DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia
Arco-Verde, Chefe Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de
Tecnologia; Licenciada: Monica Ikeda, CPF ***.990.739-**. Objeto: reconhecer os direitos
autorais e patrimoniais da obra em coautoria intitulada, "Características de bolos sem
glúten elaborados com farinhas de pinhão sanitizado e branqueado", da Série Comunicado
Técnico, Nº 494. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam.
Data de assinatura: 17/04/2025.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia
Arco-Verde, Chefe Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de
Tecnologia; Licenciada: Dalva Luiz de Queiroz, CPF ***.031.416-**. Objeto: reconhecer os
direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria "Psilídeos no Brasil: 11 - Colophorina
baru (Hemiptera: Psylloidea) em Dipteryx alata (Fabaceae), da Série Comunicado Técnico,
Nº 503 Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de
assinatura: 28/04/2025.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Corte - CNPGC e o(a) estudante Altair de Souza Rodrigues Neto, Objeto: permitir a
estudante a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com
a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se
aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data
de Assinatura: 28/04/2025; Vigência: 28/04/2025 a 04/03/2027; Signatários: Antônio do
Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte e Altair de Souza
Rodrigues Neto, Estudante.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025
UASG 135014
Nº Processo: 21186.000268/2025-57. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de empresa para prestação de serviços gráficos e confecção de placas de
sinalização da Embrapa/CNPMF. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 05/05/2025 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro, Chapadinha - Cruz
das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-90018-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/05/2025 às 09h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
códigos e descrições do "CATMAT/CATSER", constantes do "SIASG", citados pelo
"Compras.gov.br" podem eventualmente divergir da descrição dos itens a serem
contratados quanto a especificações e outras características. Neste caso, ou seja, havendo
divergências quanto ao código/descrição do CATMAT/CATSER, valem as especificações
detalhadas no Edital.
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025
UASG 135014
Nº Processo: 21186.000417/2025-88. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais/serviços de síntese de
primer, sonda para Real Time e
sequenciamento de DNA para Embrapa/CNPMF. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
02/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº,
Centro, Chapadinha - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-
90006-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
02/05/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
19/05/2025
às
09h
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do "CATMAT / C AT S E R " ,
constantes do "SIASG", citados pelo "Compras.gov.br" podem eventualmente divergir da
descrição dos itens a serem contratados quanto a especificações e outras características.
Neste caso, ou seja, havendo divergências quanto ao código/descrição do CAT M AT / C AT S E R ,
valem as especificações detalhadas no Edital.
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA MILHO E SORGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
A Embrapa Milho e Sorgo torna público que, a partir do dia 22/04/2025, às 8
horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br estará recebendo propostas para Pregão
Eletrônico-90002/2025, para Aquisição de Embalagens para utilização na EMBRAPA MILHO
E SORGO , conforme especificações e demais elementos técnicos constantes deste Termo
de Referência. A sessão de abertura ocorrerá em 05/05/2025, às 9 horas, no mesmo site.
As características, especificações, quantitativos, projetos e demais requisitos estão
descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br
e https://www.embrapa.br/milho-e-sorgo/licitacoes. Maiores informações poderão ser
obtidas pelo telefone (31)3027-1220 e e-mail cnpms.compras@embrapa.br.
LÚCIO NEI BENTO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e a Bolsista: Joedson Dantas Gonçalves; Objeto: execução do projeto
aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a
ser
desenvolvido
na
infra-estrutura
da
Embrapa
Pecuária
Sudeste;
SEI
Nº
21192.00002223/2025-01; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135024; Vigência: de 16/04/2025 até 28/02/2026; Data da assinatura: 16/04/2025;
Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Joedson
Dantas Gonçalves, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e a Bolsista: Lorena Lima da Silva; Objeto: execução do projeto aprovado pelo
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na
infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.0000219/2025-35; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 11/04/2025 até
31/01/2026; Data da assinatura: 11/04/2025; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira
Bergamaschi, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Lorena Lima da Silva, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras
Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e o Bolsista: Rafael Araujo Nascimento; SEI Nº
21192.001229/2024-15; SAIC Nº 23600.24/100-6; Objeto: Prorrogação na execução do
Projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 31/10/2025; Data
da assinatura: 29/04/2025; Signatários: Alexandre Berndt e Alessandro Pelegrine Minho
pela Embrapa e Rafael Araujo Nascimento, Bolsista.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Parceria para realização de Capacitação
celebrado entre a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e a Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE (SAIC Embrapa 22200.24/0112-7-01). Data da assinatura:
28/04/2025. Vigência: 02/05/2025 à 02/08/2025. Signatários: Priscila Grynberg e Raul
Osório Rosinha pela Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, Sebastião Pedro da Silva
Neto e Fábio Gelape Faleiro pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava pela FUNARBE.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço, referente ao Pregão nº 90017/2025, cujo objeto é o
Registro de Preços para a aquisição de GASES ESPECIAIS e COMUNS para a Embrapa
Semiárido - Zona Rural de Petrolina - PE com a empresa: GSS COMERCIO DE GASES
MEDICINAIS LTDA, CNPJ 35.785.818/0001-41, Itens 01, 02, 03 e 04 - valor total R$
217.835,00. DATA DA ASSINATURA DA ATA: 30/04/2025. VIGÊNCIA DA ATA: 06/05/2025 a
05/05/2026. A ata de julgamento está disponível no site compras.gov.br. A ata de registro
de preço original faz parte do processo eletrônico nº 21198.000757/2025-70.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025
UASG 135012
A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90022/2025 - Objeto Formação de registro de preços para eventual aquisição de PNEUS e
CÂMARAS. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR
428
Km 152
S/n
Zona
Rural CEP
56.334-899,
Zona
Rural -
Petrolina/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/1350152-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2025
às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão
disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone
(87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.000838/2025-70.
