício de suas próprias
atribuições, enquanto perdurar a insuficiência de servidores ocupantes do cargo de
Motorista Oficial no âmbito da Unidade de Localização.
Art. 2º A presente autorização ficará automaticamente suspensa em caso de
não renovação do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação, bem como
qualquer outra forma de impedimento legal junto ao órgão ou entidade executiva
integrante
do Sistema
Nacional
de Trânsito.
Da
mesma
forma, também
ficará
automaticamente suspensa nos casos em que o servidor for removido. , exonerado,
aposentado, bem como nas situações que acarretarem a vacância do cargo ou retorno
ao órgão de origem
Parágrafo Único. Cabe ao Coordenador de Administração e Finanças desta
Superintendência Regional observar o fiel cumprimento do disposto no caput deste Artigo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA DE PESSOAL N° 70, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:
Art. 1º Nomear LUDMILLA SOUZA DA MOTA, CPF ***.326.001-**, para exercer
o cargo comissionado de SUBPROCURADORA (GF 0033) na SUBPROCURADORIA JURÍDICA
DE CONSULTORIA ESPECIAL E DESAPROPRIAÇÃO, vinculada à Procuradoria Jurídica da
Presidência desta INFRA S.A..
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL N° 71, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:
Art. 1º Exonerar JOSÉ LUIZ D'ABADIA JÚNIOR, CPF ***.373.101-**, do cargo
comissionado de SUBPROCURADOR (GF 0033) da SUBPROCURADORIA JURÍDICA DE
CONSULTORIA ESPECIAL E DESAPROPRIAÇÃO, vinculada
à Procuradoria Jurídica da
Presidência da INFRA S.A., a contar de 30 de abril de 2025.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Art. 1º Dispensar o servidor
Gilvandson Costa Cavalcante, Agente de
Telecomunicações e Eletricidade, matrícula SIAPE nº 3587704, da função de Coordenador
de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta
Autarquia, com efeitos a partir de 29/4/2025, em virtude de designação para outra
função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
Ministério do Turismo
CONSELHO NACIONAL DE TURISMO
PORTARIA DE PESSOAL CALEG/CNT/MTUR Nº 1, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DA CÂMARA TEMÁTICA DE LEGISLAÇÃO TURÍSTICA DO
CONSELHO NACIONAL DE TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, caput,
da Portaria CNT/MTUR nº 1, de 29 de novembro de 2024 e tendo em vista o disposto no
art. 5º, § 4º do Decreto nº 11.623, de 1º de agosto de 2023, o art. 13, § 6º da Resolução
CNT/MTUR nº 1, de 1º de julho de 2024, resolve:
Art. 1º Ficam designados como Coordenadores-Relatores da Câmara Temática
de Legislação Turística do Conselho Nacional de Turismo os seguintes membros:
I - Titular: Leonardo Nezzo Volpatti, representante do Fórum de Operadores
Hoteleiros do Brasil (FOHB); e
II - Suplente: Alexandre Sampaio, membro da Federação Brasileira de
Hospedagem e Alimentação (FBHA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILKEN JOSÉ SOUTO OLIVEIRA
Banco Central do Brasil
PORTARIA Nº 123.208, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere
o art.12, inciso VII, alínea "l" do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21
de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designada a servidora DANIELA TORRES DE MESQUITA DE S VALE,
matrícula 2.258.695-4, para exercer a função comissionada de Chefe Adjunto de Unidade,
sigla FDE-2, no Gabinete do Presidente (Secre/Presi/Gapre), ficando dispensada da função
comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na nova função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABRIEL MURICCA GALIPOLO
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA
PORTARIA Nº 123.195, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A Chefe do Departamento de Segurança do Banco Central do Brasil, no uso da
competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno, anexo à Resolução
BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial de 25 de setembro de
2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora VANESSA MARTINS BRUNING, matrícula
9.457.692-0,
da
função
comissionada
de
Coordenadora,
sigla
FDO-1,
no
D ES EG / G EO P E / D I N U M / CO S U C .
Art. 2º Dispensar a servidora REBECCA TOSCANO RODRIGUES DE ARAUJO,
matrícula 8.501.671-3, da função comissionada de Supervisora operacional II, sigla FST-2,
no DESEG/GEOPE/DINUM/COSUC.
Art. 3º Designar a servidora REBECCA TOSCANO RODRIGUES DE ARAUJO,
matrícula 8.501.671-3, para exercer função comissionada de Coordenadora, sigla FDO-1, no
D ES EG / G EO P E / D I N U M / CO S U C .
Art. 4º Designar o servidor MARCOS AURELIO BEZERRA FALCAO, matrícula
6.806.274-5, para exercer função comissionada de Supervisor operacional II, sigla FST-2, no
D ES EG / G E T EC / D I S I T / CO S I N .
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÍDIA APARECIDA CURY REISS
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 123.210, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação do Banco Central
do Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento
Interno, aprovado pela Resolução BCB nº 419, de 02 de outubro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 04 de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor DINALDO ANDRADE PESSOA, matrícula nº
2.440.066-1, da função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Subdivisão de
Inteligência Analítica 2 (DEINF/DINAN/SUNAN-2).
Art. 2º Designar o servidor GIOVANNI FRONDANA, matrícula nº 3.799.533-2,
para exercer a função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Subdivisão de
Inteligência Analítica 2 (DEINF/DINAN/SUNAN-2).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAIO MOREIRA FERNANDES
S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A
PORTARIA Nº 123.209, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O Secretário Executivo do Banco Central do Brasil, no uso das competências
contidas no art. 36, inciso II e na alínea "a" do Regimento Interno, anexo à Resolução
BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designada a
servidora MARIANE SANTIAGO DE SOUZA
NOGUEIRA, matrícula 6.875.146-X, para a função comissionada de Assessor Sênior, sigla
FCA-3, na Secretaria Executiva (Secre), ficando dispensada da função comissionada que
atualmente exerce a partir do exercício na nova função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGERIO ANTONIO LUCCA
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