DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025043000132
132
Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.28047000
.FÓ S FO R O
.A
.
.
.
.28048000
.A R S Ê N I CO
.A
.
.
.
.28049000
.SELÊNIO
.A
.
.
.
.28051100
.SÓDIO
.A
.
.
.
.28051200
.C Á LC I O
.A
.
.
.
.28051900
.OUTRO
.A
.
.
.
.28053000
.METAIS DE
TERRAS RARAS, ESCÂNDIO
E ÍTRIO,
SEJAM OU NÃO
INTER-MISTURADOS OU
INTERLIGADOS
.A
.
.
.
.28054000
.MERCÚRIO. SUBCAPÍTULO II: ÁCIDOS INORGÂNICOS E COMPOSTOS DE OXIGÊNIO INORGÂNICOS DE
NÃO METAIS
.A
.
.
.
.28061000
.CLORETO DE HIDROGÊNIO (ÁCIDO CLORÍDRICO)
.A
.
.
.
.28062000
.ÁCIDO CLOROSULFÚRICO
.A
.
.
.
.28070000
.ÁCIDO SULFÚRICO; OLEUM.
.A
.
.
.
.28080000
.ÁCIDO NÍTRICO; ÁCIDOS SULFONÍTRICOS
.A
.
.
.
.28091000
.PENTAÓXIDO DIFOSFOROSO
.A
.
.
.
.28092000
.ÁCIDO FOSFÓRICO E ÁCIDOS POLIFOSFÓRICOS
.A
.
.
.
.28100000
.ÓXIDOS DE BORO; ÓXIDOS BÓRICOS
.A
.
.
.
.28111100
.FLUORETO DE HIDROGÊNIO (ÁCIDO FLUORÍDRICO)
.A
.
.
.
.28111900
.OUTRO
.A
.
.
.
.28112100
.DIÓXIDO DE CARBONO
.A
.
.
.
.28112200
.DIÓXIDO DE SILÍCIO
.A
.
.
.
.28112300
.DIÓXIDO DE ENXOFRE
.A
.
.
.
.28112900
.OUTRO. SUBCAPÍTULO III: COMPOSTOS HALOGÊNICOS OU SULFÚRICOS DE NÃO METAIS
.A
.
.
.
.28121000
.CLORETOS E ÓXIDOS DE CLORETO
.A
.
.
.
.28129000
.OUTRO
.A
.
.
.
.28131000
.DISULFETO DE CARBONO
.A
.
.
.
.28139000
.OUTRO. SUBCAPÍTULO IV: BASES INORGÂNICAS E ÓXIDOS, HIDRÓXIDOS E PERÓXIDOS DE METAIS
.A
.
.
.
.28141000
.AMÔNIA ANIDRA
.A
.
.
.
.28142000
.AMÔNIA EM SOLUÇÃO AQUOSA
.A
.
.
.
.28151100
.SÓLIDO
.A
.
.
.
.28151200
.EM SOLUÇÃO AQUOSA (LIXÍVIA DE SODA OU SODA LÍQUIDA)
.A
.
.
.
.28152000
.HIDRÓXIDO DE POTÁSSIO (POTASSA CÁUSTICA)
.A
.
.
.
.28153000
.PERÓXIDOS DE SÓDIO OU POTÁSSIO
.A
.
.
.
.28161000
.HIDRÓXIDO E PERÓXIDO DE MAGNÉSIO
.A
.
.
.
.28164000
.ÓXIDOS, HIDRÓXIDOS E PERÓXIDOS DE ESTRÔNCIO OU BÁRIO
.A
.
.
.
.28170000
.ÓXIDO DE ZINCO; PERÓXIDO DE ZINCO
.A
.
.
.
.28181000
.CORÍNDON ARTIFICIAL, QUIMICAMENTE DEFINIDO OU NÃO
.A
.
.
.
.28182000
.ÓXIDO DE ALUMÍNIO, EXCETO CORÍNDON ARTIFICIAL
.A
.
.
.
.28183000
.HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO
.A
.
.
.
.28191000
.TRIÓXIDO DE CROMO
.A
.
