DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025043000225
225
Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.90328991
.DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU
VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS
.A
.
.
.
.90328999
.OUTROS
.A
.
.
.
.90329011
.FOLES FEITOS DE LATÃO DO TIPO USADO PARA A FABRICAÇÃO DE TERMOSTATOS
.A
.
.
.
.90329012
.DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU
VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS
.A
.
.
.
.90329019
.OUTROS
.A
.
.
.
.90329020
.DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU
VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS
.A
.
.
.
.90329090
.OUTROS
.A
.
.
.
.90330010
.GABINETES, CAIXAS, GAVETAS, ESTANTES, CHASSIS E SEMELHANTES, FEITOS DE METAL, PROJETADOS
PARA ALOJAMENTO DE MÁQUINAS OU INSTRUMENTOS NOS MESMOS, DESDE QUE ELES NÃO
CONTENHAM PEÇAS ELÉTRICAS OU ELETRÔNICAS DO TIPO USADO EM VEÍCULO MOTORIZADO
.A
.
.
.
.90330020
.DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU
VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS
.A
.
.
.
.90330090
.OUTROS
.A
.
.
.
.91011110
.ESPECIALMENTE FEITO PARA DEFICIENTES VISUAIS
.A
.
.
.
.91011120
.OUTROS, NÃO MONTADOS, DESDE QUE SUA MONTAGEM VENHA A SER FEITA SOB SUPERVISÃO DA
ALFÂNDEGA, EM UMA FÁBRICA APROVADA PELO DIRETOR PARA OS FINS DESTE TÍTULO E A LISTA DOS
PRODUTOS A SEREM IMPORTADOS TENHA SIDO APROVADA PELO DIRETOR (CONDICIONAL)
.A
.
.
.
.91011190
.OUTROS
.A
.
.
.
.91011220
.OUTROS, NÃO MONTADOS, DESDE QUE SUA MONTAGEM VENHA A SER FEITA SOB SUPERVISÃO DA
ALFÂNDEGA, EM UMA FÁBRICA APROVADA PELO DIRETOR PARA OS FINS DESTE TÍTULO E A LISTA DOS
PRODUTOS A SEREM IMPORTADOS TENHA SIDO APROVADA PELO DIRETOR (CONDICIONAL)
.A
.
.
.
.91011290
.OUTROS
.A
.
.
.
.91011910
.ESPECIALMENTE FEITOS PARA DEFICIENTES VISUAIS
.A
.
.
.
.91011920
.OUTROS, NÃO MONTADOS, DESDE QUE SUA MONTAGEM VENHA A SER FEITA SOB SUPERVISÃO DA
ALFÂNDEGA, EM UMA FÁBRICA APROVADA PELO DIRETOR PARA OS FINS DESTE TÍTULO E A LISTA DOS
PRODUTOS A SEREM IMPORTADOS TENHA SIDO APROVADA PELO DIRETOR (CONDICIONAL)
.A
.
.
.
.91011990
.OUTROS
.A
.
.
.
.91012110
.ESPECIALMENTE FEITOS PARA DEFICIENTES VISUAIS
.A
.
.
.
.91012120
.OUTROS, NÃO MONTADOS, DESDE QUE SUA MONTAGEM VENHA A SER FEITA SOB SUPERVISÃO DA
ALFÂNDEGA, EM UMA FÁBRICA APROVADA PELO DIRETOR PARA OS FINS DESTE TÍTULO E A LISTA DOS
PRODUTOS A SEREM IMPORTADOS TENHA SIDO APROVADA PELO DIRETOR (CONDICIONAL)
.A
.
.
.
.91012190
.OUTROS
.A
.
.
.
.91012910
.ESPECIALMENTE FEITOS PARA DEFICIENTES VISUAIS
.A
.
.
.
