DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1364065, resolve:
Nº 2.304 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, ALICE DAL FORNO GIANLUPPI para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSCRODRI - Gabinete do Senador Chico Rodrigues.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1364129, resolve:
Nº 2.305 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990,
RICARDO PEREIRA
DOS
SANTOS para
exercer o
cargo,
em comissão,
de
MOTORISTA, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABLID/GLDPSB - Gabinete da Liderança do PSB.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1363064, resolve:
Nº 2.306 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, LUIZ FERNANDO BENVENUTI SILVA DE BARROS, matrícula no
348720, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-
11, do órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática
(PSD/PT/PSB),
para
ocupar o
mesmo
cargo
no
órgão GABLID/BLRDEM
-
Bloco
Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PSB).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1363065, resolve:
Nº 2.307 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado
Federal, WILLIAM PEREIRA DOS PASSOS, matrícula no 405052, ocupante do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco
Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB), para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABLID/BLRDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PSB).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1363066, resolve:
Nº 2.308 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado
Federal, JOÃO GABRIEL MORAIS CASTRO, matrícula no 346849, ocupante do cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco
Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB), para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABLID/BLRDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PSB).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1363067, resolve:
Nº 2.309 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado
Federal, EMERSON LOPES DE SOUZA, matrícula no 340653, ocupante do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da
Resistência Democrática (PSD/PT/PSB), para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLRDEM -
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PSB).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1364270, resolve:
Nº 2.316 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, VANDA
JOSEFINA BRANCHINE, matrícula Nº 2.28294, do cargo, em comissão, de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSSTHRON - Gabinete da Senadora Soraya Thronicke.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1363289, resolve:
Nº 2.317 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, MOZART CAMPOS LUNA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão COMPER/CAE - Comissão de Assuntos Econômicos.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1364041, resolve:
Nº 2.318 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, RAQUEL COSTA PONTES DE FREITAS para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão GABLID/GLMDB - Gabinete da Liderança do MDB.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1364203, resolve:
Nº 2.319 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado
Federal, PRISCILA ELAINE DOS SANTOS ROCHA MAGALHÃES, matrícula no 347258, ocupante do
cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSIZALCI -
Gabinete do Senador Izalci Lucas, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/SGM/GBSGME -
Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 15, de 2020.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 2.313, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1364181, resolve:
Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ALCIVAN ALVES DE ARAÚJO, matrícula no 258780, do cargo, em comissão, de MOTORISTA,
AP-04, do órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT, a partir de 30/04/2025.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1363323, resolve:
Nº 2.302 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
VICTOR
JANSEN
FERREIRA
para
exercer o
cargo,
em
comissão,
de
AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1363482, resolve:
Nº 2.303 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
MARIVALDO CONCEIÇÃO SANTANA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1364130, resolve:
Nº 2.312 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ROMERO OLIVEIRA ARRUDA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1364227, resolve:
Nº 2.314 - exonerar GABRIELA DE ALBUQUERQUE PATRIOTA, matrícula no 422992, do cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSVENEZI -
Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1364253, resolve:
Nº 2.315 - exonerar ALESSANDRA MARIA COSTA AIRES, matrícula no 342960, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABSEN/GSCMOURA -
Gabinete do Senador Confúcio Moura, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 50, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
I - Designar FABRÍCIO RICARDO DO RÊGO ALVES E SILVA, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, na
Assessoria de Apoio à Governança e Conformidade, ficando dispensado, a pedido, da que
atualmente ocupa; e
II - Designar GILDEON DE
SOUSA PAIXÃO, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, na
Assessoria de Apoio à Governança e Conformidade, ficando dispensado, a pedido, da que
atualmente ocupa.
EDUARDO S. TOLEDO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 60, DE 8 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar, a pedido, REJANE RIBEIRO FERREIRA, Analista Judiciário, área
Judiciária, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete do Ministro
Alexandre de Moraes.
ANDREIA SILVA REGO
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 177, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base
no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº
654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam dispensados:
I - André Luiz Brown de Andrade, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Função
Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria
do Tribunal;
II - Cintia dos Santos Guedes, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função
Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Fica designado André Luiz Brown de Andrade, Analista Judiciário, Área
Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria
Jurídica, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA Nº 181, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base
no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654,
de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designada Cintia dos Santos Guedes, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria
de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI