DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050500013
13
Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 240137
Nº Processo: 01202.000209/2025-26.
Dispensa Nº 3/2026. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO NORDESTE.
Contratado: 52.413.164/0001-44 - 52.413.164 FRANCISCO PEIXOTO MACIEL FILHO. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fotografia e produção
audiovisual, incluindo: i - registro fotográfico de eventos institucionais; ii - produção de
vídeos institucionais e reels; iii - edição de conteúdo audiovisual.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/05/2025 a
02/06/2026. Valor Total: R$ 62.500,00. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 240105
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 01280.000158/2023-48.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 08.681.050/0001-93 - DPL CONSULTORIA E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Objeto: Acréscimo em 21,09% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
01/05/2025 e alteração da razão social da contratada DPL Consultoria e Serviços de Seleção
e Agenciamento de mão-de-obra ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 08.681.050/0001-93, para
DPL Consultoria e Serviços Terceirizados LTDA. Vigência: 01/05/2025 a 04/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.393.032,48. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 122/2025 - UASG 240106
Número do Contrato: 120/2023.
Nº Processo: 01340.009269/2022-87.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO
NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratada: 68.287.143/0001-60 - ACTIVE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 01.06.012.0/23 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 03/05/2025 a 02/05/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da Lei nº
8.666, de 1993 (R.D. Nº 01.06.012.2/25). Vigência: 03/05/2025 a 02/05/2026. Valor do
Termo Aditivo: R$ 1.941.673,20. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 901/2025 - UASG 240104
Número do Contrato: 900/2024.
Nº Processo: 01240.000501/2023-21.
Pregão. Nº 14/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. Contratado:
10.243.854/0001-52 - CEMAX ADMINISTRACAO E SERVICOS - EM RECUPERACAO JUDICIAL.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 03.009.00/2024, por 12 (doze) meses,
nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/05/2025 a 02/05/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.062.418,32. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 240128
Nº Processo: 01204.000017/2025-08.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA.
Contratado: 14.476.967/0001-59 - IUNEX SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços contínuos de programador de sistemas, (cbo 3171-
10) para fornecimento de serviço de suporte às coordenações do lna (coast, coopd e
coedp) por meio do cargo de, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas
neste edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total: R$
98.273,40. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2025 - UASG 240128
Nº Processo: 01204.000092/2025-61.
Inexigibilidade Nº 44/2025. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA .
Contratado: 01.430.564/0001-27 - MARADILHA MANUTENCAO DE VEICULOS FERROVIARIOS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos terceirizados de suporte à gestão
(administrador - cbo 2521-05) para a coordenação de astrofísica (coast) do lna, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra conforme condições e
exigências estabelecidas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/04/2025 a
01/04/2026. Valor Total: R$ 137.499,96. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2025 - UASG 240128
Nº Processo: 01204.000093/2025-13.
Inexigibilidade Nº 45/2025. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA .
Contratado: 09.564.708/0001-40 - ATUAL SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de serviços
continuados de programador e controlador de materiais e logística para o laboratório
nacional de astrofísica (lna), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/04/2025 a
01/04/2026. Valor Total: R$ 102.282,60. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240128
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 01204.000018/2021-11.
Não se Aplica. Nº 1/2021. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA.
Contratado: 07.488.882/0001-25 - CENTRAL DE ASSOCIACOES DE BRAZOPOLIS. Objeto:
Renovação contrato 18/2021. Vigência: 15/04/2025 a 14/04/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 57.025,87. Data de Assinatura: 09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 240125
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 01205.000235/2021-09.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado:
05.411.789/0001-97 - SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação por 12
meses, a contar do dia 19/05/2025 a 18/05/2026.. Vigência: 19/05/2025 a 18/05/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.458,76. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240125
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 01205.000106/2024-55.
Inexigibilidade. Nº 10/2024. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado:
20.737.009/0001-97 - RAD SERVICOS DE ENGENHARIA E RADIOPROTECAO LTDA. Objeto:
Prorrogação por 12 meses, a contar do dia 24/05/2025 a 23/05/2026.. Vigência:
24/05/2025 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.940,40. Data de
Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.000116/2025-87.
Dispensa Nº 900034/2025. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-
C DT N .
