DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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308
Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .2.510 - 2.535
.2.630 - 2.655
.25 + 25
.ANTEL
.Nacional
. .2.535 - 2.555
.2.655 - 2.675
.20 + 20
.Movistar
.Nacional
. .1.920 - 1.930
.2.110 - 2.120
.10 + 10
.ANTEL
.Nacional
. .3.300 - 3.400
.100
.Claro
.Nacional
. .3.600 - 3.700
.100
.ANTEL
.Nacional
. .3.700 - 3.800
.100
.Movistar
.Nacional
2. LISTA DE ADMINISTRAÇÕES
2.1. ARGENTINA
Ente Nacional de Comunicaciones
Dirección Nacional de Planificación y Convergencia
Subdirección de Asuntos Internacionales
Lima 1007 - Piso 9 - C1073AAU
Ciudad Autónoma de Buenos Aires - República Argentina
Tel.: + 54 11 4348 8855
E-mail: sgt1@enacom.gob.ar
2.2. BRASIL
Agência Nacional de Telecomunicações
Superintendência de Outorgas e Recursos a Prestação
Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão
SAS Quadra 6 Bloco E 10º Andar
Brasília - DF - Brasil
CEP: 70313-900
Tel: + 55 61 2312-2245
Fax: + 55 61 2312-2965
E-mail: engenharia@anatel.gov.br
2.3. PARAGUAI
Comisión Nacional de Telecomunicaciones
Gerencia Internacional e Interinstitucional
Presidente Franco 780 y Ayolas - Edificio Ayfra, Piso 16
Asunción - República del Paraguay
Tel: + 595 21 438-2620
Fax: + 595 21 451-029
E-mail: gii@conatel.gov.py
2.4. URUGUAI
Unidad Reguladora de Servicios de Comunicaciones (URSEC)
Departamento Administración del Espectro
Av. Uruguay 988 - Montevideo - República Oriental del Uruguay
Tel: +598 29028082
E-mail: frecuencias@ursec.gub.uy
C TRCom@ursec.gub.uy
APÊNDICE IV
FORMULÁRIO DE COORDENAÇÃO
. .Nº
.DA D O S
.S Í M B O LO
.D ES C R I Ç ÃO
. .Dados da Estação/Consignação
. .1
.PAÍS
.ADM
.Símbolo indicativo do país solicitante de coordenação.
. .2
.P R ES T A D O R A
.PRS
.Nome da prestadora autorizada ao uso de radiofrequência.
. .3
.DATA DE CONSIGNAÇÃO
.D AT
.Data da última consignação da radiofrequência de interesse.
. .4
.NOME DA ESTAÇÃO
.NOME
.Nome da estação.
. .5
.CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO DA ESTAÇÃO
.BSIC
.Código de identificação constante na base de dados da administração.
. .6
.TELEFONE DE CONTATO DA PRESTADORA
.TEL
.Telefone de contato da prestadora responsável pela estação.
. .7
.E-MAIL DE CONTATO DA PRESTADORA
.EML
.E-mail de contato da prestadora responsável pela estação.
. .8
.FREQUÊNCIA DE TRANSMISSÃO
.FTX
.Indicar as radiofrequências de transmissão de operação para a qual se solicita a coordenação.
. .9
.FREQUÊNCIA DE RECEPÇÃO
.FRX
.Indicar as radiofrequências de recepção de operação para a qual se solicita a coordenação.
. .10
.TIPO DE ESTAÇÃO
.TE
.Informar o tipo de estação a ser coordenada (ex. Base, Nodal, Fixa, Receptora, etc.)
. .11
.PORTADORAS
.PORT
.Radiofrequências centrais das portadoras instaladas nos setores que solicitam coordenação.
. .12
.LO C A L I DA D E
.LO C
.Nome da localidade em que se encontra a Estação Rádio Base correspondente, ou o nome da localidade mais
próxima.
. .13
.DESIGNAÇÃO DE EMISSÃO
.D ES
.Código com as características de emissão.
. .14
.L AT I T U D E
.L AT
.Este dado deve ser expresso em grau decimal, padrão WGS-84, tolerância de 30 metros.
. .15
.LO N G I T U D E
.LO N
.Este dado deve ser expresso em grau decimal, padrão WGS-84, tolerância de 30 metros.
