DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025043000149
149
Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.40169911
.CILINDROS DE METAL REVESTIDOS DE BORRACHA DO TIPO USADO EM IMPRESSORAS
.A
.
.
.
.40169912
.ESPECIALMENTE PARA AS SERINGAS DO TÍTULO 90.18
.A
.
.
.
.40169913
.PARA PRODUTOS ISENTOS DE DIREITOS ALFANDEGÁRIOS
.A
.
.
.
.40169919
.OUTROS
.A
.
.
.
.40169921
.DO TIPO USADO ESPECIALMENTE PARA O SISTEMA DE FREIO OU DIREÇÃO, PARA A SUSPENS ÃO
FRONTAL, PARA OS EIXOS DE TRANSMISSÃO HOMOCINÉTICA; AMORTECEDORES
.A
.
.
.
.40169922
.PÁRA-LAMAS
.A
.
.
.
.40169923
.DISPOSITIVOS PARA PROTEÇÃO DAS RODAS ("RUN FLAT")
.A
.
.
.
.40169929
.OUTROS
.A
.
.
.
.40169931
.M O L D ES
.A
.
.
.
.40169939
.OUTROS
.A
.
.
.
.40169940
.TORNEIRAS, VÁLVULAS E PRODUTOS SIMILARES CUJO PESO LÍQUIDO INDIVIDUAL NÃO U LT R A P A S S E
1500 G, EXCETO AQUELES QUE SEJAM ABERTOS OU FECHADOS MANUALMENTE. CONES DE
BORRACHA OCOS DO TIPO USADO PARA FINS DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA
.A
.
.
.
.40169960
.CONES DE BORRACHA OCOS DO TIPO USADO PARA FINS DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA QUE TENHAM
SIDO IMPORTADOS COM APROVAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DE TRÁFEGO
.A
.
.
.
.40169970
.QUE SEJAM ESPECIAIS PARA FINS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS OU VETERINÁRIOS
.A
.
.
.
.40169990
.OUTROS
.A
.
.
.
.40170000
.BORRACHA RÍGIDA (POR EXEMPLO, EBONITA) EM TODAS AS FORMAS, INCLUINDO RESÍDUOS E
SOBRAS DE ARTIGO DE BORRACHA RÍGIDA. SEÇÃO VIII: COUROS E PELES BRUTAS, COURO, PELES E
SEUS ARTIGOS; SELARIA E ARREIO; MERCADORIAS DE VIAGEM, BOLSAS E RECIPIENTES SEMELHANTES;
ARTIGOS DE VÍSCERAS DE ANIMAIS (EXCETO DE VÍSCERAS DE BICHO-DA-SEDA)
.A
.
.
.
.41012000
.COUROS E PELES INTEIROS, EM UM PESO POR PELE NÃO SUPERIOR A 8 KG QUANDO SECADOS DE
MANEIRA SIMPLES, 10 KG QUANDO SECADOS COM SAL OU 16 KG QUANDO FRESCOS, SALGADOS,
ÚMIDOS OU PRESERVADOS DE OUTRA FORMA
.A
.
.
.
.41015000
.COUROS E PELES INTEIROS, COM PESO SUPERIOR A 16 KG
.A
.
.
.
.41019000
.OUTRO, INCLUINDO TRASEIROS, COTOVELOS E BARRIGAS
.A
.
.
.
.41021000
.COM LÃ
.A
.
.
.
.41022100
.CONSERVADO EM SALMOURA
.A
.
.
.
.41022900
.OUTRO
.A
.
.
.
.41031000
.DE BODES OU CABRITOS
.A
.
.
.
.41032000
.DE RÉPTEIS
.A
.
.
.
.41033000
.DE SUÍNOS
.A
.
.
.
.41039000
.OUTRO
.A
.
.
.
.41041100
.GRÃOS INTEIROS, NÃO DIVIDIDOS; GRÃOS DIVIDIDOS
.A
.
.
.
.41041900
.OUTRO
.A
.
.
.
.41044100
.GRÃOS INTEIROS, NÃO DIVIDIDOS; GRÃOS DIVIDIDOS
.A
.
.
.
.41044900
.OUTRO
.A
.
.
.
.41051000
.EM ESTADO ÚMIDO (INCLUINDO "WET BLUE")
.A
.
.
.
.41053000
.NO ESTADO SECO (CROSTA)
.A
.
.
.
.41062100
.EM ESTADO ÚMIDO (INCLUINDO "WET BLUE")
.A
.
.
.
.41062200
.NO ESTADO SECO (CROSTA)
.A
.
.
.
.41063100
.EM ESTADO ÚMIDO (INCLUINDO "WET BLUE")
.A
.
.
.
.41063200
.NO ESTADO SECO (CROSTA)
.A
.
.
.
.41064000
.DE RÉPTEIS
.A
.
.
.
.41069100
.EM ESTADO ÚMIDO (INCLUINDO "WET BLUE")
.A
.
.
.
.41069200
.NO ESTADO SECO (CROSTA)
.A
.