Contratado: 25.703.935/0001-65 - ENGEQUISA ENGENHARIA QUÍMICA, SANITÁRIA E
AMBIENTAL LTDA. Objeto: Serviços analíticos em amostras de efluentes em atendimento às
exigências do PRECEND - Programa de Recebimento e Controle de Efluentes Não
Domésticos da COPASA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/04/2025 a
16/04/2029. Valor Total: R$ 43.773,12. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2025 - UASG 113205
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 01344.000261/2022-15.
Contratante: 
COMISSÃO 
NACIONAL 
DE 
ENERGIA 
NUCLEAR-CDTN. 
Contratado:
15.226.223/0001-49 - VRL MANUTENÇÕES TÉCNICAS LTDA. Objeto: Reajustar os valores do
contrato nº 13/2022/CDTN/DIGEA, em razão dos efeitos decorrentes da aplicação do INCC
- Índice Nacional de Custo de Construção apurado pela FGV - Fundação Getúlio Vargas no
período de outubro de 2023 a setembro de 2024. Vigência: 25/04/2025 a 24/10/2025.
Valor do Termo de Apostilamento : R$ 8.568,20. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 413001
Número do Contrato: 118/2020.
Nº Processo: 53500.011864/2020-34.
Contratante: 
AGENCIA 
NACIONAL 
DE 
TELECOMUNICACOES-SEDE. 
Contratado:
33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto:
Nº do processo: 53500.026241/2025-71 espécie: termo de apostilamento ao contrato nº
118/2020 n. 04/2025, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a
empresa serviço federal de processamento de dados - serpro. Cnpj nº 33.683.111/0001-07.
Objeto: o reajuste dos preços do contrato nº 118/2020 - anatel, a partir de 19/11/2024, no
montante de 6,88% (seis vírgula oitenta e oito por cento), referente à variação do índice
de
custo da
tecnologia
da informação
(icti), no
período
de novembro/2023
a
outubro/2024. Vigência a partir da data de assinatura do termo de apostilamento em
29.04.2025. Valor atual global da contratação: r$ 29.803,08.. Vigência: 19/11/2020 a
18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.803,08. Data de Assinatura:
29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 413001
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 53500.019091/2020-34.
Contratante: 
AGENCIA 
NACIONAL 
DE 
TELECOMUNICACOES-SEDE. 
Contratado:
78.931.474/0004-97 - ROOST LTDA. Objeto: Nº do processo: 53500.101144/2024-93
espécie: termo de apostilamento ao contrato nº 40/2021 n. 05/2025, que entre si
celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa roost ltda. Cnpj nº
78.931.474/0004-97. Objeto: o reajuste dos preços do contrato nº 40/2021- anatel, a partir
de 18/12/2024, no montante de 6,96%, referente à variação do índice de custo da
tecnologia da informação (icti), no período de dezembro/2023 a novembro/2024. Vigência
a partir da data de assinatura do termo de apostilamento em 29.04.2025. Valor atual
global da contratação: r$ 165.021,72.. Vigência: 19/05/2021 a 18/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 220.028,96. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 413001
Número do Contrato: 148/2020.
Nº Processo: 53500.016866/2020-10.
Contratante: 
AGENCIA 
NACIONAL 
DE 
TELECOMUNICACOES-SEDE. 
Contratado:
10.517.288/0001-20 - TECH SOLUTIONS SOLUCOES EM GESTAO E TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA. Objeto: Nº do processo: 53500.095294/2024-51 espécie: termo de
apostilamento ao contrato nº 148/2020 n. 04/2025, que entre si celebram a agência
nacional de telecomunicações e a empresa tech solutions soluções em gestão e tecnologia
da informação ltda. Cnpj nº 10.517.288/0001-20. Objeto: o reajuste dos preços do contrato
nº 148/2020 - anatel, a partir de 25/11/2024, no montante de 6,88%, referente à variação
do índice de custo da tecnologia da informação (icti) no período de novembro/2023 a
outubro/2024. Vigência a partir da data de assinatura do termo de apostilamento em
29.04.2025. Valor atual global da contratação: r$ 867.044,72.. Vigência: 29/12/2020 a
28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 867.044,72. Data de Assinatura:
29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).