DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025043000118
118
Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.95065100
.Raquetes de tênis, mesmo não encordoadas
.C
.
.
.
.95065900
.Outras
.C
.
.
.
.95066100
.Bolas de tênis
.C
.
.
.
.95066200
.Infláveis
.D
.
.
.
.95066900
.Outras
.D
.
.
.
.95067000
.Patins para gelo e patins de rodas, incluídos os fixados em calçados
.D
.
.
.
.95069100
.Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica ou atletismo
.C
.
.
.
.95069900
.Outros
.D
.
.
.
.95071000
.Varas (canas) de pesca
.D
.
.
.
.95072000
.Anzóis, mesmo montados em sedelas (terminais)
.D
.
.
.
.95073000
.Molinetes (carretos) de pesca
.C
.
.
.
.95079000
.Outros
.D
.
.
.
.95081000
.Circos e coleções de animais ambulantes
.C
.
.
.
.95089010
.Montanha-russa com percurso superior ou igual a 300m
.A
.
.
.
.95089020
.Carrosséis, mesmo dotados de dispositivo de elevação, com diâmetro superior ou igual a 16m
.A
.
.
.
.95089030
.Vagonetes dos tipos utilizados em montanha-russa e similares, com capacidade superior ou igual a 6
pessoas
.A
.
.
.
.95089090
.Outros
.C
.
.
.
.96011000
.Marfim trabalhado e obras de marfim
.B
.
.
.
.96019000
.Outros
.C
.
.
.
.96020010
.Cápsulas de gelatinas digeríveis
.C
.
.
.
.96020020
.Colméias artificiais
.D
.
.
.
.96020090
.Outras
.D
.
.
.
.96031000
.Vassouras e escovas, constituídas por pequenos ramos ou outras matérias vegetais reunidas em feixes,
com ou sem cabo
.D
.
.
.
.96032100
.Escovas de dentes, incluídas as escovas para dentaduras
.C
.
.
.
.96032900
.Outros
.D
.
.
.
.96033000
.Pincéis e escovas, para artistas, pincéis de escrever e pincéis semelhantes para aplicação de produtos
cosméticos
.D
.
.
.
.96034010
.Rolos
.D
.
.
.
.96034090
.Outros
.C
.
.
.
.96035000
.Outras escovas que constituam partes de máquinas, aparelhos ou de veículos
.D
.
.
.
.96039000
.Outros
.D
.
.
.
.96040000
.PENEIRAS E CRIVOS, MANUAIS
.C
.
.
.
.96050000
.SORTIDOS DE VIAGEM, PARA TOUCADOR DE PESSOAS, PARA COSTURA OU PARA LIMPEZA DE
CALÇADO OU DE ROUPAS
.D
.
.
.
.96061000
.Botões de pressão e suas partes
.D
.
.
.
.96062100
.De plásticos, não recobertos de matérias têxteis
.D
.
.
.
.96062200
.De metais comuns, não recobertos de matérias têxteis
.D
.
.
.
.96062900
.Outros
.D
.
.
.
.96063000
.Formas e outras partes, de botões; esboços de botões
.D
.
.
.
.96071100
.Com grampos de metal comum
.D
.
.
.
.96071900
.Outros
.D
.
.
.
.96072000
.Partes
.C
.
.
.
.96081000
.Canetas esferográficas
.D
.
.
.
.96082000
.Canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas
.C
.
.
.
.96083100
.Para desenhar com nanquim (tinta-da-china)
.C
.
.
.
.96083900
.Outras
.C
.
.
.
.96084000
.Lapiseiras
.C
.
.
.
.96085000
.Sortidos de artigos de, pelo menos, duas das subposições precedentes
.C
.
.
.
.96086000
.Cargas com ponta, para canetas esferográficas
.C
.
.
.
.96089100
.Penas (aparos) e suas pontas
.C
.
.
.