.
.
.28199000
.OUTRO
.A
.
.
.
.28201000
.DIÓXIDO DE MANGANÊS
.A
.
.
.
.28209000
.OUTRO
.A
.
.
.
.28211000
.ÓXIDOS E HIDRÓXIDOS DE FERRO
.A
.
.
.
.28212000
.CORANTES DE TERRA
.A
.
.
.
.28220000
.ÓXIDOS E HIDRÓXIDOS DE COBALTO; ÓXIDOS DE COBALTO COMERCIAIS
.A
.
.
.
.28230000
.ÓXIDOS DE TITÂNIO
.A
.
.
.
.28241000
.MONÓXIDO DE CHUMBO ("LITHARGE", "MASSICOT")
.A
.
.
.
.28242000
.CHUMBO VERMELHO E CHUMBO LARANJA
.A
.
.
.
.28249000
.OUTRO
.A
.
.
.
.28251000
.HIDRAZINA E HIDROXILAMINA E SEUS SAIS INORGÂNICOS
.A
.
.
.
.28252000
.ÓXIDO E HIDRÓXIDO DE LÍTIO
.A
.
.
.
.28253000
.ÓXIDOS E HIDRÓXIDOS DE VANÁDIO
.A
.
.
.
.28254000
.ÓXIDOS E HIDRÓXIDOS DE NÍQUEL
.A
.
.
.
.28255000
.ÓXIDOS E HIDRÓXIDOS DE COBRE
.A
.
.
.
.28256000
.ÓXIDOS DE GERMÂNIO E DIÓXIDO DE ZIRCÔNIO
.A
.
.
.
.28257000
.ÓXIDOS E HIDRÓXIDOS DE MOLIBDÊNIO
.A
.
.
.
.28258000
.ÓXIDOS DE ANTIMÔNIO
.A
.
.
.
.28259000
.OUTRO. SUBCAPÍTULO V: SAIS E PEROXI-SAIS DE ÁCIDOS INORGÂNICOS E METAIS
.A
.
.
.
.28261100
.DE ALUMÍNIO OU DE SÓDIO
.A
.
.
.
.28261200
.DE ALUMÍNIO
.A
.
.
.
.28261900
.OUTRO
.A
.
.
.
.28262000
.FLUOROSILICATOS DE SÓDIO OU DE POTÁSSIO
.A
.
.
.
.28263000
.HEXAFLUOROALUMINATO DE SÓDIO (CRIOLITA SINTÉTICA)
.A
.
.
.
.28269000
.OUTRO
.A
.
.
.
.28271000
.CLORETO DE AMÔNIO
.A
.
.
.
.28272000
.CLORETO DE CÁLCIO
.A
.
.
.
.28273100
.DE MAGNÉSIO
.A
.
.
.
.28273200
.DE ALUMÍNIO
.A
.
.
.
.28273300
.DE FERRO
.A
.
.
.
.28273400
.DE COBALTO
.A
.
.
.
.28273500
.DE NÍQUEL
.A
.
.
.
.28273600
.DE ZINCO
.A
.
.
.
.28273900
.OUTRO
.A
.
.
.
.28274100
.DE COBRE
.A
.
.
.
.28274900
.OUTRO
.A
.
.
.
.28275100
.BROMETOS DE SÓDIO OU DE POTÁSSIO
.A
.
.
.
.28275900
.OUTRO
.A
.
.
.
.28276000
.IODETOS E ÓXIDOS DE IODETO
.A
.
.
.
.28281000
.HIPOCLORITO DE CÁLCIO COMERCIAL E OUTROS HIPOCLORITOS DE CÁLCIO
.A
.
.
.
.28289000
.OUTRO
.A
.
.
.
.28291100
.DE SÓDIO
.A
.
.
.
.28291910
.DE POTÁSSIO OU DE MAGNÉSIO
.A
.
.
.
.28291990
.OUTROS
.A
.
.
.
.28299000
.OUTRO
.A
.
.
.
.28301000
.SULFETOS DE SÓDIO
.A
.
.