DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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176
Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
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.70052120
.COM UMA ESPESSURA SUPERIOR A 16 MM E LARGURA NÃO SUPERIOR A 100 MM
.A
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.70052190
.OUTRO
.C
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.70052910
.RETANGULAR CUJAS MEDIDAS DE LADO NÃO ULTRAPASSEM 15 CM, EXCETO QUANTO A VIDRO
REVESTIDO COLORIDO.
.A
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.70052920
.COM UMA ESPESSURA SUPERIOR A 16 MM E LARGURA NÃO SUPERIOR A 100 MM
.A
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.70052930
.VIDRO EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO TENHA
APROVADO
PARA USO
PARA A
FABRICAÇÃO DE
VIDRO DE
SEGURANÇA CÔNCAVO
PARA
AU T O M ÓV E I S
.A
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.70052990
.OUTRO
.C
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.70053000
.VIDRO COM ESTRUTURA DE ARAME
.C
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.70060030
.NA FORMA DE UM CÍRCULO, COM ESPESSURA SUPERIOR A 16 MM, CONTANTO QUE A SUA
ESPESSURA NÃO SEJA MENOR QUE 1/8 DO DIÂMETRO
.A
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.70060091
.DE VIDRO ÓPTICO
.A
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.70060099
.OUTROS
.A
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.70071111
.CÔ N C AV O
.A
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.70071119
.OUTRO
.A
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.70071191
.CÔ N C AV O
.A
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.70071199
.OUTRO
.A
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.70071910
.VIDRO DE SEGURANÇA POLIDO ENDURECIDO COM AS SEGUINTES DIMENSÕES: 250X129 CM, 189X129
CM, 159X209 CM, 159X209 CM, ONDE A ESPESSURA DAS LÂMINAS SEJA DE 8 OU 10 MM
.A
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.70071920
.VIDRO CERÂMICO, CUJAS DIMENSÕES NÃO ULTRAPASSEM 30X30 CM, NÃO TRANSPARENTE,
RESISTENTE A UMA TEMPERATURA CONTÍNUA DE 1100°C OU MAIS
.A
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.70071930
.LÂMINA POLIDA COM UMA ESPESSURA DE 4 OU 5 MM, NA QUAL NENHUM DOS LADOS ULTRAPASSE
0,65 M E ESPECÍFICA PARA FORNOS DOMÉSTICOS DE COZEDURA E ASSADURA E REFRIGERA D O R ES
.A
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.70071991
.TENDO UMA CAMADA ABSORVENTE, REFLETORA OU NÃO REFLETORA
.A
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.70071999
.OUTRO
.A
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.70072111
.CÔ N C AV O
.A
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.70072119
.OUTRO
.A
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.70072120
.À PROVA DE BALA COM ESPESSURA DE 20 MM OU MAIS
.A
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.70072191
.CÔ N C AV O
.A
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.70072199
.OUTRO
.A
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.70072900
.OUTRO
.A
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.70080000
.UNIDADES DE VIDRO ISOLADORAS DE PAREDES MÚLTIPLAS
.A
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.70091000
.ESPELHOS RETROVISORES PARA VEÍCULOS
.A
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.70099100
.SEM ESTRUTURA
.A
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.70099200
.COM ESTRUTURA
.A
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.70101000
.AMPOLAS
.A
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.70102000
.FOLHAS, TAMPAS E OUTROS FECHOS
.A
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.70109010
.GARRAFÕES E GARRAFÕES EMPALHADOS, COM CAPACIDADE SUPERIOR A 1 LITRO
.A
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.70109020
.DO TIPO USADO PARA ASPERSÃO POR SISTEMA AEROSSOL E SUAS PARTES
.A
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.70109031
.COM CAPACIDADE SUPERIOR A 0,18 LITRO MAS NÃO SUPERIOR A 1,5 LITRO
.A
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.70109039
.OUTRO
.A
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.70109091
.COM CAPACIDADE SUPERIOR A 0,15 LITRO MAS NÃO SUPERIOR A 0,33 LITRO
.A
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.70109099
.OUTROS
.A
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.70111000
.PARA ILUMINAÇÃO ELÉTRICA
.A
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.70112000
.PARA TUBOS DE RAIO CATÓDICO
.A
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.70119000
.OUTRO
.A
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.70120000
.NÚCLEOS DE VIDRO PARA FRASCOS A VÁCUO OU OUTROS RECIPIENTES DE VÁCUO
.A
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.70131000
.DE CERÂMICA DE VIDRO
.A
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.70132100
.DE CRISTAL DE CHUMBO
.A
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.70132900
.OUTRO
.A
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.70133100
.DE CRISTAL DE CHUMBO
.A
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.70133200