.91012920
.OUTROS, NÃO MONTADOS, DESDE QUE SUA MONTAGEM VENHA A SER FEITA SOB SUPERVISÃO DA
ALFÂNDEGA, EM UMA FÁBRICA APROVADA PELO DIRETOR PARA OS FINS DESTE TÍTULO E A LISTA DOS
PRODUTOS A SEREM IMPORTADOS TENHA SIDO APROVADA PELO DIRETOR (CONDICIONAL)
.A
.
.
.
.91012990
.OUTROS
.A
.
.
.
.91019110
.ESPECIALMENTE FEITOS PARA DEFICIENTES VISUAIS
.A
.
.
.
.91019190
.OUTROS
.A
.
.
.
.91019910
.ESPECIALMENTE FEITOS PARA DEFICIENTES VISUAIS
.A
.
.
.
.91019990
.OUTROS
.A
.
.
.
.91021110
.ESPECIALMENTE FEITOS PARA DEFICIENTES VISUAIS
.A
.
.
.
.91021120
.OUTROS, NÃO MONTADOS, DESDE QUE SUA MONTAGEM VENHA A SER FEITA SOB SUPERVISÃO DA
ALFÂNDEGA, EM UMA FÁBRICA APROVADA PELO DIRETOR PARA OS FINS DESTE TÍTULO E A LISTA DOS
PRODUTOS A SEREM IMPORTADOS TENHA SIDO APROVADA PELO DIRETOR (CONDICIONAL)
.A
.
.
.
.91021190
.OUTROS
.A
.
.
.
.91021220
.OUTROS, NÃO MONTADOS, DESDE QUE SUA MONTAGEM VENHA A SER FEITA SOB SUPERVISÃO DA
ALFÂNDEGA, EM UMA FÁBRICA APROVADA PELO DIRETOR PARA OS FINS DESTE TÍTULO E A LISTA DOS
PRODUTOS A SEREM IMPORTADOS TENHA SIDO APROVADA PELO DIRETOR (CONDICIONAL)
.A
.
.
.
.91021290
.OUTROS
.A
.
.
.
.91021910
.ESPECIALMENTE FEITOS PARA DEFICIENTES VISUAIS
.A
.
.
.
.91021920
.OUTROS, NÃO MONTADOS, DESDE QUE SUA MONTAGEM VENHA A SER FEITA SOB SUPERVISÃO DA
ALFÂNDEGA, EM UMA FÁBRICA APROVADA PELO DIRETOR PARA OS FINS DESTE TÍTULO E A LISTA DOS
PRODUTOS A SEREM IMPORTADOS TENHA SIDO APROVADA PELO DIRETOR (CONDICIONAL)
.A
.
.
.
.91021990
.OUTROS
.A
.
.
.
.91022110
.ESPECIALMENTE FEITOS PARA DEFICIENTES VISUAIS
.A
.
.
.
.91022120
.OUTROS, NÃO MONTADOS, DESDE QUE SUA MONTAGEM VENHA A SER FEITA SOB SUPERVISÃO DA
ALFÂNDEGA, EM UMA FÁBRICA APROVADA PELO DIRETOR PARA OS FINS DESTE TÍTULO E A LISTA DOS
PRODUTOS A SEREM IMPORTADOS TENHA SIDO APROVADA PELO DIRETOR (CONDICIONAL)
.A
.
.
.
.91022190
.OUTROS
.A
.
.
.
.91022910
.ESPECIALMENTE FEITOS PARA DEFICIENTES VISUAIS
.A
.
.
.
.91022920
.OUTROS, NÃO MONTADOS, DESDE QUE SUA MONTAGEM VENHA A SER FEITA SOB SUPERVISÃO DA
ALFÂNDEGA, EM UMA FÁBRICA APROVADA PELO DIRETOR PARA OS FINS DESTE TÍTULO E A LISTA DOS
PRODUTOS A SEREM IMPORTADOS TENHA SIDO APROVADA PELO DIRETOR (CONDICIONAL)
.A
.
.
.
.91022990
.OUTROS
.A
.
.
.
.91029110
.ESPECIALMENTE FEITOS PARA DEFICIENTES VISUAIS
.A
.