.
.
.41071100
.GRÃOS INTEIROS, NÃO DIVIDIDOS
.A
.
.
.
.41071200
.GRÃOS DIVIDIDOS
.A
.
.
.
.41071900
.OUTRO
.A
.
.
.
.41079100
.GRÃOS INTEIROS, NÃO DIVIDIDOS
.A
.
.
.
.41079200
.GRÃOS DIVIDIDOS
.A
.
.
.
.41079900
.OUTRO
.A
.
.
.
.41120000
.COURO PREPARADO ADICIONALMENTE APÓS CURTIMENTO OU INCRUSTAÇÃO, INCLUINDO COURO
REVESTIDO DE PERGAMINHO, DE OVELHA OU CARNEIRO, SEM LÃ, DIVIDIDO OU NÃO, EXCETO O
COURO DO TÍTULO 41.14
.A
.
.
.
.41131000
.DE BODES OU CABRITOS
.A
.
.
.
.41132000
.DE SUÍNOS
.A
.
.
.
.41133000
.DE RÉPTEIS
.A
.
.
.
.41139000
.OUTRO
.A
.
.
.
.41141000
.COURO DE CAMURÇA (INCLUSIVE CAMURÇA DE COMBINAÇÃO)
.A
.
.
.
.41142000
.COURO ABERTO E COURO LAMINADO ABERTO; COURO METALIZADO
.A
.
.
.
.41151000
.COURO DE COMPOSIÇÃO COM UMA BASE DE COURO OU FIBRA DE COURO, EM PLACAS OU TIRAS,
EM ROLOS OU NÃO, RETALHOS E OUTROS RESÍDUOS DE COURO OU DE COURO DE COMPOSIÇÃO
.A
.
.
.
.41152000
.RETALHOS E OUTROS RESÍDUOS DE COURO OU DE COURO DE COMPOSIÇÃO, NÃO ADEQUADOS PARA
A FABRICAÇÃO DE COURO; PÓ E FARINHA DE COURO. SELARIA E ARREIOS PARA QUALQUER ANIMAL
(INCLUSIVE TIRANTES, GUIAS, JOELHEIRAS, FOCINHEIRAS, PANOS DE SELA, SACOS DE SELA)
.A
.
.
.
.42010000
.SELARIA E ARREIOS PARA QUALQUER ANIMAL (INCLUSIVE TIRANTES, GUIAS, JOELHEIRAS,
FOCINHEIRAS, PANOS DE SELA, SACOS DE SELA, "DOG COATS" E SEMELHANTES) DE QUALQ U E R
MATERIAL. BAÚS, PASTAS, ESTOJOS DE BELEZA
.A
.
.
.
.42021100
.COM SUPERFÍCIE EXTERNA DE COURO, DE COURO DE COMPOSIÇÃO OU DE COURO ABERTO
.A
.
.
.
.42021210
.FEITO DE UMA LÂMINA DE MATERIAIS PLÁSTICOS OU TÊXTEIS
.A
.
.
.
.42021290
.OUTROS
.A
.
.
.
.42021920
.DE NÍQUEL
.A
.
.
.
.42021930
.DE LÂMINAS E PLACAS DE COBRE, DE ZINCO, DE AÇO OU FERRO
.A
.
.
.
.42021990
.OUTROS
.A
.
.
.
.42022100
.COM SUPERFÍCIE EXTERNA DE COURO, DE COURO DE COMPOSIÇÃO OU DE COURO ABERTO
.A
.
.
.
.42022200
.COM SUPERFÍCIE EXTERNA FEITA DE LÂMINA DE PLÁSTICO OU DE MATERIAIS TÊXTEIS
.A
.
.
.
.42022900
.OUTRO
.A
.
.
.
.42023100
.COM SUPERFÍCIE EXTERNA FEITA DE COURO, DE COURO DE COMPOSIÇÃO OU DE COURO ABERTO
.A
.
.
.
.42023200
.COM SUPERFÍCIE EXTERNA FEITA DE LÂMINA DE PLÁSTICO OU DE MATERIAIS TÊXTEIS
.A
.
.
.
.42023910
.DE NÍQUEL; DE MATERIAIS DO TÍTULO 96.02
.A
.
.
.
.42023920
.DE COBRE, DE ZINCO
.A
.
.
.
.42023990
.OUTROS
.A
.
.
.
.42029100
.COM SUPERFÍCIE EXTERNA FEITA DE COURO, DE COURO DE COMPOSIÇÃO OU DE COURO ABERTO
.A
.
.
.
.42029200
.COM SUPERFÍCIE EXTERNA FEITA DE LÂMINA DE PLÁSTICO OU DE MATERIAIS TÊXTEIS
.A
.
.
.
.42029910
.DE NÍQUEL; DE MATERIAIS DO TÍTULO 96.02
.A
.
.
.
.42029920
.DE COBRE, DE ZINCO
.A
.
.
.
.42029990
.OUTROS
.A
.
.