DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N° 02 ao Acordo de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC:
21100.21/0109-9 de 23/12/2021); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 em
conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Ed m u n d o
Gastal (Fapeg), CNPJ 03.438.169/0001-16, e a cooperante BASF S/A, CNPJ 48.539.407/0001-
18; Objeto: As Partes, de comum acordo, resolvem aditivar o Acordo de Cooperação,
assinado em 23/12/2021, considerando a oportunidade de complementariedade de ações
estabelecidas no Projeto "Estratégias para o manejo de doenças na cultura de trigo em
diferentes regiões tritícolas do Brasil", na forma do Plano de Trabalho 2025/2026; Fonte de
recursos: Não aplicável; Valor global convencionado do Termo Aditivo N° 02: R$ 68.767,70
(Embrapa Trigo R$ 42.552,70 sob a forma de contribuição não financeira, consistente em
infraestrutura e pessoal próprio; BASF S/A R$ 6.215,00 sob a forma de contribuição
financeira, em dinheiro, mediante repasse à Embrapa, por meio da Fapeg e R$ 20.000,00
sob a forma de contribuição não financeira, consistente em infraestrutura e pessoal
próprio); Data de assinatura do Termo Aditivo N° 02: 30/04/2025; Vigência do Acordo:
23/02/2026; Signatários: Pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani
Stefani Faé, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; pela Fapeg, Luiz Clóvis
Belarmino, Diretor Presidente; pela BASF, Sergio Zambon e Nilson Dias Caldas,
Representantes Legais.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio_ Saic;21700.24/0008-4; Partes: Embrapa Uva e
Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a Instituição de Ensino Superior
Universidade de Caxias do Sul - UCS - CNPJ: 88.648.761/0001-03; Objeto: estabelecer as
condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação
educacional pela Embrapa.; Unidade Gestora: 135033; Fundamento legal: Lei nº
11.788/2008; Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2029; Data da assinatura: 06/08/2024;
Signatários: Tenisson Waldow de Souza - Superintendente da SUSEC -Embrapa, Lana Gomes
da Silva Timo - Gerente-Adjunta de Administração e Atendimento Pessoal, pela Embrapa,
e José Gilson, pela Instituição de Ensino Superior Universidade de Caxias do Sul - UCS.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
AVISO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 2/2025/COLIC/STU-MAC/CBTU
#OBJETO: A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna
publico a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem como objeto
AQUISICAO DE LIMPADORES DE PARA BRISA PARA VLTS DA STU/MAC foi ADJUDICADO e
HOMOLOGADO
em favor
da
empresa
FAST-RAIL EQUIPAMENTOS
E
COMPONENTES
FERROVIARIOS LTDA, inscrita no CNPJ 29.843.035/0001-74 com VALOR GLOBAL de R$ 6.000,00
(seis mil reais) para o ITEM 1; R$ 23.400,00 (vinte e tres mil e quatrocentos) para o ITEM 2; R$
1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais) para o ITEM 3; R$ 2.850,00 (dois mil oitocentos e
cinquenta reais) para o ITEM 4; R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais) para o ITEM 5.
Maceio, 30 de abril de 2025.
CARLOS JORGE FERREIRA CAVALCANTE
Superintendente Regional II
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 011/2022/STU-JOP/CBTU. CONTRAT A N T E :
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: BÚSSOLA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA (09.320.530/0001-91). DO OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO
OBJETO O ACRÉSCIMO EM RELAÇÃO AO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 011/2022/STU-
JOP/CBTU, SENDO O ACRÉSCIMO NA ORDEM DE 9,61% (NOVE E SESSENTA E UM POR CENTO). DO
VALOR: Devido as alterações quantitativas em decorrência de acréscimo contratual, o valor global do
contrato passará de R$ 307.795,67 (trezentos e sete mil, setecentos e noventa e cinco mil reais e
sessenta e sete centavos), tendo um acréscimo no valor global de R$ 25.901,19 (vinte e cinco mil,
novecentos e um reais e dezenove centavos), sendo o valor atual do contrato de R$ 333.696,86
(trezentos e trinta e três mil, seiscentos e noventa e seis reais e oitenta e seis centavos).
SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES, pela
contratada BÚSSOLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA: ADLAN ALEXANDRE APOLINÁRIO DA SILVA.
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO Nº 001/2024/STU-JOP/CBTU. CONTRAT A N T E :
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: TGB ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS LTDA (09.580.934/0001-14). DO OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO
TEM COMO OBJETO O ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO CONSENSUAL EM RELAÇÃO AO VALOR INIVIAL
DO CONTRATO Nº 001/2024/STU-JOP/CBTU, SENDO O ACRÉSCIMO NA ORDEM DE 1,88% (UM
INTEIRO E OITENTA E OITO POR CENTO), E A SUPRESSÃO NA ORDEM DE 1,95 (UM INTEIRO E
NOVENTA E CINCO POR CENTO).DO VALOR: Devido a alteração quantitativa de acréscimo no
valor de R$ 23.317,35 (vinte e três mil, trezentos e dezessete reais e trinta e cinco centavos) e
supressão no valor de R$ 24.084,85 (vinte e quatro mil, oitenta e quatro reais e oitenta e cinco
centavos), resultando em uma supressão total de R$ 767,50 (setecentos e sessenta e sete reais
e cinquenta centavos), o valor global do contrato passará, de acordo com o Termo Aditivo nº
002, de R$ 1.266.175,24 (um milhão, duzentos e sessenta e seis mil, cento e setenta e cinco reais
e vinte e quatro centavos) para R$ 1.265.407,74 (um milhão, duzentos e sessenta e cinco mil,
quatrocentos e sete reais e setenta e quatro centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ
DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES, pela contratada TGB ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS LTDA: THIAGO GARCIA DOS SANTOS PAES BARRETO. COJUR
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.70/24-1
Primeiro Termo Aditivo firmado com VIRTUAL FONE SISTEMAS DE SEGURANÇA E
COMUNICAÇÃO LTDA. OBJETO: Aditar o contrato originário para, forte no artigo 81, I, § 1º,
da Lei 13.303/16 e artigo 143, I, § 1º, do RILC TRENSURB e da Cláusula Décima Primeira,
Parágrafo Décimo Terceiro do contrato originário, estabelecer o acréscimo de serviços, no
percentual de 24,825% do valor global atualizado, correspondente ao acréscimo de R$
69.507,71 e resultando no valor total do contrato de R$ 349.498,49). O valor do presente
aditamento, portanto, é de R$ 69.507,71 (sessenta e nove mil, quinhentos e sete reais e
setenta e um centavos).Processo Administrativo n.º 1593/2024-06. Assinatura: 29/04/2025.