.DE VIDRO TENDO UM COEFICIENTE DE EXPANSÃO LINEAR NÃO SUPERIOR A 5 X 106 KELVIN COM UMA
FAIXA DE TEMPERATURA DE 0 A 300°C
.A
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.70133910
.TAMPAS DE VIDRO TEMPERADO EM RELAÇÃO ÀS QUAIS O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO TENHA APROVADO O SEU USO NAS FÁBRICAS PARA A FABRICAÇÃO DE
P OT ES
.A
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.70133990
.OUTROS
.A
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.70139100
.DE CRISTAL DE CHUMBO
.A
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.70139900
.OUTRO
.A
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.70140000
.VIDRARIA DE SINALIZAÇÃO E ELEMENTOS ÓPTICOS DE VIDRO (EXCETO OS DO TÍTULO 70.15) NÃO
TRABALHADOS OPTICAMENTE
.A
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.70151000
.VIDROS PARA ÓCULOS CORRETIVOS
.A
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.70159000
.OUTRO
.A
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.70161000
.CUBOS DE VIDRO E OUTRAS MIUDEZAS DE VIDRO, EM APOIO OU NÃO, PARA MOSAICOS OU FINS
DECORATIVOS SIMILARES
.A
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.70169010
.LUZES CHUMBADAS OU SEMELHANTES
.A
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.70169020
.REVESTIMENTOS (POR EXEMPLO, PISO, PAREDE E AZULEJOS)
.A
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.70169090
.OUTROS
.A
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.70171000
.DE QUARTZO FUNDIDO OU OUTRA SÍLICA FUNDIDA
.A
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.70172000
.DE OUTRO VIDRO TENDO UM COEFICIENTE DE EXPANSÃO LINEAR NÃO SUPERIOR A 5X106 POR KELVIN
DENTRO DE UMA FAIXA DE TEMPERATURA DE 0 A 300°C
.A
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.70179000
.OUTRO
.A
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.70181000
.CONTAS DE VIDRO, PÉROLAS DE IMITAÇÃO, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMI-PRECIOSAS DE IMITAÇÃO E
MIUDEZAS DE VIDRO SIMILARES
.A
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.70182000
.MICROESFERAS DE VIDRO COM DIÂMETRO NÃO SUPERIOR A 1 MM
.A
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.70189000
.OUTRO
.A
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.70191100
.FILAMENTOS CORTADOS, COM COMPRIMENTO NÃO SUPERIOR A 50 MM
.A
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.70191200
.FIAÇÕES PRELIMINARES
.A
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.70191900
.OUTRO
.A
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.70193110
.ESTEIRA DE FILAMENTOS DOS TIPOS USADOS PARA A FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PLÁST I CO
R E FO R Ç A D O
.A
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.70193190
.OUTROS
.A
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.70193200
.LENÇÓIS FINOS ("VOILES")
.A
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.70193911
.CUJA ESPESSURA NÃO ULTRAPASSE 1,3 MM
.A
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.70193919
.OUTROS
.A
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.70193990
.OUTROS
.A
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.70194010
.DOS TIPOS USADOS PARA FABRICAR PRODUTOS DE PLÁSTICO REFORÇADO
.A
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.70194090
.OUTROS
.A
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.70195110
.DOS TIPOS USADOS PARA FABRICAR PRODUTOS DE PLÁSTICO REFORÇADO
.A
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.70195190
.OUTROS
.A
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.70195210
.DOS TIPOS USADOS PARA FABRICAR PRODUTOS DE PLÁSTICO REFORÇADO
.A
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.70195290
.OUTROS
.A
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.70195910
.DOS TIPOS USADOS PARA FABRICAR PRODUTOS DE PLÁSTICO REFORÇADO
.A
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.70195920
.NO FORMATO DE UM DISCO COM UM FURO CENTRAL
.A
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.70195990
.OUTROS
.A
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.70199010
.PLACAS, LÂMINAS, FOLHAS, TIRAS OU FAIXAS NA FORMA DE LUVAS FEITAS DE FIBRAS DE VIDRO
MISTURADAS COM MATERIAIS PLÁSTICOS CUJA ESPESSURA NÃO ULTRAPASSE 1,3 MM
.A
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.70199020
.LUVAS DE FILTRAGEM DE TECIDO, CUJO DIÂMETRO NÃO ULTRAPASSE 15 CM E NAS QUAIS SE JA M
INSERIDOS ANÉIS DE METAL
.A
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.70199090
.OUTROS
.A
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.70200010
.PARA APARELHOS, MÁQUINAS OU INSTRUMENTOS MECÂNICOS E SUAS PEÇAS DO TIPO DO CA P Í T U LO
84 E QUE SEJAM ISENTOS DE IMPOSTOS
.A
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.70200020
.CANOS, ACESSÓRIOS DE CANOS (POR EXEMPLO, CONECTORES, COTOVELOS, ETC.), TORNEIRAS E
BICAS, VÁLVULAS E REGULADORES; TROCADORES DE CALOR
.A
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.70200030
.ESTRUTURAS DE VIDRO: PORTA, JANELA, PAREDE OU QUALQUER OUTRA PARTE DA ESTRUTURA
.A
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