LUCIA HELENA PIDEDADE KIILL
Chefe-Geral
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 10 ao Contrato de Cooperação Técnica 10200.17/0035-4-10; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Caramuru Alimentos S/A;
Objeto: prorrogar a vigência do referido Contrato; Modalidade Licitação: Não Aplicável;
Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não
aplicável; Data de assinatura: 28/04/2025; Vigência: 28/04/2030; Signatários: Alexandre
Lima Nepomuceno, Chefe Geral, Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe Adjunta de TT -
ambos pela Embrapa Soja; e Célio Garcia de Oliveira, Diretor de Originação e Arm. Gerais,
Marcos Antônio Borges de Melo, Gerente de Insumos Agrícolas - ambos pela Caramuru.
EMBRAPA SOLOS
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade (SAIC 25100.25/0016-3) A EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA, doravante designada simplesmente Embrapa, empresa pública
federal, vinculada ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) da República Federativa
do Brasil, criada pela Lei nº 5.851, de 12 de fevereiro de 1972, e regida pela Lei n° 13.303,
de 30 de junho de 2016 e pelo seu Estatuto aprovado por Assembleia Geral, inscrita no
CNPJ sob nº 00.348.003/0001-10, com sede no Parque Estação Biológica - PqEB, s/nº, com
sede no Parque Estação Biológica (PqEB), Avenida W3 Norte, final (s/nº), Brasília, Distrito
Federal, CEP 77770-901, neste ato representada por intermédio de sua Unidade
Descentralizada denominada Embrapa Solos, inscrita no CNPJ sob o nº. 00348003/0012-73,
situada à Rua Jardim Botânico, 1.024, CEP 22460-000, Rio de Janeiro/RJ inscrição estadual
nº 81.268.800, neste ato representada pelo(a) Chefe-Geral da Embrapa Solos, Daniel Vidal
Perez, endereço eletrônico cnps.chgeral@embrapa.br, nomeado pela Portaria nº 423,
publicada no
BCA nº
15, de
25/3/2024 e
pela Chefe-Adjunto
de Pesquisa
e
Desenvolvimento Ana Paula Dias Turetta, brasileira, Geógrafa, endereço eletrônico
cnps.chpd@embrapa.br, nomeada pela Portaria nº 503, publicada no BCA nº 17, de
01/04/2024; e o INSTITUTO CULTURAL SOCIAL DE ASSISTENCIA BENEFICENTE AO CIDA DAO,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.080.225/0001-44, estabelecido na Rua Projetada Q 8, SN,
Lote 01 quadra 21, Vila Maria Helena , Duque de Caxias, CEP 25.251-260, doravante
denominado simplesmente I.C.S.A.B.C., neste ato representado por seu Presidente Luiz
Eduardo dos Santos Lourenco, endereço eletrônico < contato@novonascimento.org>,
denominados como "as Partes", CONSIDERANDO QUE: Embrapa e o I.C.S.A.B.C tem
interesse em estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e
inovação nas áreas de agricultura e resolvem, em comum acordo, celebrar o presente
ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE, como condição para a troca e a divulgação de
Informação Confidencial. Vigência: 29/04/2030. Data de assinatura: 29/04/2025 Assinatura:
Daniel Vidal Perez, Ana Paula Dias Turetta (pela Embrapa) e Luiz Eduardo dos Santos
Lourenco (pelo I.C.S.A.B.C)
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Extrato de Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85), KINDRA INDUSTRIA E COMERCIO DE SISTEMAS ELETRONICOS LTDA
(38.041.205/0001-98), Associação de Ensino, Pequisa e Extensão Biopark - Biopark Educação
(30.694.272/0001-08) e Frimesa Cooperativa Central (77.595.395/0001-47); Objeto: As
Partes desejam proteger sua Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou
divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte Receptora; Fonte de recurso: Não se
Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 02(dois) anos; Data de assinatura: 30/04/2025;
Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves, Mário Cabezaolias de
Santis da KINDRA, Paulo Roberto Cordeiro Rocha do Biopark e Elias José Zydek da Frimesa.
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