DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025043000089
89
Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.76051190
.Outros
.C
.
.
.
.76051910
.Com um teor de alumínio superior ou igual a 99,45%, em peso, e uma resistividade elétrica inferior
ou igual a 0,0283ohm.mm²/m
.C
.
.
.
.76051990
.Outros
.C
.
.
.
.76052110
.Com um teor, em peso, de alumínio superior ou igual a 98,45%, e de magnésio e silício, considerados
individualmente, superior ou igual a 0,45% e inferior ou igual a 0,55% e uma resistividade elétrica
inferior ou igual a 0,0328ohm.mm²/m.
.C
.
.
.
.76052190
.Outros
.C
.
.
.
.76052910
.Com um teor, em peso, de alumínio superior ou igual a 98,45%, e de magnésio e silício, considerados
individualmente, superior ou igual a 0,45% e inferior ou igual a 0,55% e uma resistividade elétrica
inferior ou igual a 0,0328ohm.mm²/m.
.C
.
.
.
.76052990
.Outros
.C
.
.
.
76061110
Com um teor, em peso, de silício superior ou igual a 0,05% e inferior ou igual a 0,20%, de ferro
superior ou igual a 0,20% e inferior ou igual a 0,40%, de cobre inferior ou igual a 0,05%, de zinco
inferior ou igual a 0,05%, de manganês inferior ou igual a 0,1% e de outros elementos, em conjunto,
inferior ou igual a 0,09%, de espessura inferior ou igual a 0,4mm, em bobinas de largura superior a
900mm, com uma relação entre as rugosidades
A
. .
.máxima e aritmética média superior ou igual a 1,25 e inferior ou igual a 1,30 em cada uma das faces
e com um limite de resistência à tração superior ou igual a 115MPa, segundo Norma DIN 10.002-
91
.
.
.
.
.76061190
.Outras
.C
.
.
.
.76061210
.Com teores, em peso, de magnésio superior ou igual a 4% e inferior ou igual a 5%, de manganês
superior ou igual a 0,20% e inferior ou igual a 0,50%, de ferro inferior ou igual a 0,35%, de silício
inferior ou igual a 0,20% e de outros metais, em conjunto, inferior ou igual a 0,75%, e de espessura
inferior ou igual a 0,3mm e largura superior ou igual a 1450mm, envernizadas em ambas as faces
.C
.
.
.
76061220
Com um teor, em peso, de silício superior ou igual a 0,05% e inferior ou igual a 0,20%, de ferro
superior ou igual a 0,20% e inferior ou igual a 0,40%, de cobre inferior ou igual a 0,05%, de zinco
inferior ou igual a 0,05%, de manganês superior a 0,1% e inferior ou igual a 0,15% e de outros
elementos, em conjunto, inferior ou igual a 0,09%, de espessura inferior ou igual a 0,4mm, em
bobinas de largura superior a 900mm, com uma relação entre
A
. .
.as rugosidades máxima e aritmética média superior ou igual a 1,25 e inferior ou igual a 1,30 em cada
uma das faces e com um limite de resistência à tração superior ou igual a 115MPa, segundo Norma
DIN 10.002-91
.
.
.
.
.76061290
.Outras
.D
.
.
.
.76069100
.De alumínio não ligado
.C
.
.
.
.76069200
.De ligas de alumínio
.C
.
.
.
76071110
Com um teor, em peso, de silício superior ou igual a 0,05% e inferior ou igual a 0,20%, de ferro
superior ou igual a 0,20% e inferior ou igual a 0,40%, de cobre inferior ou igual a 0,05%, de zinco
inferior ou igual a 0,05%, de manganês inferior ou igual a 0,15% e de outros elementos, em conjunto,
inferior ou igual a 0,09%, de espessura superior ou igual a 0,12mm, em bobinas de largura superior
a 900mm, com uma relação entre as rugosidades
A
. .
.máxima e aritmética média superior ou igual a 1,25 e inferior ou igual a 1,30 em cada uma das faces
e com um limite de resistência à tração superior ou igual a 115MPa, segundo Norma DIN 10.002-
91
.
.
.
.
.76071190
.Outras
.D
.
.
.
.76071910
.Gravadas ("etched"), mesmo com camada de óxido de alumínio, de espessura inferior ou igual a 110
micrômetros (mícrons) e com um conteúdo de alumínio superior ou igual a 99,90%, em peso
.A
.
.
.
.76071990
.Outras
.C
.
.
.
.76072000
.Com suporte
.D
.
.
.
.76081000
.De alumínio não ligado
.D
.
.
.
