DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 130016
Número do Contrato: 6/2025.
Nº Processo: 21002.000180/2025-46.
Dispensa. 
Nº 
90002/2025. 
Contratante: 
LABORATORIO 
FEDERAL 
DE 
DEFESA
AGROPECUARIA/PE. Contratado: 17.086.031/0001-00 - ATITUDE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2025 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/04/2025 a 30/04/2026, nos termos do art.
57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993; e acrescentar 9,22% ( nove virgula vinte e dois por cento) do
valor inicial atualizado do contrato, a partir de 30/04/2025, equivalente ao valor r$137.890,08
(cento e trinta e sete mil oitocentos e noventa reais e oito centavos) nos moldes do art. 65,
inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.632.693,12. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE COMODATO Nº 12/2025 - UASG 130102
Nº Processo: 20153.000002/2025-29.
Dispensa 
Nº 
90001/2025. 
Contratante: 
LABORATORIO 
FEDERAL 
DE 
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / S P .
Contratado: 59.703.389/0001-84 - RR LOCACOES E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Empréstimo gratuito do(s) bem(ns), doravante denominado "galões", necessários para a
adequada utilização do item 01 adquirido via dispensa de licitação nº 90001/2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/04/2025 a
30/04/2026. Valor Total: R$ 4.364,36. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 130017
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 21000.001352/2023-57.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA .
Contratado: 29.200.238/0001-42 - U RELVAS DOLIVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do
contrato 04/2024 de contratação de serviços continuados de empresa especializada, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva em atendimento ao
laboratório federal de defesa agropecuária no pará (lfda-pa).. Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 629.634,75. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 130017
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 21000.001352/2023-57.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA .
Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação
de vigência do contrato 05/2024 de contratação de serviços continuados de empresa especializada,
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva em atendimento ao
laboratório federal de defesa agropecuária no pará (lfda-pa).. Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.234,24. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025
UASG 135058
Espécie Processo nº 21148.004324/2025-89; Objeto: prestação de serviços gráficos para
impressão e acabamento do livro "Balanço Social".; Total de Itens Licitados: 01;
Fundamento Legal: Art. 29 Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da dispensa
em 24/04/2025. Erica Moreira Torres, Gerente-Adjunta de Contratações. Valor Global: R$
11.500,00. CNPJ da Contratada: 02.717.866/0001-43, ATHALAIA GRAFICA E EDITORA LTDA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025
UASG 135058
Espécie Processo nº 21148.004470/2025-12; Objeto: Contratação de serviço comum
especializado, de natureza jurídico-tributária, por meio de licenciamento anual de direito
de uso de sistema web de apoio à Gestão Tributária; Total de Itens Licitados: 01;
Fundamento Legal: Art. 29 Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da dispensa
em 25/04/2025. Erica Moreira Torres, Gerente-Adjunta de Contratações. Valor Global: R$
72.500,00. CNPJ da Contratada: 09.094.300/0001-51, OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade; SAIC nº 20100.25/0038-8; Partes: EM P R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0044-50) e a
NANOBRASIL S.A. (CNPJ n° 37.404.826/0001-26). Objeto: As partes têm interesse em
estudar possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas
de agricultura, agronegócio e comercialização de produtos e tecnologias. Para analisar a
viabilidade da parceria, cada Parte poderá ter acesso a certas informações, assim desejam
proteger sua Informação Confidencial contra qualquer utilização ou divulgação não
autorizada, ou não controlada pela Parte Receptora. Vigência: 2 (dois) anos; Data da
assinatura: 30/04/2025; Signatários: Daniel da Silva Ferreira-Chefe Geral interino e Thaise
Dantas de A. Xavier-Chefe Adj. de Transferência de Tecnologia em exercício, pela
EMBRAPA; e, Lúcio Mauro de S. Coelho-Representante Legal, pela NANOBRASIL.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Bolsista. Processo 21157.000463/2025-24, vinculado ao
CONTRATO DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PROJETO DE
PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO, celebrado entre a Embrapa e a Fundação
Arthur Bernardes - FUNARBE (Fundação de Apoio), registrado no SAIC/Embrapa sob o nº
23100.24/0034-2, celebrado em 07/11/2024. Partes: Embrapa Amapá, FUNARBE e a
Bolsista. Objeto: permite à Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano
de Trabalho Individual (anexo I). Vigência: 4 meses, a partir da data da última assinatura
em 30/04/2025. Signatários: Antonio Claudio Almeida de Carvalho e Adalberto Azevedo
Barbosa, Embrapa; Rodrigo Gava, FUNARBE e Hellen Cristina da Silva, Bolsista.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 21161.000826/2025-62 - Contrato emergencial de prestação de serviços de
vigilância patrimonial armada e armada motorizada, efetivado entre a Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Arroz e Feijão - CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Empresa
Terra Vigilância e Segurança - EIRELI. CNPJ n. 01.863.518/0001-11. Objeto: contratação de
empresa especializada na prestação, de natureza continuada, com dedicação exclusiva, dos
serviços de vigilância patrimonial armada e armada motorizada, diurna e noturna, com o
emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da
Embrapa Arroz e Feijão, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, que passa a integrar este Contrato sob a forma de Anexo I, visando à
segurança dos bens e valores existentes da Embrapa, assim como de seus empregados e
do público em geral. Dispensa de Licitação nº 90003/2025 - Embrapa Arroz e Feijão,
realizado em 29/04/2025. Valor: R$ 211.184,24. Duzentos e onze mil, cento e oitenta e
quatro reais e vinte e quatro centavos. Data de Assinatura: 29.04.2025. Signatários: Elcio
Perpétuo Guimarães, Chefe
Geral e Eduardo Martins Ribeiro,
Chefe Adjunto de
Administração Substituto, pela Embrapa Arroz e Feijão e Maurício Carneiro Soares, pela
Terra Vigilância e Segurança - EIRELI.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo SEI nº 21161001611/2020-54 - Termo de Apostilamento n. 02 ao contrato de
prestação de serviços de vigilância e segurança armada e armada motorizada, celebrado
entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ 00.348.003/0014-35
e a Empresa Terra Vigilância e Segurança - EIRELI. CNPJ n. 01.863.518/0001-11. Registrado
no Sistema de Acompanhamento de Instrumentos Contratuais da Embrapa - SAIC n.
