DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 319, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, com efeitos a contar de 30 de abril de 2025,
EDUARDO JUSTINO DE PAULA, matrícula S077113, da função de confiança de Assistente II,
código FC-2, do Gabinete do Ministro Gurgel de Faria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE
P ES S OA S
PORTARIA CJF Nº 261, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, em exercício, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º,
inciso II, alínea "g", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o
que consta no Processo n. 0000272-77.2025.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Designar CAROLINA MENEZES MORATO LIMA, matrícula n. 1043, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, código CJ-1, da
Divisão de Aperfeiçoamento do Sistema de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão de
Pessoas, da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, da Secretaria-
Geral, nos impedimentos e afastamentos da titular e na vacância do respectivo cargo em
comissão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PRISCILLA BARRETO DA COSTA ARAÚJO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 208, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com fundamento na Resolução nº 146 do Conselho
Nacional de Justiça, de 6/3/2012, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6022695/2024-00, resolve:
Redistribuir, a contar de 1º/5/2025, o cargo da Carreira Judiciária de Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo
servidor YURI FIGUEIRA BRASIL DE OLIVEIRA, para o Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 8ª Região, em reciprocidade com o cargo idêntico do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ocupado pela servidora LARA
CRISTINA DUARTE, tendo em vista a redistribuição do cargo idêntico, ocupado por PAULO
EDUARDO MENEGHETTI FURLAN, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho
da 8ª Região para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 221, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2374 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 24/04/2025, resolve:
1 - Dispensar o servidor RELDMAR RENAN VIEIRA MASSAFERA, código 70042,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-
2, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda.
2 - Designar o servidor NICHOLAS CAFE DE MELO MORAIS DE MENDONCA,
código 70174, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de
Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 225, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6002900/2025;
considerando o constante do ATO GDGSET.GP Nº 216/2025, resolve:
1 - Designar o servidor HEVERTON DA SILVA CRUZ, código 62120, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função
comissionada de Supervisor da Seção de Desenvolvimento e Manutenção do Processo
Judicial Eletrônico, Nível FC-5, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas, ficando
dispensado da
função comissionada
de Assistente
4, Nível
FC-4, da
referida
Coordenadoria.
2 - Designar a servidora DANDARA HILLARY SILVA ARAUJO COSTA, código
69120, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de
Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete da Presidência, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 230, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2387 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 25/04/2025, resolve:
1 - Designar a servidora BRUNA BATISTA CONDE, código 66808, Técnica
Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para exercer a função
comissionada
de Assistente
3,
Nível
FC-3, da
Secretaria
da
6ª Turma,
ficando
dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Divisão
de Apoio e Registros Taquigráficos.
2 - Designar o servidor JOSE RICARDO ARIOLI, código 66183, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para exercer a função
comissionada
de Assistente
3,
Nível
FC-3, da
Secretaria
da
6ª Turma,
ficando
dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Divisão
de Apoio e Registros Taquigráficos.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE PESSOAL
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E INFORMAÇÕES FUNCIONAIS
SEÇÃO DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
ATO Nº 4.845, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A
MINISTRA-PRESIDENTE DO
SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando
das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento A MINISTRA- P R ES I D E N T E
DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XII do
artigo 6º do Regimento Interno, e considerando o disposto no inciso XXII do art. 9º, no
inciso III do art. 62, e no art. 63 da Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992, alterada pela
Lei nº 13.774, de 19 de dezembro de 2018, bem como o contido nos autos do Processo nº
008440/25-00.091 do Sistema Eletrônico de Informações, resolve:
CONVOCAR a Dra. SAFIRA MARIA DE FIGUEREDO, Juíza-Corregedora Auxiliar, para
atuar como Ministra Substituta, a partir de 29/4/2025, inclusive com a participação nas
Sessões de Julgamento presenciais e virtuais, enquanto não preenchida a vaga decorrente
da aposentadoria do Ministro José Coêlho Ferreira.
MARIA ELIZABETH ROCHA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 374, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001437-
63.2025.4.01.8010, resolve:
DEFERIR APOSENTADORIA voluntária ao servidor LUIS HENRIQUE DE CARVALHO
LOPES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, (Agente da Polícia Judicial), Nível
Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da 1ª Região,
Seção Judiciária do Pará, com fundamento no art. 20, caput, incisos I a IV, da Emenda
Constitucional n. 103/2019, com proventos limitados ao valor máximo dos benefícios do
Regime Geral da Previdência Social - RGPS, conforme disposto no art. 40, §§ 14 a 16 da
Constituição Federal, c/ redação dada pela EC n. 20/98 e pela EC n. 103/2019, calculados
pela média da remuneração contributiva, nos termos do art. 26, §§ 1º e 3º, inciso I, e §
7º, da EC n. 103/209, acrescidos do valor do benefício especial previsto na Lei
12.618/2012, com a redação da Lei n. 14.463/2022.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 414, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0033449-
97.2024.4.01.8000, resolve:
EXONERAR a servidora ELAINE BURACHED DE OLIVEIRA, Analista Judiciária, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-01, de
Assessor Técnico I, da Assessoria da Sra. Desembargadora Federal Vice-Presidente.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 415, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0033449-
97.2024.4.01.8000, resolve:
NOMEAR o servidor AILSON FERNANDES DAMASCENO, à disposição deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da
Assessoria da Sra. Desembargadora Federal Vice-Presidente, em decorrência da exoneração
de Elaine Burached de Oliveira.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 477, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0013821-
88.2025.4.01.8000, resolve:
DEFERIR APOSENTADORIA voluntária ao servidor CICERO MONTEIRO DE
LUCENA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia
Judicial, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, assegurada pelo art. 3º c/c
o seu § 1º, da EC 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do
cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 15, § 1º, da Lei n. 9.527/97 e art. 62-A
da Lei n. 8.112/90, e no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98.
Des. Federal JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 485, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no
uso das suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, § 2º, do
Regimento Interno, resolve:
DESIGNAR os seguintes desembargadores federais para a presidência das
Seções e Turmas julgadoras deste Tribunal, pelo prazo de 2 (dois) anos:
1. Desembargador Federal MORAIS DA ROCHA para a função de Presidente
da 1ª Seção, a partir de 12/5/2025;
2. Desembargadora Federal CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM para a função
de Presidente da 2ª Turma, a partir de 18/5/2025;
3. Desembargador Federal ANTONIO SCARPA para a função de Presidente da
9ª Turma, a partir de 10/5/2025;
4. Desembargador Federal WILSON ALVES DE SOUZA para a função de
Presidente da 2ª Seção, a partir de 2/5/2025;
5. Desembargador Federal LEÃO ALVES para a função de Presidente da 4ª
Turma, a partir de 8/5/2025;
6. Desembargadora Federal
DANIELE MARANHÃO para a
função de
Presidente da 10ª Turma, a partir de 10/5/2025;
7. Desembargadora Federal KÁTIA BALBINO para a função de Presidente da
3ª Seção, a partir de 10/5/2025;
8. Desembargador Federal PABLO ZUNIGA para a função de Presidente da
11ª Turma, a partir de 12/5/2025;
9. Desembargadora Federal ANA CAROLINA ROMAN para a função de
Presidente da 12ª Turma, a partir de 18/5/2025; e
10. Desembargador Federal ROBERTO CARVALHO VELOSO para a função de
Presidente da 13ª Turma, a partir de 10/5/2025.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA