DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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107
Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
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.85219090
.Outros
.D
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.85221000
.Fo n o c a p t o r e s
.C
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.85229010
.Agulhas com ponta de pedra preciosa
.C
.
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.85229020
.Gabinetes
.C
.
.
.
.85229030
.Chassis ou suportes
.C
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.85229040
.Leitores de som, magnéticos (cabeças magnéticas)
.C
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.85229050
.Mecanismos toca-discos, mesmo com cambiador
.C
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.85229090
.Outros
.C
.
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.85231110
.Em cassetes
.C
.
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.85231190
.Outras
.C
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.85231200
.De largura superior a 4mm mas não superior a 6,5mm
.D
.
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.85231310
.Em rolos ou carretéis, de largura inferior ou igual a 50,8mm (2")
.C
.
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.85231320
.Em cassetes para gravação de vídeo
.D
.
.
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.85231390
.Outras
.C
.
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.85232010
.Próprios para unidades de discos rígidos
.A
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.85232090
.Outros
.D
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.
.
.85233000
.Cartões magnéticos
.D
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.85239010
.Discos para sistema de leitura por raio "laser" com possibilidade de serem gravados uma única vez
(CD-R)
.C
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.85239090
.Outros
.C
.
.
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.85241000
.Discos fonográficos
.C
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.
.85243100
.Para reprodução de fenômenos diferentes do som ou da imagem
.C
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.
.
.85243200
.Para reprodução apenas do som
.C
.
.
.
.85243900
.Outros
.C
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.85244000
.Fitas magnéticas para reprodução de fenômenos diferentes do som ou da imagem
.C
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.85245110
.Em cartuchos ou cassetes
.C
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.85245190
.Outras
.C
.
.
.
.85245200
.De largura superior a 4mm mas não superior a 6,5mm
.C
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.85245300
.De largura superior a 6,5mm
.C
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.
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.85246000
.Cartões magnéticos
.D
.
.
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.85249100
.Para reprodução de fenômenos diferentes do som ou da imagem
.C
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.
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.85249900
.Outros
.C
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.85251010
.De radiotelefonia ou radiotelegrafia
.C
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.85251021
.Em AM, com modulação por código ou largura de pulso, totalmente a semicondutor e com potência
de saída superior a 10kW
.A
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.85251022
.Em FM, com etapa de saída valvular e potência superior a 30kW
.A
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.85251029
.Outros
.C
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.85251031
.De frequência superior a 7GHz
.A
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.
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.85251032
.Em banda UHF, de frequência superior ou igual a 2,0GHz e inferior ou igual a 2,7GHz, com potência
de saída superior ou igual a 10W e inferior ou igual a 100W
.A
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.85251033
.Em banda UHF, com potência de saída superior a 10kW
.A
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.85251034
.Em banda VHF, com potência de saída superior ou igual a 20kW
.A
.
.
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.85251039
.Outros
.C
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.
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.85252011
.Para estação principal terrena fixa, sem conjunto antena-refletor
.A
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.85252012
.Para estações VSAT ("Very Small Aperture Terminal"), sem conjunto antena-refletor
.A
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.
.
.85252013
.Digital, para transmissão de voz ou dados operando em banda C, Ku, L ou S
.A
.
.
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.85252019
.Outros
.D
.
.
.
.85252021
.Para estação base
.C
.
.
.
.85252022
.Terminais portáteis
.D
.
.
.
.85252023
.Terminais fixos, sem fonte própria de energia
.A
.
.
.
.85252024
.Terminais móveis, do tipo dos utilizados em veículos automóveis
.D
.
.
.
.85252029
.Outros
.D
.
.
.
.85252030
.Do tipo modulador-demodulador ("rádio modem")
.B
.
.
.
.85252041
.De radiodifusão
.C
.
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.85252042
.De televisão, de frequência superior a 7GHz
.A
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.85252049
.Outros
.C
.
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.85252051
.Para estação central
.A
.
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.85252052
.Terminais portáteis
.D
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.
.
.85252053
.Terminais fixos, sem fonte própria de energia
.A
.
.
.
.85252054
.Terminais móveis, do tipo dos utilizados em veículos automóveis
.C
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.85252059
.Outros
.C
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.85252061
.Portáteis (por exemplo: "walkie talkie" e "handle talkie")
.C
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.85252062
.Terminais fixos, sem fonte própria de energia, monocanais
.C
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.85252063
.Terminais móveis, do tipo dos utilizados em veículos automóveis
.C
.
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.
.85252069
.Outros
.C
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.
.85252071
.De taxa de transmissão inferior ou igual a 8Mbits/s, exceto os de sistema bidirecional de
radiomensagens de taxa de transmissão inferior ou igual a 112kbits/s
.C
.
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.
.85252072
.De taxa de transmissão superior a 8Mbits/s e inferior ou igual a 34Mbits/s
.C
.
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.
.85252073
.Para estação base de sistema bidirecional de radiomensagens, de taxa de transmissão inferior ou
igual a 112kbits/s
.A
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.
.85252074
.Terminais portáteis de sistema bidirecional de radiomensagens, de taxa de transmissão inferior ou
igual a 112kbits/s
.A
.
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.
.85252079
.Outros
.C
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.85252081
.De frequência inferior ou igual a 23GHz e taxa de transmissão inferior ou igual a oito Mbits/s
.C
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.85252089
.Outros
.A
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.85252090
.Outros
.D
.
.
.
.85253010
.Com três ou mais captadores de imagem
.A
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.
.
.85253020
.Com sensor de imagem a semicondutor tipo CCD, de mais de 490 x 580 elementos de imagem
("pixels") ativos, sensíveis a intensidades de iluminação inferiores a 0,20lux
.A
.
.
.
.85253030
.Outras, próprias para captar imagens exclusivamente no espectro infravermelho, de comprimento de
onda superior ou igual a 2 micrômetros (mícrons) e inferior ou igual a 14 micrômetros (mícrons)
.A
.
.
.
.85253090
.Outras
.D
.
.
.
.85254010
.Com três ou mais captadores de imagem
.A
.
.
.
.85254020
.Outras, próprias para captar imagens exclusivamente no espectro infravermelho, de comprimento de
onda superior ou igual a 2 micrômetros (mícrons) e inferior ou igual a 14 micrômetros (mícrons)
.A
.
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.85254090
.Outras
.D
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.85261000
.Aparelhos de radiodetecção e de radiossondagem (radar)
.A
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.85269100
.Aparelhos de radionavegação
.A
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.85269200
.Aparelhos de radiotelecomando
.D
.
.
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.85271200
.Rádio toca-fitas (rádio-cassetes) de bolso
.C
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.85271310
.Com toca-fitas
.C
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.
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.85271320
.Com toca-fitas e gravador
.C
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.
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.85271330
.Com toca-fitas, gravador e toca-discos
.D
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.85271390
.Outros
.D
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.
.85271910
.Combinado com relógio
.C
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.85271990
.Outros
.C
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.85272110
.Com toca-fitas
.D
.
.
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.85272190
.Outros
.D
.
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.85272900
.Outros
.C
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.
.85273110
.Com toca-fitas e gravador
.D
.
.