.96089981
.Pontas porosas para os artigos da subposição 9608.20
.C
.
.
.
.96089989
.Outras
.C
.
.
.
.96089990
.Outros
.C
.
.
.
.96091000
.Lápis
.C
.
.
.
.96092000
.Minas para lápis ou lapiseiras
.C
.
.
.
.96099000
.Outros
.C
.
.
.
.96100000
.LOUSAS E QUADROS PARA ESCREVER OU DESENHAR, MESMO EMOLDURADOS
.C
.
.
.
.96110000
.CARIMBOS, INCLUÍDOS OS DATADORES E NUMERADORES, SINETES E ARTIGOS SEMELHAN T ES
(INCLUÍDOS OS APARELHOS PARA IMPRESSÃO DE ETIQUETAS), MANUAIS; DISPOSITIVOS MANUAIS DE
COMPOSIÇÃO TIPOGRÁFICA E JOGOS DE IMPRESSÃO MANUAIS CONTENDO TAIS DISPOSITIVOS
.C
.
.
.
.96121011
.Com tinta magnetizável à base de óxido de ferro, para impressão de caracteres
.D
.
.
.
.96121012
.Corretivas (tipo "cover up"), para máquinas de escrever
.D
.
.
.
.96121013
.Outras, apresentadas em cartucho, para máquinas de escrever
.D
.
.
.
.96121019
.Outras
.C
.
.
.
.96121090
.Outras
.D
.
.
.
.96122000
.Almofadas de carimbo
.D
.
.
.
.96131000
.Isqueiros de bolso, a gás, não recarregáveis
.C
.
.
.
.96132000
.Isqueiros de bolso, a gás, recarregáveis
.C
.
.
.
.96138000
.Outros isqueiros e acendedores
.D
.
.
.
.96139000
.Partes
.C
.
.
.
.96142000
.Cachimbos e seus fornilhos
.C
.
.
.
.96149000
.Outros
.C
.
.
.
.96151100
.De borracha endurecida ou de plásticos
.C
.
.
.
.96151900
.Outros
.D
.
.
.
.96159000
.Outros
.D
.
.
.
.96161000
.Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações
.C
.
.
.
.96162000
.Borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador
.C
.
.
.
.96170010
.Garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos
.C
.
.
.
.96170020
.Partes
.C
.
.
.
.96180000
.MANEQUINS E ARTIGOS SEMELHANTES; AUTÔMATOS E CENAS ANIMADAS, PARA VITRINES E
MOSTRUÁRIOS
.C
.
.
.
.97011000
.Quadros, pinturas e desenhos
.B
.
.
.
.97019000
.Outros
.B
.
.
.
.97020000
.GRAVURAS, ESTAMPAS E LITOGRAFIAS, ORIGINAIS
.B
.
.
.
.97030000
.PRODUÇÕES ORIGINAIS DE ARTE ESTATUÁRIA OU DE ESCULTURA, DE QUAISQUER MATÉRIAS
.B
.
.
.
.97040000
.SELOS POSTAIS, SELOS FISCAIS, MARCAS POSTAIS, ENVELOPES DE PRIMEIRO DIA (F.D.C. - "First-Day
Covers"), INTEIROS POSTAIS E SEMELHANTES, OBLITERADOS, OU NÃO OBLITERADOS, COM EXCLUSÃO
DOS ARTIGOS DA POSIÇÃO 49.07
.B
.
.
.
.97050000
.COLEÇÕES E ESPÉCIMES PARA COLEÇÕES, DE ZOOLOGIA, BOTÂNICA, MINERALOGIA, ANATOMIA, OU
APRESENTANDO INTERESSE HISTÓRICO, ARQUEOLÓGICO, PALEONTOLÓGICO, ETNOGRÁFICO OU
N U M I S M ÁT I CO
.B
.
.
.
.97060000
.ANTIGUIDADES COM MAIS DE 100 ANOS
.B
.
.