DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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63
Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
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.39206291
.Com largura superior a 12cm, sem qualquer trabalho à superfície
.D
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.39206299
.Outras
.D
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.39206300
.De poliésteres não saturados
.D
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.39206900
.De outros poliésteres
.D
.
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.39207100
.De celulose regenerada
.D
.
.
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.39207210
.De espessura inferior ou igual a 1mm
.A
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.39207290
.Outras
.D
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.
.
.39207310
.De espessura inferior ou igual a 0,75mm
.D
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.
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.39207390
.Outras
.D
.
.
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.39207900
.De outros derivados da celulose
.D
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.39209100
.De poli(butiral de vinila)
.C (Pela Argentina: D)
.
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.39209200
.De poliamidas
.D
.
.
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.39209300
.De resinas amínicas
.D
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.39209400
.De resinas fenólicas
.D
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.39209910
.De silicone
.D
.
.
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.39209920
.De poli(álcool vinílico)
.D
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.
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.39209930
.De polímeros de fluoreto de vinila
.A
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.39209940
.De poliimida
.A
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.
.
.39209990
.Outras
.C
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.39211100
.De polímeros de estireno
.C
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.39211200
.De polímeros de cloreto de vinila
.D
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.39211310
.Com base poliéster, de células abertas, com um número de poros por decímetro linear superior ou
igual a 24, mas inferior ou igual a 157 (6 a 40 poros por polegada linear), com resistência à
compressão 50% (RC50) superior ou igual a 3,5kPa, mas inferior ou igual a 4,0kPa, segundo Norma
ISO 3386/1
.A
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.39211390
.Outras
.C
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.39211400
.De celulose regenerada
.C
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.39211900
.De outros plásticos
.C
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.39219011
.De resina melamina-formaldeído
.C
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.
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.39219019
.Outras
.C
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.39219022
.De polietileno, com reforço de mantas de fibras de polietileno paralelizadas, sobrepostas entre si em
ângulo de 90° e impregnadas com resinas
.A
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.39219029
.Outras
.C
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.39219030
.De poli(tereftalato de etileno), substratadas em ambas as faces com camada antiestática à base de
gelatina ou de látex, mesmo com halogenetos de potássio
.A
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.
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.39219090
.Outras
.D
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.39221000
.Banheiras, banheiras para ducha, pias e lavatórios
.D
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.39222000
.Assentos e tampas, de sanitários
.D
.
.
.
.39229000
.Outros
.D
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.39231010
.Estojos de plástico, dos tipos utilizados para acondicionar discos para sistemas de leitura por raio
"laser"
.D
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.39231090
.Outros
.D
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.
.39232110
.De capacidade inferior ou igual a 1.000cm³
.D
.
.
.
.39232190
.Outros
.C (Pela Argentina e
Paraguai: D)
.
.
.
.39232910
.De capacidade inferior ou igual a 1.000cm³
.D
.
.
.
.39232990
.Outros
.B (Pela Argentina: C)
.
.
.
.39233000
.Garrafões, garrafas, frascos e artigos semelhantes
.D
.
.
.
.39234000
.Bobinas, fusos, carretéis e suportes semelhantes
.C
.
.
.
.39235000
.Rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar recipientes
.C
.
.
.
.39239000
.Outros
.D
.
.
.
.39241000
.Serviços de mesa e outros utensílios de mesa ou de cozinha
.B
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.
.
.39249000
.Outros
.C
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.
.
.39251000
.Reservatórios, cisternas, cubas e recipientes análogos, de capacidade superior a 300 litros
.C
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.39252000
.Portas, janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras
.C
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.39253000
.Postigos, estores (incluídas as venezianas) e artefatos semelhantes, e suas partes
.C
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.
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.39259000
.Outros
.D
.
.
.
.39261000
.Artigos de escritório e artigos escolares
.C
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.39262000
.Vestuário e seus acessórios (incluídas as luvas, mitenes e semelhantes)
.D
.
.
.
.39263000
.Guarnições para móveis, carroçarias ou semelhantes
.D
.
.
.
.39264000
.Estatuetas e outros objetos de ornamentação
.D
.
.
.
.39269010
.Arruelas (anilhas*)
.C
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.
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.39269021
.De transmissão
.C
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.
.39269022
.Transportadoras
.C
.
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.
.39269030
.Bolsas para uso em medicina (colostomia, ileostomia, urostomia, hemodiálise e usos semelhantes)
.A
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.39269040
.Artigos de laboratório ou de farmácia
.D
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.
.
.39269050
.Acessórios dos tipos utilizados em linhas de sangue para hemodiálise, tais como obturadores,
incluídos os reguláveis (clampes), clipes e semelhantes
.A
.
.
.
.39269090
.Outras
.B (Pela Argentina: C)
.
.
.
.40011000
.Látex de borracha natural, mesmo prévulcanizado
.B
.
.
.
.40012100
.Folhas fumadas
.B
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.
.
.40012200
.Borracha natural tecnicamente especificada (TSNR)
.B
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.
.40012910
.Crepadas
.B
.
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.40012920
.Granuladas ou prensadas
.B
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.
.
.40012990
.Outras
.B
.
.
.
.40013000
.Balata, gutapercha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas
.B
.
.
.
.40021110
.De estireno-butadieno (SBR)
.C
.
.
.
.40021120
.De estireno-butadieno carboxilada (XSBR)
.C
.
.
.
.40021911
.Em chapas, folhas ou tiras
.C
.
.
.
.40021912
.Grau alimentício, em formas primárias
.A
.
.
.
.40021919
.Outras
.C
.
.
.
.40021920
.De estireno-butadieno carboxilada (XSBR)
.C
.
.
.
.40022010
.Óleo
.A
.
.
.
.40022090
.Outras
.C
.
.
.
.40023100
.Borracha de isobuteno-isopreno (butila) (IIR)
.A
.
.
.
.40023900
.Outras
.A
.
.
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.40024100
.Látex
.A
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.
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.40024900
.Outras
.A
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.
.
.40025100
.Látex
.C
.
.
.
.40025900
.Outras
.C
.
.
.
.40026000
.Borracha de isopreno (IR)
.A
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