DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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131
Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
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.27050000
.GÁS DE CARVÃO, GÁS DE ÁGUA, GÁS PRODUTOR E GASES SEMELHANTES, EXCETO GASES DE
PETRÓLEO E OUTROS HIDROCARBONETOS GASOSOS, ALCATRÃO DESTILADO DE CARVÃO, DE LIGNITA
OU DE TURFA E OUTRO ALCATRÃO MINERAL, SEJA OU NÃO DESIDRATADO
.A
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.27060000
.ALCATRÃO DESTILADO DE CARVÃO, DE LIGNITA OU DE TURFA E OUTRO ALCATRÃO MINERAL, SEJA OU
NÃO DESIDRATADO OU PARCIALMENTE DESTILADO, INCLUINDO ALCATRÕES RECONSTITUÍDOS
.A
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.27071000
.BENZOL (BENZENO)
.A
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.27072000
.TOLUOL (TOLUENO)
.A
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.27073000
.XILOL (XILENOS)
.A
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.27074000
.NAFTALENO
.A
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.27075000
.OUTRAS MISTURAS DE HIDROCARBONETOS AROMÁTICOS DAS QUAIS 65% OU MAIS POR VOLUME
(INCLUINDO PERDAS) SÃO DESTILADOS A 250°C PELO MÉTODO ASTM D 86
.A
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.27076000
.FENÓIS
.A
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.27079100
.ÓLEOS DE CREOSOTO
.A
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.27079900
.OUTRO
.A
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.27081000
.PICHE
.A
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.27082000
.COQUE DE PICHE
.A
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.27090000
.ÓLEOS DE PETRÓLEO E ÓLEOS OBTIDOS DE MATERIAIS BETUMINOSOS, CRUS
.A
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.27101111
.SE COMERCIALIZADO A PARTIR DE UMA INSTALAÇÃO DE PRODUÇÃO E O IMPOSTO SEJA
INTEGRALMENTE PAGO COMO DEFINIDO NA LEI DE IMPOSTOS SOBRE COMBUSTÍVEIS DE 1958,
5718
.A
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.27101119
.OUTRO
.A
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.27101120
.D I LU E N T E
.A
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.27101131
.SE COMERCIALIZADO A PARTIR DE UMA INSTALAÇÃO DE PRODUÇÃO E O IMPOSTO SEJA
INTEGRALMENTE PAGO COMO DEFINIDO NA LEI DE IMPOSTOS SOBRE COMBUSTÍVEIS DE 1958,
5718
.A
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.27101139
.OUTRO
.A
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.27101172
.ÓLEO BRANCO USADO NA PREPARAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS DE ASPERSÃO PARA PREVENÇÃO E
EXTERMÍNIO DA INFESTAÇÃO EM PLANTAS E CONTANTO QUE OS PRODUTOS TENHAM SIDO
MISTURADOS EM UM ARMAZÉM LICENCIADO OU SOB SUPERVISÃO DA ALFÂNDEGA (CONDICIONAL)
.A
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.27101175
.ÓLEOS USADOS
.A
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.27101179
.OUTROS
.A
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.27101180
.ÓLEOS DOS TIPOS DE ÓLEO DE DISJUNTOR E/OU TRANSFORMADOR, USADOS PARA O ENCHIMENTO
PRIMÁRIO DE TRANSFORMADORES OU PARA O ENCHIMENTO PRIMÁRIO DE DISJUNTORES A 100
VOLTS OU MAIS (CONDICIONAL)
.A
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.27101190
.OUTROS
.A
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.27101910
.ÓLEO COMBUSTÍVEL ("MAZOUT") OU ÓLEO DIESEL
.A
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.27101920
.DESTILADO CEROSO; GRAXAS
.A
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.27101931
.SE COMERCIALIZADO A PARTIR DA ÁREA DE FABRICAÇÃO E O IMPOSTO SOBRE COMBUSTÍVEL SEJA
PAGO, DENTRO DO SIGNIFICADO DA LEI DE IMPOSTOS SOBRE COMBUSTÍVEIS 5718, 1958
.A
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.27101939
.OUTRO
.A
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.27101940
.ÓLEO COMBUSTÍVEL ("MAZOUT") DO SUBTÍTULO 1910, SE COMERCIALIZADO A PARTIR DA PLANTA DE
PRODUÇÃO E O IMPOSTO SEJA INTEGRALMENTE PAGO COMO DEFINIDO NA LEI DE IMPOSTOS SOBRE
COMBUSTÍVEIS DE 1958
.A
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.27101950
.ÓLEO DIESEL DO SUBTÍTULO 1910, SE COMERCIALIZADO A PARTIR DA INSTALAÇÃO DE PRODUÇÃO E
O
IMPOSTO SEJA
INTEGRALMENTE PAGO
COMO DEFINIDO
NA LEI
DE IMPOSTOS
SOBRE
COMBUSTÍVEIS DE 1958, 5718
.A
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.27101961
.SE COMERCIALIZADO A PARTIR DA INSTALAÇÃO DE PRODUÇÃO E O IMPOSTO SEJA INTEGRALMENTE
PAGO COMO DEFINIDO NA LEI DE IMPOSTOS SOBRE COMBUSTÍVEIS DE 1958, 5718
.A