FELIPE CAMBOIM PIZZIO. Chefe do Setor de Administração de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.28/24-1
Primeiro Termo Aditivo firmado com TELTRONIC BRASIL LTDA. OBJETO: Aditar o contrato
originário, com fundamento nos artigos 137, 138 e 143 do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da TRENSURB e no artigo 71, da Lei nº 13.303/16, para renovar a
avença e prorrogar o prazo de execução e de vigência contratual por mais 06 (seis) meses,
a contar de 06 de maio de 2025, sem reflexos financeiros. Permanece inalteradas as
demais condições e disposições do instrumento principal que não tenham sido
expressamente modificadas pelo presente instrumento.
Processo Administrativo n.º 1339/2024-08. Assinatura: 30/04/2025. FELIPE CAMBOIM
PIZZIO. Chefe do Setor de Administração de Contratos.
RESULTADO DE JULGAMENTO
H O M O LO G AÇ ÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 451/2024
TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em
epígrafe. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de Bobina Térmica. Lote Único, valor
total R$ 126.000,00. Empresa: TB Suprimentos para Informática Ltda. Processo 2014/2024-34.
ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/25
TRENSURB informa que em 14/05/2025, às 09h30min abrirá as propostas do certame e às
10h realizará disputa pública. Objeto: Contratação do serviço de Locação de 2 equipamentos elevadores
portáteis para cadeirantes. Propostas deverão ser apresentadas através do site: www.licitacoes-
e2.bb.com.br - ID 1069826. Proc. 0235/2025-59. Inf. gabriele.lanzoni@trensurb.gov.br.
GABRIELE LANZONI
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2025
A TRENSURB informa que em 16/05/2025, às 09h30m abrirá as propostas do
pregão em epígrafe, e às 10h terá início a disputa em sessão pública. Objeto: Serviço de
Locação de Equipamentos de Informática com Instalação e Manutenção dos tipos: desktop,
notebook, webcam e caixas de som, monitor e workstation/servidor tipo rack. Sendo todos
os equipamentos novos, atualizados, providos de sistema operacional e software de
automação de escritório, para uso nas dependências da TRENSURB.
Recebimento das
propostas até
às 09h29m. da
mesma data
no sítio
https://licitacoes-e2.bb.com.br. Informações (51)3363-8115. Proc. 0000958.00000342/2025-87.
GABRIEL GROSS D'AMICO
Pregoeiro
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 240101
Nº Processo: 01245.011658/2023-31.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado:
07.094.346/0001-45 -
G4F SOLUCOES
CORPORATIVAS LTDA.
Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresas
especializadas em desenvolvimento e manutenção de software, por pontos de função
complementados por horas de serviço técnico sob demanda, conforme modalidade prevista
na portaria sgd/mgi nº 750, de 20 de março de 2023, com vistas a executar atividades de
projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção e suporte relacionados ao
ciclo de vida de software, adotando-se práticas ágeis aderentes ao processo de software..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2025 a
30/04/2026. Valor Total: R$ 6.146.302,46. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240101
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 01245.007334/2023-07.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGIST I CO S .
Contratado: 00.665.620/0001-40 - EFICACIA ORGANIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 27/05/2025 até 27/05/2026,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma
do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 27/05/2025 a 27/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 26.950,00. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE PATRIMÔNIO, IMPORTAÇÃO E MATERIAIS
EDITAL DE CITAÇÃO
OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
SANCIONATÓRIO DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS (CBPF), no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria CBPF nº 161, de 13 de janeiro de 2025, torna pública
a CITAÇÃO da empresa RC LICITAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.255.881/0001-80,
POR SE ENCONTRAR EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. O objetivo é dar ciência sobre a
aplicação de sanção de multa no valor de R$ 11.500,00, referente a 10% do valor
adjudicado e impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União,
conforme o previsto nos incisos II e III, artigo 156 da Lei nº 14.133/2021. As referidas
sanções decorrem do fato de a empresa, classificada em primeiro lugar na etapa
competitiva do Pregão nº 90007/2024 para os itens 1, 2 e 3, ter se recusado a assinar o
contrato após ser devidamente convocada, conforme exigência do edital.
Fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO no prazo de 15
(quinze) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, dirigido a Márcio Portes de
Albuquerque, diretor do CBPF, na Rua Xavier Sigaud, 150, Urca, Rio de Janeiro, CEP: 22290-180.
FRANCISCO ROBERTO LEONARDO
Coordenador da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 240120
Nº Processo: 01206000154202514. Objeto: Serviço de hospedagem para alunos e
participantes da Escola do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - 2025.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 05/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Xavier Sigaud
150, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240120-5-90002-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 29/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO ROBERTO LEONARDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/04/2025) 240120-00001-2025NE000103

                            

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