DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
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.38249072
.Preparações à base de sílica em suspensão coloidal; nitreto de boro de estrutura cristalina cúbica,
compactado com substrato de carbeto de volfrâmio (tungstênio)
.C
.
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.38249073
.Preparações à base de carbeto de volfrâmio (tungstênio) com níquel como aglomerante; brometo de
hidrogênio em solução
.A
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.38249074
.Preparações à base de hidróxido de níquel ou de cádmio, de óxido de cádmio ou de óxido ferroso
férrico, próprios para a fabricação de acumuladores alcalinos
.A
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.38249075
.Preparações utilizadas na elaboração de meios de cultura; trocadores de íons para o tratamento de
águas
.A
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.38249076
.Compostos absorventes à base de metais para aperfeiçoar o vácuo nos tubos ou válvulas elétricas
.A
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.38249077
.Adubos ou fertilizantes foliares contendo zinco ou manganês
.A
.
.
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.38249078
.Preparações à base de óxido de alumínio e óxido de zircônio, com um conteúdo de óxido de zircônio
superior ou igual a 20%, em peso
.A
.
.
.
.38249079
.Outros
.D
.
.
.
.38249081
.Preparações à base de anidrido poliisobutenilsuccínico, em óleo mineral
.C
.
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.38249082
.Halquinol
.A
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.
.38249083
.Triisocianato de tiofosfato de fenila ou de trifenilmetano, em solução de cloreto de metileno ou de
acetato de etila; preparações à base de tetraacetiletilenodiamina (TAED), em grânulos
.A
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.38249084
.Mistura de óxido de propileno com um conteúdo de óxido de etileno inferior ou igual a 30%, em
peso
.C
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.38249085
.Metilato de sódio em metanol
.C
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.38249086
.Maneb; mancozeb; cloreto de benzalcônio
.C
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.38249087
.Dispersão aquosa de microcápsulas de poliuretano ou de melaminaformaldeído contendo um
precursor de corante em solventes orgânicos
.C
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38249088
Misturas constituídas essencialmente pelos compostos seguintes: alquilfosfonofluoridatos de O-alquila
(de até C10, incluídos os cicloalquilas), N,N-dialquilfosforoamidocianidatos de O-alquila (de até C10,
incluídos os cicloalquilas), hidrogênio alquilfosfonotioatos de [S-2-(dialquilamino)etila], seus ésteres de
O-alquila (de até C10, incluídos os cicloalquilas) ou seus sais alquilados ou protonados, difluoretos de
alquilfosfonila, hidrogênio alquilfosfonitos de [O-2-(dialquilamino)etila], seus ésteres de O-alquila (de
até C10, incluídos os cicloalquilas) ou
C
. .
.seus 
sais
alquilados 
ou 
protonados,
dialogenetos 
de
N,N-dialquilfosforoamídicos, 
N,N-
dialquilfosforoamidatos de dialquila, N,N-dialquil-2-cloroetilaminas ou seus sais protonados, N,N-
dialquil-2-aminoetanóis
ou
seus
sais protonados,
N,N-dialquilaminoetano-2-tióis ou seus sais
protonados ou por compostos que contenham um átomo de fósforo unido a um grupo alquila, sem
outros átomos de carbono,(grupos alquila de C1 a C3, exceto nos casos expressamente indicado
.
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.38249089
.Outros
.D
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.38251000
.Lixos municipais
.C
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.38252000
.Lamas de tratamento de esgotos
.C
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.
.
.38253000
.Lixos clínicos
.D
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.
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.38254100
.Halogenados
.C
.
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.
.38254900
.Outros
.C
.
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.38255000
.Resíduos de soluções desoxidantes para metais, de fluidos hidráulicos, de fluidos para freios e de
líquidos anticongelantes
.C
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.
.
.38256100
.Contendo principalmente constituintes orgânicos
.C
.
.
.
.38256900
.Outros
.C
.
.
.
.38259000
.Outros
.C
.
.
.
.39011010
.Linear
.C
.
.
.
.39011091
.Com carga
.C
.
.
.
.39011092
.Sem carga
.C
.
.
.
.39012011
.Vulcanizado, de densidade superior a 1,3
.A
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.
.
.39012021
.Vulcanizado, de densidade superior a 1,3
.A
.
.
.
.39013010
.Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo
.C
.
.
.
.39013090
.Outros
.C
.
.
.
.39019010
.Copolímeros de etileno e ácido acrílico
.C
.
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.
.39019020
.Copolímeros de etileno e monômeros com radicais carboxílicos, inclusive com metacrilato de metila
ou acrilato de metila como terceiro monômero
.C
.
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.39019030
.Polietileno clorossulfonado
.A
.
.
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.39019040
.Polietileno clorado
.A
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.39022000
.Poliisobutileno
.C
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.
.39031110
.Com carga
.C
.
.
.
.39031120
.Sem carga
.C
.
.
.
.39031900
.Outros
.C
.
.
.
.39032000
.Copolímeros de estirenoacrilonitrila (SAN)
.C
.
.
.
.39033010
.Com carga
.C
.
.
.
.39033020
.Sem carga
.C
.
.
.
.39039010
.Copolímeros de metacrilato de metilbutadieno-estireno (MBS)
.C
.
.
.
.39039090
.Outros
.D
.
.
.
.39041010
.Obtido por processo de suspensão
.C
.
.
.
.39041090
.Outros
.C
.
.
.
.39042100
.Não plastificado
.C
.
.
.
.39042200
.Plastificado
.C
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.
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.39044010
.Com acetato de vinila, com um ácido dibásico ou com álcool vinílico, nas formas previstas na Nota 6
b) deste Capítulo
.C
.
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.
.39044090
.Outros
.C
.
.
.
.39045010
.Copolímeros de cloreto de vinilideno, sem emulsionante nem plastificante
.A
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.
.39045090
.Outros
.A
.
.
.
.39046110
.Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo
.A
.
.
.
.39046190
.Outros
.A
.
.
.
.39046910
.Copolímero de fluoreto de vinilideno e hexafluorpropileno
.A
.
.
.
.39046990
.Outros
.A
.
.
.
.39049000
.Outros
.C
.
.
.
.39051200
.Em dispersão aquosa
.D
.
.
.
.39051910
.Com grupos álcool vinílico, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo
.C
.
.
.
.39051990
.Outros
.D
.
.
.
.39052100
.Em dispersão aquosa
.D
.
.
.
.39052900
.Outros
.D
.
.
.
.39053000
.Poli(álcool vinílico), mesmo contendo grupos acetato não hidrolisados
.A
.
.
.
.39059130
.De vinilpirrolidona e acetato de vinila, em solução alcoólica
.C
.
.
.
.39059190
.Outros
.A
.
.
.
.39059910
.Poli(vinilformal)
.A
.
.
.
.39059920
.Poli(butiral de vinila)
.A
.
.
.
.39059930
.Poli(vinilpirrolidona) iodada
.C
.
.
.
.39059990
.Outros
.A
.
.
.
.39061000
.Poli(metacrilato de metila)
.C
.
.
.
.39069011
.Poli(ácido acrílico) e seus sais
.C
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.39069012
.Sal sódico do poli(ácido acrilamídico), solúvel em água
.C
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