. .16
.Tecnologia Empregada
.TE
.Informar qual a tecnologia utilizada (ex: GSM, UMTS, LTE, IMT-2020, etc.)
. .17
.POTÊNCIA EIRP
.EIRP
.Potência Equivalente Isotropicamente Radiada em dBm.
. .18
.A LT I T U D E
.A LT
.Cota do sítio da estação em relação ao nível do mar em metros.
. .Dados do Equipamento
. .19
.MODELO DO EQUIPAMENTO DE RF
.MOD
.Nome do modelo do equipamento de RF.
. .20
.FABRICANTE DO EQUIPAMENTO DE RF
.FA B
.Nome do fabricante.
. .21
.MÁSCARA DE SELETIVIDADE DO RECEPTOR
(opcional)
.MSR
.Dados do fabricante do equipamento.
. .Dados da Antena
. .22
.FABRICANTE DA ANTENA
.FA A
.Fabricante da antena.
. .23
.MODELO DA ANTENA
.ANT
.Nome do modelo da antena.
. .24
.TIPO DE ANTENA
.TIA
.Tipo da antena. (ex. setorial, parabólica, etc.)
. .25
.GANHO
.G
.Ganho da antena na direção da radiação máxima, expresso em dBi, juntamente com os diagramas de radiação
correspondentes.
. .26
.ALTURA DA ANTENA
.HA
.Altura da antena em relação ao solo, em metros.
. .27
.ALTURA DA
ANTENA SOBRE
O NÍVEL
MÉDIO DO TERRENO
.HNMT
.Nível médio do terreno.
. .28
.P O L A R I Z AÇ ÃO
.POL
.V - Vertical, H - Horizontal, L - Inclinada, C - Circular, X - Cruzada, etc.
. .29
.TILT ELÉTRICO
.TE
.Valor em graus (+ ou -) (Positivo para cima, negativo para baixo).
. .30
.TILT MECÂNICO (ÂNGULO DE ELEVAÇÃO)
.TM
.Valor em graus (+ ou -) (Positivo para cima, negativo para baixo).
. .31
.AZIMUTE DE MÁXIMA RADIAÇÃO
.AMRT
.Ângulo formado entre a direção do norte geográfico e a direção de máxima irradiação da antena, no sentido dos
ponteiros do relógio. Indicar em graus. Se a antena da estação tem característica de radiação omnidirecional,
então indicar o valor de 360º.
. .32
.ABERTURA HORIZONTAL
.AH
.Em graus, é o ângulo de meia potência do ângulo de radiação horizontal, ou seja, é o ângulo total medido em
projeção horizontal sobre um plano que contenha a direção de máxima radiação, dentro da qual a potência
radiada em qualquer direção não se reduz em mais do que 3 dB em relação à potência radiada na direção da
máxima radiação. Obrigatório para todos os serviços.
. .Dados da Interface Aérea
. .33
.NOME DO SITE (SITENAME)
.
.Nome cadastrado na rede da prestadora.
. .34
.CANAL
.
.Número do canal configurado no rádio (BCCH, UARFCN, EARFCN, NR-EARFCN)
. .35
.IDENTIFICAÇÃO DO CANAL
.
.Código da identificação da estação (BSIC, PSC, PCI, PhyCID).
. .36
.MCC
.
.Mobile Country Code.
. .37
.MNC
.
.Mobile Network Code.
. .38
.L AC
.
.Location Area Code.
. .39
.CELLID
.
.Identificação da célula.
. .40
.AZIMUTE DE ORIENTAÇÃO
.
.Ângulo formado entre a direção do norte geográfico e a direção de máxima irradiação da antena, no sentido dos
ponteiros do relógio. Indicar em graus. Se a antena da estação tem característica de radiação omnidirecional,
então indicar o valor de 360º.
- Nota 1: Devem ser apresentadas as informações de cada setor, quando aplicável.
- Nota 2: Nos casos em que se justifiquem, as prestadoras deverão apresentar os gráficos de predição de cobertura e interferência (Co-canal e Canal Adjacente), como informações
adicionais.
- Nota 3: Quando há um conjunto de radiofrequências outorgadas a uma determinada estação é necessária a indicação clara de qual frequência do sistema sofre a
interferência.
- Nota 4: Deve ser preenchido um formulário para cada estação envolvida.