DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025043000064
64
Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.40027000
.Borracha de etilenopropilenodieno não conjugada (EPDM)
.C
.
.
.
.40028000
.Misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição
.C
.
.
.
.40029100
.Látex
.C
.
.
.
.40029910
.Borracha estireno-isopreno-estireno
.C
.
.
.
.40029920
.Borracha etileno-propileno-dieno não conjugado-propileno (EPDM-propileno)
.A
.
.
.
.40029930
.Borracha acrolonitrila-butadieno hidrogenada
.A
.
.
.
.40029990
.Outros
.C
.
.
.
.40030000
.BORRACHA REGENERADA, EM FORMAS PRIMÁRIAS OU EM CHAPAS, FOLHAS OU TIRAS
.C
.
.
.
.40040000
.DESPERDÍCIOS, RESÍDUOS E APARAS, DE BORRACHA NÃO ENDURECIDA, MESMO REDUZIDOS A PÓ OU
A GRÂNULOS
.C
.
.
.
.40051010
.Borracha 
etileno-propileno-dieno
não 
conjugado-propileno 
(EPDM-propileno), 
com
sílica 
e
plastificante, em grânulos
.A
.
.
.
.40051090
.Outras
.C
.
.
.
.40052000
.Soluções; dispersões, exceto as da subposição 4005.10
.C
.
.
.
.40059110
.Preparações base para a fabricação de gomas de mascar
.C
.
.
.
.40059190
.Outras
.C
.
.
.
.40059910
.Preparações base para a fabricação de gomas de mascar
.C
.
.
.
.40059990
.Outras
.D
.
.
.
.40061000
.Perfis para recauchutagem
.D
.
.
.
.40069000
.Outros
.D
.
.
.
.40070011
.Recobertos com silicone, mesmo paralelizados
.A
.
.
.
.40070019
.Outros
.C
.
.
.
.40070020
.Cordas
.C
.
.
.
.40081100
.Chapas, folhas e tiras
.D
.
.
.
.40081900
.Outros
.C
.
.
.
.40082100
.Chapas, folhas e tiras
.C
.
.
.
.40082900
.Outros
.C
.
.
.
.40091100
.Sem acessórios
.C
.
.
.
.40091210
.Com uma pressão de ruptura superior ou igual a 17,3MPa
.D
.
.
.
.40091290
.Outros
.C
.
.
.
.40092110
.Com uma pressão de ruptura superior ou igual a 17,3MPa
.D
.
.
.
.40092190
.Outros
.C
.
.
.
.40092210
.Com uma pressão de ruptura superior ou igual a 17,3MPa
.D
.
.
.
.40092290
.Outros
.C
.
.
.
.40093100
.Sem acessórios
.C
.
.
.
.40093210
.Com uma pressão de ruptura superior ou igual a 17,3MPa
.D
.
.
.
.40093290
.Outros
.C
.
.
.
.40094100
.Sem acessórios
.D
.
.
.
.40094210
.Com uma pressão de ruptura superior ou igual a 17,3MPa
.D
.
.
.
.40094290
.Outros
.C
.
.
.
.40101100
.Reforçadas apenas com metal
.C
.
.
.
.40101200
.Reforçadas apenas com matérias têxteis
.C
.
.
.
.40101300
.Reforçadas apenas com plásticos
.C
.
.
.
.40101900
.Outras
.C
.
.
.
.40103100
.Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência externa
superior a 60cm, mas não superior a 180cm
.C
.
.
.
.40103200
.Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência externa
superior a 60cm, mas não superior a 180cm
.C
.
.
.
.40103300
.Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência externa
superior a 180cm, mas não superior a 240cm
.D
.
.
.
.40103400
.Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência externa
superior a 180cm, mas não superior a 240cm
.D
.
.
.
.40103500
.Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 60cm, mas
não superior a 150cm
.C
.
.
.
.40103600
.Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 150cm, mas
não superior a 198cm
.D
.
.
.
.40103900
.Outras
.C
.
.
.
.40111000
.Dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluídos os veículos de uso misto e os
automóveis de corrida)
.D
.
.
.
.40112010
.De medida 11,00-24
.D
.
.
.
.40112090
.Outros
.D
.
.
.
.40113000
.Dos tipos utilizados em veículos aéreos
.A
.
.
.
.40114000
.Dos tipos utilizados em motocicletas
.D
.
.
.
.40115000
.Dos tipos utilizados em bicicletas
.D
.
.
.
.40116100
.Dos tipos utilizados em veículos e máquinas agrícolas ou florestais
.D
.
.
.
.40116200
.Dos tipos utilizados em veículos e máquinas próprios para construções ou manutenção industrial,
para aros de diâmetro inferior ou igual a 61cm
.D
.
.
.
.40116310
.Radiais, para "dumpers" concebidos para serem utilizados fora de rodovias, com seção de largura
superior ou igual a 940mm (37"), para aros de diâmetro superior ou igual a 1.448mm (57")
.A
.
.
.
.40116320
.Outros, com seção de largura superior ou igual a 1.143mm (45"), para aros de diâmetro superior ou
igual a 1.143mm (45")
.A
.
.
.
.40116390
.Outros
.D
.
.
.
.40116910
.Com seção de largura superior ou igual a 1.143mm (45"), para aros de diâmetro superior ou igual a
1.143mm (45")
.A
.
.
.
.40116990
.Outros
.D
.
.
.
.40119210
.Nas seguintes medidas: 4,00-15; 4,00-18; 4,00-19; 5,00-15; 5,00-16; 5,50-16; 6,00-16; 6,00-19; 6,00-
20; 6,50-16; 6,50-20; 7,50-16; 7,50-18; 7,50-20
.D
.
.
.
.40119290
.Outros
.D
.
.
.
.40119300
.Dos tipos utilizados em veículos e máquinas próprios para construções ou manutenção industrial,
para aros de diâmetro inferior ou igual a 61cm
.D
.
.
.
.40119410
.Radiais, para "dumpers" concebidos para serem utilizados fora de rodovias, com seção de largura
superior ou igual a 940mm (37"), para aros de diâmetro superior ou igual a 1.448mm (57")
.A
.
.
.
.40119420
.Outros, com seção de largura superior ou igual a 1.143mm (45"), para aros de diâmetro superior ou
igual a 1.143mm (45")
.A
.
.
.
.40119490
.Outros
.D
.
.
.
.40119910
.Com seção de largura superior ou igual a 1.143mm (45"), para aros de diâmetro superior ou igual a
1.143mm (45")
.D
.
.
.
.40119990
.Outros
.D
.
.
.
.40129010
."Flaps"
.D
.
.
.
.40129090
.Outros
.D
.
.
.
.40131010
.Para pneumáticos do tipo dos utilizados em ônibus ou caminhões, de medida 11,00-24
.D
.
.
.
.40131090
.Outras
.D
.
.
.
.40132000
.Dos tipos utilizados em bicicletas
.D
.
.
.
.40139000
.Outras
.D
.
.
.
.40141000
.Preservativos
.C
.
.
.
.40149010
.Bolsas para gelo ou para água quente
.D
.
.
.
.40149090
.Outros
.D
.
.
.
.40151100
.Para cirurgia
.D
.
.
.
.40151900
.Outras
.D
.
.
.
.40159000
.Outros
.D
.
.
.
.40161010
.Partes de veículos automóveis ou tratores e de máquinas ou aparelhos, não domésticos, dos Capítulos
84, 85 ou 90
.D
.
.
.
.40161090
.Outras
.D
.
.