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.27101969
.OUTRO
.A
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.27101972
.ÓLEO BRANCO USADO NA PREPARAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS DE ASPERSÃO PARA PREVENÇÃO E
EXTERMÍNIO DA INFESTAÇÃO EM PLANTAS E CONTANTO QUE OS PRODUTOS TENHAM SIDO
MISTURADOS EM UM ARMAZÉM LICENCIADO OU SOB SUPERVISÃO DA ALFÂNDEGA (CONDICIONAL)
.A
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.27101975
.ÓLEOS USADOS
.A
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.27101979
.OUTROS
.A
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.27101980
.ÓLEO PARA DISJUNTOR E/OU TRANSFORMADOR, USADO PARA O ENCHIMENTO PRIMÁRIO DE
TRANSFORMADORES OU PARA O ENCHIMENTO PRIMÁRIO DE DISJUNTORES A 1000 VOLTS E
( CO N D I C I O N A L )
.A
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.27101991
.GASOLINA (BENZENO), SE COMERCIALIZADA A PARTIR DA INSTALAÇÃO DE PRODUÇÃO E O IMPOSTO
JÁ PAGO COMO DEFINIDO NA LEI DE IMPOSTOS SOBRE COMBUSTÍVEIS DE 1958, 5718
.A
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.27101992
.OUTRA GASOLINA (BENZENO)
.A
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.27101999
.OUTROS
.A
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.27109100
.CONTENDO BIFENIS
POLICLORADOS (PCBS), TERFENIS
POLICLORADOS (PCTS)
OU BIFENIS
POLIBROMADOS (PBBS)
.A
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.27109900
.OUTRO
.A
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.27111100
.GÁS NATURAL
.A
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.27111200
.PROPANO
.A
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.27111300
.BUTANOS
.A
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.27111400
.ETILENO, PROPILENO, BUTILENO E BUTADIENO
.A
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.27111900
.OUTRO
.A
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.27112110
.GÁS NATURAL PARA O QUAL O IMPOSTO FOI PAGO, COMO DEFINIDO NA LEI DE IMPOSTOS DE 1958,
5718
.A
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.27112190
.OUTRO
.A
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.27112900
.OUTRO
.A
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.27121000
.GELÉIA DE PETRÓLEO
.A
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.27122000
.CERA DE PARAFINA CONTENDO POR PESO MENOS QUE 0,75% DE ÓLEO
.A
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.27129000
.OUTRO
.A
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.27131100
.NÃO CALCINADO
.A
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.27131200
.C A LC I N A D O
.A
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.27132000
.BETUME DE PETRÓLEO
.A
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.27139000
.OUTROS
RESÍDUOS DE
ÓLEO DE
PETRÓLEO OU
DE ÓLEOS
OBTIDOS A
PARTIR DE
MINA
BETUMINOSA
.A
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.27141000
.XISTO BETUMINOSO OU DE PETRÓLEO E AREIAS DE ALCATRÃO
.A
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.27149000
.OUTRO
.A
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.27150000
.MISTURAS BETUMINOSAS BASEADAS EM ASFALTO NATURAL, EM BETUME NATURAL, EM BETUME DE
PETRÓLEO, EM ALCATRÃO MINERAL OU EM PICHE DE ALCATRÃO MINERAL (POR EXEMPLO, MÁSTIQUE
BETUMINOSO, REDUÇÕES)
.A
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.28011000
.C LO R O
.A
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.28012000
.IODO
.A
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.28013000
.FLÚOR, BROMO
.A
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.28020000
.ENXOFRE, SUBLIMADO OU PRECIPITADO; ENXOFRE COLOIDAL
.A
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.28030000
.CARBONO (NEGRO DE FUMO E OUTRAS FORMAS DE CARBONO NÃO ESPECIFICADAS OU INCLUÍ DA S
EM OUTRA PARTE)
.A
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.28041000
.HIDROGÊNIO
.A
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.28042100
.ARGÔNIO
.A
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.28042900
.OUTRO
.A
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.28043000
.NITROGÊNIO
.A
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.28044000
.OX I G Ê N I O
.A
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.28045000
.BORO; TELÚRIO
.A
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.28046100
.CONTENDO POR PESO NO MÍNIMO 99,99% DE SILÍCIO
.A
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.28046900
.OUTRO
.A
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