20200.20/0041-6-01. Objeto: Reajustar o valor mensal contratado para R$ 100.764,80 (Cem
mil, setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), pelo período de 01.01.2025
a 30.04.2025, perfazendo o valor global de R$ 403.059,20 (Quatrocentos e três reais,
cinquenta e nove centavos e vinte centavos). Data de assinatura: 29.04.2025. Signatários:
Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe-Geral e Eduardo Martins Ribeiro, Chefe Adjunto de
Administração Substituto, pela Embrapa Arroz e Feijão e Maurício Carneiro Soares, pela
Terra Vigilância e Segurança - EIRELI.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2025
UASG 135039
Espécie: Dispensa - Processo: nº 21167.000369/2025-56. Objeto: Aquisição de Café e
Açúcar para a Embrapa Cerrados. Total de Itens Licitados: 02. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais
previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. NILTON LUIZ DA
SILVA. Chefe-Adjunto de Administração - Embrapa Cerrados. Ratificação em 17/04/2025.
SEBASTIÃO PEDRO DA SILVA NETO. Chefe-Geral - Embrapa Cerrados. Valor Global: R$
5.785,00. CNPJ CONTRATADA: 05.205.399/0001-60-CDV COMERCIAL LTDA-EPP.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica e Financeiro. Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10, Fundação de Apoio à
Pesquisa 
e 
Desenvolvimento 
Agropecuário 
Edmundo 
Gastal 
- 
FAPEG 
- 
CNPJ:
03.438.169/0001-16 e LALLEMAND SOLUÇÕES BIOLÓGICAS LTDA - CNPJ: 27.268.763/0002-
55. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como
objeto integração de esforços para promover o manejo do nematoide dos cistos da soja -
NCS (Herterodera glycines) através da rotação de culturas e de insumos biológicos.
CLÁUSULA SEXTA - Recursos Financeiros - O valor global convencionado para execução
deste Acordo é de R$ 279.036.23 (Duzentos e setenta e nove mil trinta e seis reais e vinte
e três centavos), CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - Vigência - O presente Acordo de
Cooperação Técnica e Financeira terá vigência pelo prazo de 36 (Trinta e seis) meses a
contar da data da assinatura do instrumento, podendo ser alterado ou prorrogado a
qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura:
29.04.2025. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Rosane Martinazzo pela EMBRAPA, Luiz
Clóvis Belarmino pela FAPEG e Fernando Lucas Urban e Cleiton Burnier de Oliveira -
Cooperante.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Processo nº 21169.000906/2025-48 Autorização de Fornecimento nº 12000791
Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a
fornecimento de camisetas manga curta. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei
13.303/2016. Contratada: Elen Danusa Rodrigues Mellato Confecções Ltdaa - CNPJ
29.386.393/0001-03; Valor Global: R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais); Contratante:
Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - José Dias Vianna Filho - Chefe
Adjunto de Administração.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Parceria para Realização de Eventos de
Capacitação. 
SAIC 
21500.23/0201-8-01. 
Partes:
Empresa 
Brasileira 
de 
Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Fundação de
Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ
03.438.169/0001-16, Pelotas/RS. Objeto: realização do Curso Enxertia e formação de
pomares de araucária para produção de pinhão. Data da assinatura: 29/04/2025. Vigência:
180 (cento e oitenta) dias contados da data da assinatura. Modalidade de Lici t a ç ã o / Fo n t e
de Recursos/Valor Global: não se aplica. Signatários: Marcelo Francia Arco Verde e Edina
Regina Moresco, Embrapa Florestas; Luiz Clóvis Belarmino, FAPEG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 02 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, SAIC
21500.21/0108-7-02. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Polli Fertilizantes Industria e Transportes
Ltda, CNPJ 17.678.286/0001-61, Colombo/PR; Fundação de Apoio a Pesquisa e
Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ 03.438.169/0001-16,
Pelotas/RS. Objeto: prorrogar até 30 de junho de 2027 a vigência do Acordo de
Cooperação Técnica e Financeira, SAIC/Embrapa 21500.21/0108-7. Data da Assinatura:
29/04/2025. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos: não se aplica. Valor Global:
665.146,80. Signatários: Marcelo Francia Arco Verde e Osmir José Lavoranti, Embrapa
Florestas; Luiz Clóvis Belarmino, FAPEG; Luiz Osni Miranda e João Paulo Polli, Polli
Fertilizantes Industria e Transportes Ltda.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia
Arco-Verde, Chefe Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de
Tecnologia; Licenciada: Maria de Fátima Oliveira Negre, CPF ***.489.319-**. Objeto:
reconhecer
os
direitos
autorais
e patrimoniais
da
obra
em
coautoria
intitulada,
"Características de bolos sem glúten elaborados com farinhas de pinhão sanitizado e
branqueado", da Série Comunicado Técnico, Nº 494. Modalidade de Licitação/Fonte de
Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 16/04/2025.

                            

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