.76082010
.Sem costura, extrudados a frio, de alta resistência, com forma e dimensões apropriadas para a
fabricação de cardans
.A
.
.
.
.76082090
.Outros
.C
.
.
.
.76090000
.ACESSÓRIOS PARA TUBOS [POR EXEMPLO: UNIÕES, COTOVELOS, LUVAS (MANGAS)], DE ALUMÍNIO
.D
.
.
.
.76101000
.Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras
.D
.
.
.
.76109000
.Outros
.C
.
.
.
.76110000
.RESERVATÓRIOS, TONÉIS, CUBAS E RECIPIENTES SEMELHANTES PARA QUAISQUER MATÉRIAS (EXCETO
GASES COMPRIMIDOS OU LIQUEFEITOS), DE ALUMÍNIO, DE CAPACIDADE SUPERIOR A 300 LITROS,
SEM DISPOSITIVOS MECÂNICOS OU TÉRMICOS, MESMO COM REVESTIMENTO INTERIOR OU
C A LO R Í F U G O
.D
.
.
.
.76121000
.Recipientes tubulares, flexíveis
.D
.
.
.
.76129011
.Para aerossóis, com capacidade inferior ou igual a 700cm³
.D
.
.
.
.76129012
.Isotérmicos, refrigerados a nitrogênio líquido, dos tipos utilizados para sêmen, sangue, tecidos
biológicos e outros produtos similares
.A
.
.
.
.76129019
.Outros
.D
.
.
.
.76129090
.Outros
.C
.
.
.
.76130000
.RECIPIENTES PARA GASES COMPRIMIDOS OU LIQUEFEITOS, DE ALUMÍNIO
.D
.
.
.
.76141010
.Cordas e cabos
.C
.
.
.
.76141090
.Outros
.C
.
.
.
.76149010
.Cabos
.C
.
.
.
.76149090
.Outros
.C
.
.
.
.76151100
.Esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes, para limpeza, polimento e usos semelhantes
.D
.
.
.
.76151900
.Outros
.D
.
.
.
.76152000
.Artefatos de higiene ou toucador, e suas partes
.D
.
.
.
.76161000
.Tachas, pregos, escápulas, parafusos, pinos ou pernos roscados, porcas, ganchos roscados, rebites,
chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, arruelas (anilhas*) e artefatos semelhantes
.D
.
.
.
.76169100
.Telas metálicas, grades e redes, de fio de alumínio
.C
.
.
.
.76169900
.Outras
.D
.
.
.
.78011011
.Em lingotes
.B
.
.
.
.78011019
.Outros
.B
.
.
.
.78011090
.Outros
.B
.
.
.
.78019100
.Contendo antimônio como segundo elemento predominante em peso
.B
.
.
.
.78019900
.Outros
.B
.
.
.
.78020000
.DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS, DE CHUMBO
.B
.
.
.
.78030000
.BARRAS, PERFIS E FIOS, DE CHUMBO
.C
.
.
.
.78041100
.Folhas e tiras, de espessura não superior a 0,2mm (excluído o suporte)
.C
.
.
.
.78041900
.Outras
.C
.
.
.
.78042000
.Pós e escamas
.B
.
.
.
.78050000
.TUBOS E SEUS ACESSÓRIOS [POR EXEMPLO: UNIÕES, COTOVELOS, LUVAS (MANGAS)], DE CHUMBO
.C
.
.
.
.78060000
.OUTRAS OBRAS DE CHUMBO
.D
.
.
.
.79011111
.Em lingotes
.B
.
.
.
.79011119
.Outros
.B
.
.
.
.79011191
.Em lingotes
.B
.
.
.
.79011199
.Outros
.B
.
.
.
.79011210
.Em lingotes
.B
.
.
.
.79011290
.Outros
.B
.
.
.
.79012010
.Em lingotes
.B
.
.
.
.79012090
.Outros
.B
.
.
.
.79020000
.DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS, DE ZINCO
.A
.
.
.
.79031000
.Poeiras de zinco
.B
.
.
.
.79039000
.Outros
.B
.
.
.
.79040000
.BARRAS, PERFIS E FIOS, DE ZINCO
.C
.
.
.
.79050000
.CHAPAS, FOLHAS E TIRAS, DE ZINCO
.C
.
.
.
.79060000
.TUBOS E SEUS ACESSÓRIOS [POR EXEMPLO: UNIÕES, COTOVELOS, LUVAS (MANGAS)], DE ZINCO
.C
.
.
.
.79070000
.OUTRAS OBRAS DE ZINCO
.D
.
.
.
.80011000
.Estanho não ligado
.B
.
.
.
.80012000
.Ligas de estanho
.B
.
.