DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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48
Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.29350099
.Outras
.E
.Redução de
30% da
tarifa
NMF (será revisada cinco anos
após o
Acordo entrar
em
vigor)
.
.
.29361000
.Provitaminas, não misturadas
.A
.
.
.
.29362111
.Vitamina A1 álcool (retinol)
.A
.
.
.
.29362112
.Acetato
.A
.
.
.
.29362113
.Palmitato
.A
.
.
.
.29362119
.Outros
.A
.
.
.
.29362190
.Outros
.A
.
.
.
.29362210
.Cloridrato de vitamina B1 (cloridrato de tiamina)
.A
.
.
.
.29362220
.Mononitrato de vitamina B1 (mononitrato de tiamina)
.A
.
.
.
.29362290
.Outros
.A
.
.
.
.29362310
.Vitamina B2 (riboflavina)
.A
.
.
.
.29362320
.5'-Fosfato sódico de vitamina B2 (5'-fosfato sódico de riboflavina)
.A
.
.
.
.29362390
.Outros
.A
.
.
.
.29362410
.D-Pantotenato de cálcio
.C
.
.
.
.29362490
.Outros
.A
.
.
.
.29362510
.Vitamina B6
.A
.
.
.
.29362520
.Cloridrato de piridoxina
.A
.
.
.
.29362590
.Outros
.A
.
.
.
.29362610
.Vitamina B12 (cianocobalamina)
.C
.
.
.
.29362620
.Cobamamida
.A
.
.
.
.29362630
.Hidroxocobalamina e seus sais
.D
.
.
.
.29362690
.Outros
.A
.
.
.
.29362710
.Vitamina C (ácido L ou DL-ascórbico)
.A
.
.
.
.29362720
.Ascorbato de sódio
.A
.
.
.
.29362790
.Outros
.A
.
.
.
.29362811
.D ou DL-alfa-Tocoferol
.A
.
.
.
.29362812
.Acetato de D ou DL-alfa-tocoferol
.A
.
.
.
.29362819
.Outros
.A
.
.
.
.29362890
.Outros
.A
.
.
.
.29362911
.Vitamina B9 (ácido fólico) e seus sais
.A
.
.
.
.29362919
.Outros
.A
.
.
.
.29362921
.Vitamina D3 (colecalciferol)
.C
.
.
.
.29362929
.Outros
.A
.
.
.
.29362931
.Vitamina H (biotina)
.A
.
.
.
.29362939
.Outros
.A
.
.
.
.29362940
.Vitaminas K e seus derivados
.A
.
.
.
.29362951
.Ácido nicotínico
.C
.
.
.
.29362952
.Nicotinamida
.C
.
.
.
.29362953
.Nicotinato de sódio
.C
.
.
.
.29362959
.Outros
.D
.
.
.
.29362990
.Outros
.A
.
.
.
.29369000
.Outras, incluídos os concentrados naturais
.A
.
.
.
.29371100
.Somatotropina, seus derivados e análogos estruturais
.A
.
.
.
.29371200
.Insulina e seus sais
.D
.
.
.
.29371910
.ACTH (corticotropina)
.C
.
.
.
.29371920
.HCG (gonadotropina coriônica)
.D
.
.
.
.29371930
.PMSG (gonadotropina sérica)
.A
.
.
.
.29371940
.Menotropinas
.D
.
.
.
.29371950
.Ox i t o c i n a
.C
.
.
.
.29371990
.Outros
.A
.
.
.
.29372110
.Cortisona
.A
.
.
.
.29372120
.Hidrocortisona
.A
.
.
.
.29372130
.Prednisona (deidrocortisona)
.A
.
.
.
.29372140
.Prednisolona (deidroidrocortisona)
.A
.
.
.
.29372210
.Dexametasona e seus acetatos
.A
.
.
.
.29372221
.Acetonida da triancinolona
.A
.
.
.
.29372229
.Outros
.A
.
.
.
.29372231
.Valerato de diflucortolona
.A
.
.
.
.29372239
.Outros
.A
.
.
.
.29372290
.Outros
.A
.
.
.
.29372310
.Medroxiprogesterona e seus derivados
.A
.
.
.
.29372321
.L-Norgestrel (levonorgestrel)
.A
.
.
.
.29372322
.DL-Norgestrel
.A
.
.
.
.29372329
.Outros
.A
.
.
.
.29372331
.Estriol e seu succinato
.C
.
.
.
.29372339
.Outros
.A
.
.
.
.29372341
.Hemissuccinato de estradiol
.D
.
.
.
.29372342
.Fempropionato de estradiol (17-(3-fenilpropionato) de estradiol)
.D
.
.
.
.29372349
.Outros
.A
.
.
.
.29372351
.Alilestrenol
.D
.
.
.
.29372359
.Outros
.A
.
.
.
.29372360
.Desogestrel
.D
.
.
.
.29372370
.Linestrenol
.D
.
.
.
.29372391
.Acetato de etinodiol
.A
.
.
.
.29372399
.Outros
.A
.
.
.
.29372910
.Metilprednisolona e seus derivados
.A
.
.
.
.29372920
.21-Succinato sódico de hidrocortisona
.A
.
.
.
.29372931
.Acetato de ciproterona
.A
.
.
.
.29372939
.Outros
.A
.
.
.
.29372940
.Mesterolona e seus derivados
.A
.
.
.
.29372950
.Espironolactona
.D
.
.
.
.29372990
.Outros
.A
.
.