DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
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.30049072
.Sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametazina ou seu sal sódico; sulfametoxazol
.C
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.30049073
.Ketazolam; sulpirida; veraliprida; tenoxicam; piroxicam; cloxazolam
.D
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.30049074
.Ftalilsulfatiazol; bumetanida; inosina
.D
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.30049075
.Enantato de flufenazina; prometazina; gliburida; rutosídio; deslanosídio
.C
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.30049076
.Furosemida; clortalidona; clormezanona
.C
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.30049077
.Cloridrato de tizanidina; maleato ácido de timolol; furazolidona; cetoconazol
.D
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.30049078
.Topotecan ou seu cloridrato; uracil e tegafur; ritonavir; tenipósido; fosfato de fludarabina; gencitabina
ou seu cloridrato; efavirenz
.A
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.30049079
.Outros
.B (Pela Argentina: D)
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.30049091
.Extrato de pólen
.D
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.30049092
.Disofenol; crisarobina; bromolactobionato de cálcio
.D
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.30049093
.Diclofenaco resinato
.C
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.30049094
.Silimarina
.D
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.30049095
.Propofol; bussulfano; mitotano
.A
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.30049099
.Outros
.B (Pela Argentina e
Paraguai: D)
.
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.30051010
.Impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas
.C
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.30051020
.Pensos cirúrgicos que permitem a observação direta de feridas
.D
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.30051030
.Pensos impermeáveis aplicáveis sobre mucosas
.C
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.30051040
.Pensos com obturador próprios para colostomia (cones obturadores)
.A
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.30051050
.Pensos com fecho de correr próprios para fechar ferimentos
.A
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.30051090
.Outros
.C
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.30059011
.De ácido poliglicólico
.A
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.30059012
.De copolímeros de ácido glicólico e ácido láctico
.A
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.30059019
.Outros
.C
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.30059020
.Campos cirúrgicos, de falso tecido
.C
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.30059090
.Outros
.D
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.30061011
.De polidiexanona
.A
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.30061019
.Outras
.C
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.30061020
.Materiais para suturas cirúrgicas, de aço inoxidável
.A
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.30061090
.Outros
.C
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.30062000
.Reagentes destinados à determinação dos grupos ou dos fatores sanguíneos
.C
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.30063011
.À base de ioexol
.A
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.30063012
.À base de iocarmato de dimeglumina
.A
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.30063013
.À base de iopamidol
.A
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.30063015
.À base de dióxido de zircônio e sulfato de gentamicina
.A
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.30063016
.À base de diatrizoato de sódio ou de meglumina
.A
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.30063017
.À base de ioversol ou de iopromida
.A
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.30063018
.À base de iotalamato de sódio, de iotalamato de meglumina ou de suas misturas
.A
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.30063019
.Outras
.C
.
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.
.30063021
.À base de somatoliberina
.A
.
.
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.30063029
.Outros
.C
.
.
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.30064011
.Cimentos
.C
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.30064012
.Outros produtos para obturação dentária
.A
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.30064020
.Cimentos para reconstituição óssea
.A
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.
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.30065000
.Estojos e caixas de primeiros-socorros, guarnecidos
.C
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.30066000
.Preparações químicas contraceptivas à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou
de espermicidas
.C
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.30067000
.Preparações apresentadas na forma de gel, concebidas para serem utilizadas em medicina humana ou
veterinária como lubrificante para certas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames
médicos ou como agente de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos
.C
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.30068000
.Desperdícios farmacêuticos
.C
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.31021010
.Com teor de nitrogênio superior a 45%, em peso
.D
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.31021090
.Outra
.D
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.31022910
.Sulfonitrato de amônio
.A
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.31022990
.Outros
.A
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.31023000
.Nitrato de amônio, mesmo em solução aquosa
.A
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.31024000
.Misturas de nitrato de amônio com carbonato de cálcio ou com outras matérias inorgânicas
desprovidas de poder fertilizante
.A
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.
.31025011
.Com teor de nitrogênio não superior a 16,3%, em peso
.A
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.
.31025019
.Outro
.A
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.
.
.31025090
.Outro
.A
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.31026000
.Sais duplos e misturas de nitrato de cálcio e nitrato de amônio
.A
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.
.31027000
.Cianamida cálcica
.A
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.31028000
.Misturas de uréia com nitrato de amônio em soluções aquosas ou amoniacais
.D
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.31029000
.Outros, incluídas as misturas não mencionadas nas subposições precedentes
.A
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.31031010
.Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5) não superior a 22%, em peso
.B (Pela Argentina: D)
.
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.31031020
.Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5) superior a 22% mas não superior a 45%, em peso
.B (Pela Argentina: D)
.
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.
.31031030
.Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5) superior a 45%, em peso
.B (Pela Argentina: D)
.
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.
.31032000
.Escórias de desfosforação
.A
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.
.31039011
.Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5) não superior a 46%, em peso
.A
.
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.
.31039019
.Outros
.A
.
.
.
.31039090
.Outros
.A
.
.
.
.31041000
.Carnalita, silvinita e outros sais de potássio naturais, em bruto
.A
.
.
.
.31042010
.Com teor de óxido de potássio (K2O) não superior a 60%, em peso
.A
.
.
.
.31042090
.Outros
.A
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.31043010
.Com teor de óxido de potássio (K2O) não superior a 52%, em peso
.A
.
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.
.31043090
.Outros
.A
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.
.
.31049090
.Outros
.A
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.31051000
.Produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em
embalagens com peso bruto não superior a 10kg
.D
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.31052000
.Adubos ou fertilizantes minerais ou químicos, contendo os três elementos fertilizantes: nitrogênio,
fósforo e potássio
.B (Pela Argentina: D)
.
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.31053010
.Com teor de arsênio superior ou igual a 6mg/kg
.D
.
.
.
.31053090
.Outros
.D
.
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.
.31054000
.Diidrogenoortofosfato de amônio (fosfato monoamônico ou monoamoniacal), mesmo misturado com
hidrogenoortofosfato de diamônio (fosfato diamônico ou diamoniacal)
.D
.
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.
.31055100
.Contendo nitratos e fosfatos
.B (Pela Argentina: D)
.
.
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.31056000
.Adubos ou fertilizantes minerais ou químicos, contendo os dois elementos fertilizantes: fósforo e
potássio
.D
.
.
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.31059011
.Com teor de nitrogênio não superior a 15%, em peso, e de óxido de potássio (K2O) não superior a
15%, em peso
.A
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.31059019
.Outros
.A
.
.