.
.
.91029190
.OUTROS
.A
.
.
.
.91029910
.ESPECIALMENTE FEITOS PARA DEFICIENTES VISUAIS
.A
.
.
.
.91029990
.OUTROS
.A
.
.
.
.91031000
.OPERADOS ELETRICAMENTE
.A
.
.
.
.91039000
.OUTROS
.A
.
.
.
.91040000
.RELÓGIOS DE PAINEL DE INSTRUMENTO E RELÓGIOS DE UM TIPO SEMELHANTE PARA VEÍCU LO S ,
AERONAVE, NAVE ESPACIAL OU NAVIOS.
.A
.
.
.
.91051110
.ESPECIALMENTE FEITOS PARA DEFICIENTES VISUAIS
.A
.
.
.
.91051120
.REGULADOS POR UM PÊNDULO
.A
.
.
.
.91051190
.OUTROS
.A
.
.
.
.91051910
.ESPECIALMENTE FEITOS PARA DEFICIENTES VISUAIS
.A
.
.
.
.91051920
.OPERADOS POR PESO OU REGULADOS POR UM PÊNDULO OU AMBOS
.A
.
.
.
.91051990
.OUTROS
.A
.
.
.
.91052110
.REGULADOS POR UM PÊNDULO
.A
.
.
.
.91052190
.OUTROS
.A
.
.
.
.91052910
.OPERADOS POR PESO OU REGULADOS POR UM PÊNDULO OU AMBOS
.A
.
.
.
.91052990
.OUTROS
.A
.
.
.
.91059110
.ESPECIALMENTE FEITOS PARA DEFICIENTES VISUAIS
.A
.
.
.
.91059120
.REGULADOS POR UM PÊNDULO
.A
.
.
.
.91059190
.OUTROS
.A
.
.
.
.91059910
.ESPECIALMENTE FEITOS PARA DEFICIENTES VISUAIS
.A
.
.
.
.91059920
.OPERADOS POR PESO OU REGULADOS POR UM PÊNDULO OU AMBOS
.A
.
.
.
.91059990
.OUTROS
.A
.
.
.
.91061000
.REGISTRADORES DE TEMPO; RELÓGIOS DE PONTO
.A
.
.
.
.91062000
.PARQUÍMETROS
.A
.
.
.
.91069011
.DO TIPO ESPECIALMENTE USADO PARA INSTALAÇÃO EM INSTRUMENTOS
.A
.
.
.
.91069019
.OUTROS
.A
.
.
.
.91069091
.PARA CONTAGEM DAS HORAS DE TRABALHO DE UMA MÁQUINA; FEITOS ESPECIALMENTE PARA
INSTALAÇÃO EM INSTRUMENTOS
.A
.
.
.
.91069099
.OUTROS
.A
.
.
.
.91070000
.RELÓGIOS DE PONTO COM RELÓGIO OU MOVIMENTO DE RELÓGIO OU COM MOTOR SÍNCRONO
.A
.
.
.
.91081110
.QUANDO NENHUMA DAS DIMENSÕES DO MECANISMO, EXCLUINDO SUA CIRCUNFERÊNCIA, EXCEDER
3 CM
.A
.
.
.
.91081190
.OUTROS
.A
.
.
.
.91081210
.QUANDO NENHUMA DAS DIMENSÕES DO MECANISMO, EXCLUINDO SUA CIRCUNFERÊNCIA, EXCEDER
3 CM
.A
.
.
.
.91081290
.OUTROS
.A
.
.
.
.91081910
.QUANDO NENHUMA DAS DIMENSÕES DO MECANISMO, EXCLUINDO SUA CIRCUNFERÊNCIA, EXCEDER
3 CM
.A
.
.
.
.91081990
.OUTROS
.A
.
.
.
.91082010
.QUANDO NENHUMA DAS DIMENSÕES DO MECANISMO, EXCLUINDO SUA CIRCUNFERÊNCIA, EXCEDER
3 CM
.A
.
.