DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025043000049
49
Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.29373100
.Epinefrina
.A
.
.
.
.29373911
.Levodopa
.D
.
.
.
.29373912
.Metildopa
.A
.
.
.
.29373919
.Outros
.A
.
.
.
.29373990
.Outros
.A
.
.
.
.29374010
.Levotiroxina sódica
.D
.
.
.
.29374020
.Liotironina sódica
.D
.
.
.
.29374090
.Outros
.A
.
.
.
.29375000
.Prostaglandinas, tromboxanas e leucotrienos, seus derivados e análogos estruturais
.A
.
.
.
.29379010
.Tiratricol (triac) e seu sal sódico
.D
.
.
.
.29379090
.Outros
.A
.
.
.
.29381000
.Rutosídio (rutina) e seus derivados
.D
.
.
.
.29389010
.Deslanosídio
.C
.
.
.
.29389020
.Esteviosídio
.D
.
.
.
.29389090
.Outros
.A
.
.
.
.29391110
.Concentrados de palha de papoula
.A
.
.
.
.29391121
.Buprenorfina e seus sais
.A
.
.
.
.29391122
.Codeína e seus sais
.D
.
.
.
.29391123
.Diidrocodeína e seus sais
.A
.
.
.
.29391131
.Etilmorfina e seus sais
.A
.
.
.
.29391132
.Etorfina e seus sais
.A
.
.
.
.29391140
.Folcodina e seus sais
.A
.
.
.
.29391151
.Heroína e seus sais
.A
.
.
.
.29391152
.Hidrocodona e seus sais
.A
.
.
.
.29391153
.Hidromorfona e seus sais
.A
.
.
.
.29391161
.Morfina
.A
.
.
.
.29391162
.Cloridrato e sulfato de morfina
.A
.
.
.
.29391169
.Outros
.A
.
.
.
.29391170
.Nicomorfina e seus sais
.A
.
.
.
.29391181
.Oxicodona e seus sais
.A
.
.
.
.29391182
.Oximorfona e seus sais
.A
.
.
.
.29391191
.Tebacona e seus sais
.A
.
.
.
.29391192
.Tebaína e seus sais
.A
.
.
.
.29391900
.Outros
.A
.
.
.
.29392100
.Quinina e seus sais
.A
.
.
.
.29392900
.Outros
.A
.
.
.
.29393010
.Cafeína
.A
.
.
.
.29393020
.Sais
.A
.
.
.
.29394100
.Efedrina e seus sais
.A
.
.
.
.29394200
.Pseudoefedrina (DCI) e seus sais
.A
.
.
.
.29394300
.Catina (DCI) e seus sais
.A
.
.
.
.29394900
.Outros
.A
.
.
.
.29395100
.Fenetilina (DCI) e seus sais
.A
.
.
.
.29395910
.Teofilina
.A
.
.
.
.29395920
.Aminofilina
.A
.
.
.
.29395990
.Outros
.A
.
.
.
.29396100
.Ergometrina (DCI) e seus sais
.A
.
.
.
.29396200
.Ergotamina (DCI) e seus sais
.A
.
.
.
.29396300
.Ácido lisérgico e seus sais
.A
.
.
.
.29396911
.Maleato de metilergometrina
.A
.
.
.
.29396919
.Outros
.A
.
.
.
.29396921
.Mesilato de di-idroergotamina
.A
.
.
.
.29396929
.Outros
.A
.
.
.
.29396931
.Mesilato de di-idroergocornina
.A
.
.
.
.29396939
.Outros
.A
.
.
.
.29396941
.Mesilato de alfa-diidroergocriptina
.A
.
.
.
.29396942
.Mesilato de beta-diidroergocriptina
.A
.
.
.
.29396949
.Outros
.A
.
.
.
.29396951
.Ergocristina
.A
.
.
.
.29396952
.Metanossulfonato de diidroergocristina
.C
.
.
.
.29396959
.Outros
.A
.
.
.
.29396990
.Outros
.A
.
.
.
.29399111
.Cocaína e seus sais
.A (Pelo Brasil: Excluído)
.
.
.
.29399112
.Ecgonina e seus sais
.A
.
.
.
.29399119
.Outros
.A
.
.
.
.29399120
.Levometanfetamina, seus sais, ésteres e outros derivados
.A
.
.
.
.29399130
.Metanfetamina, seus sais, ésteres e outros derivados
.A
.
.
.
.29399140
.Racemato de metanfetamina, seus sais, ésteres e outros derivados
.A
.
.
.
.29399911
.Brometo de Nbutilescopolamônio
.A
.
.
.
.29399919
.Outros
.A
.
.
.
.29399920
.Teobromina e seus derivados; sais destes produtos
.A
.
.
.
.29399931
.Pilocarpina, seu nitrato e seu cloridrato
.D
.
.
.
.29399939
.Outros
.A
.
.
.
.29399940
.Tiocolquicósido
.D
.
.
.
.29399990
.Outros
.A
.
.
.
.29400011
.Galactose
.A
.
.
.
.29400012
.Arabinose
.D
.
.
.
.29400013
.Ramnose
.D
.
.
.
.29400019
.Outros
.A
.
.
.
.29400021
.Ácido lactobiônico
.D
.
.
.
.29400022
.Lactobionato de cálcio
.D
.
.
.
.29400023
.Bromolactobionato de cálcio
.C
.
.
.
.29400029
.Outros
.A
.
.
.
.29400092
.Frutose-1,6-difosfato de cálcio ou de sódio
.C
.
.
.
.29400093
.Maltitol
.D
.
.
.
.29400094
.Lactogluconato de cálcio
.C
.
.
.
.29400099
.Outros
.A
.
.
.
.29411010
.Ampicilina e seus sais
.C
.
.
.
.29411020
.Amoxicilina e seus sais
.C
.
.
.
.29411031
.Penicilina V potássica
.A
.
.
.
.29411039
.Outros
.A
.
.
.
.29411041
.Penicilina G potássica
.C
.
.
.
.29411042
.Penicilina G benzatínica
.C
.
.
.
.29411043
.Penicilina G procaínica
.C
.
.
.
.29411049
.Outros
.A
.
.
.
.29411090
.Outros
.A
.
.
.
.29412010
.Sulfatos
.A
.
.
.
.29412090
.Outros
.A
.
.
.
.29413010
.Cloridrato de tetraciclina
.A
.
.
.
.29413020
.Ox i t e t r a c i c l i n a
.A
.
.
.
.29413031
.Minociclina
.A
.
.
.
.29413032
.Sais
.A
.
.
.
.29413090
.Outros
.A
.
.
.
.29414011
.Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato e seu hemissuccinato
.C
.
.
.
.29414019
.Outros
.A
.
.
.
.29414020
.Tianfenicol e seus ésteres
.A
.
.
.
.29414090
.Outros
.A
.
.