DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 120643
Nº Processo: 67273008605202495. Objeto: Republicação para aquisição de
materiais de consumo de alvenaria e marcenaria. Total de Itens Licitados: 25. Edital:
05/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240
- S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-
5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
15/05/2025
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RITA DE CASSIA PROCHNOW
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 30/04/2025) 120643-00001-2025NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 120643
Nº Processo: 67273001208202573. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo
de Almoxarifado.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 05/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90004-2025.
Entrega
das
Propostas: a partir de 05/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RITA DE CASSIA PROCHNOW
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 30/04/2025) 120643-00001-2025NE800001
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120624
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 67281.000444/2022-21.
Pregão.
Nº
18/2022.
Contratante:
BASE
AEREA
DE
ANÁPOLIS.
Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº
009/BAAN/2022, referente à contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de telefonia fixa comutada a serem executados de forma comum de natureza
contínua sem a dedicação exclusiva de mão de obra nas modalidades local, longa distância
nacional e longa distância internacional, para ligações originada da organização militar e
unidades apoiadas sediadas na base aérea de Anápolis, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, com fundamento no inciso II do Art 57,
da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em
05/05/2025, encerrando-se em 04/05/2026, a prorrogação do prazo de vigência do
contrato
atende
aos
critérios
estabelecidos
no
Parecer
Referencial
n.
00002/2020/COORD/E-CJU/SSEM/CGU/AGU. Vigência: 05/05/2025 a 04/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 70.805,35. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120624
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 67281.007888/2023-78.
Pregão.
Nº
90001/2024.
Contratante:
BASE
AÉREA
DE
ANÁPOLIS.
Contratado:
22.575.793/0001-00 - CRUZEIRO SERVIÇOS TECNICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, a partir de 02/05/2025 até 02/05/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.468,00. Data
de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.008733/2024-09.
Pregão Nº 90037/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 14.286.485/0001-36 - ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a execução do diagnóstico e recuperação da rede de
abastecimento de água da guarnae-pv, na cidade de porto velho..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2025 a
29/04/2026. Valor Total: R$ 2.044.855,00. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Abertura de Paai
1) Processo Administrativo nº 67293.002463/2025-03; 2) A União por intermédio
da Base Aérea de Porto Velho, neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem
NOTIFICAR a Empresa CARVALHO COMMERCE LTDA, acerca dos fatos que ensejaram a
abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI):
- A empresa em tela não entregou o material contratado ( 2024NE000988) no
prazo previsto em edital e leis que regulam as contratações públicas (Item 1.5 do edital.)
- A empresa não respondeu à notificação do Ofício n° 18/ARC/1369, de 07 de
fevereiro de 2025, por não ter sido localizada no seu endereço cadastrado, conforme AR
dos Correios ("mudou-se", "loja fechou") (Item 1.5 do edital)
3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo
de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao
Ordenador de Despesas da BAPV, no endereço (Av. Lauro Sodré s/n°, Belmont, Porto Velho
- RO, CEP: 76803-260) e no e-mail (protocolo.bapv@fab.mil.br), mesmo local onde se
encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de
sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei nº 8.666/1993,
administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.
HÉBER DE SOUZA RICCO Major Intendente
Ordenador de Despesas
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 120637
Nº Processo: 67291.004125/2024- 37.
Pregão Nº 99073/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.
Contratado: 22.615.333/0001-68 - MB CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de dedetização, limpeza de caixa d'água, poço artesiano e análise de
água.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/04/2025 a 29/04/2026. Valor Total: R$
174.514,00. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 120637
Nº Processo: 67291.004125/2024- 37.
Pregão Nº 99073/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.
Contratado: 24.240.926/0001-12 - DEDETIZADORA LORD LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de dedetização, limpeza de caixa d'água, poço artesiano e análise de água.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/04/2025 a 29/04/2026. Valor Total: R$
20.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 120637
Nº Processo: 67291.004125/2024- 37.
Pregão Nº 99073/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.
Contratado: 24.240.926/0001-12 - DEDETIZADORA LORD LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de dedetização, limpeza de caixa d'água, poço artesiano e análise de água.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/04/2025 a 29/04/2026. Valor Total: R$
19.720,00. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 120637
Nº Processo: 67291.001777/2024-10.
Pregão Nº 90044/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.
Contratado: 11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de serviço de telefonia móvel pessoal.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/02/2025 a 18/02/2026. Valor Total: R$
33.552,00. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120637
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 67291.008808/2022-00.
Pregão.
Nº
45/2022.
Contratante:
BASE
AEREA
DE
BOA
VISTA.
Contratado:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 001/babv/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/05/2025 a 23/05/2026, nos termos do
art. 57, i, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/05/2025 a 23/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 251.173,49. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 120637
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 67299.011499/2020-13.
Pregão.
Nº
32/2020.
Contratante:
BASE
AEREA
DE
BOA
VISTA.
Contratado:
21.648.941/0001-06 - INFORR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 007/babv/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 03/05/2025 a 03/05/2026, nos termos do art. 57, i, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 03/05/2025 a 03/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.800,00. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 120064
Nº Processo: 67540017560202442. Objeto: Registro de preços para eventual
Aquisição de equipamentos de distribuição, geração e estabilização de energia.. Total de
Itens Licitados: 11. Edital: 08/05/2025 das 08h00 às 16h30. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro
Adhemar Lyrio S/n°, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-
90021-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/05/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/05/2025
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 30/04/2025) 120064-00001-2025NE800380
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20001/2025 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.006942/2023-61.
Pregão Nº 90019/2024. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.
Contratado: 44.404.415/0001-04 - I DE MARIA C A HOLANDA LTDA. Objeto: Cessão onerosa
de uso de benfeitoria (sala), situada nas imediações do centro social de são luis (tombo
ma.001-004, rip 0703 00149.500-2), comando da aeronáutica, avenida dos libaneses nº 29,
centro social de são luis, medindo 31,47m², destinada ao funcionamento de uma cantina,
conforme termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2030. Valor Total: R$
54.720,00. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90130/GAP-SJ/2024
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: ATA 180 -ANGELA SIEBRA BOUCAS 75282674734 - R$ 23.520,00 /ATA -
181 57.688.383 ENZO LUCAS RODRIGUES GAIOSO - R$ 16.240,00 /ATA 182 - MARCHESIN
NUNES NEGOCIOS LTDA - R$ 11.207,04 /ATA 183 - V2 DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E
SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - R$ 4.733,04 /ATA 184 - CABANA MAGAZINE LTDA - R$
15.698,43 /ATA 185 - AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 28.985,00 /ATA 187 -
47.620.121 NUBIA TEIXEIRA DA MAIA - R$ 51.700,34 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº
90130/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.008970/2024-84 /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE
UNIFORMES PARA O SERVIÇO DE SUBSISTÊNCIA, conforme Termo de Referência. /5) Data de
Assinatura: Conforme última assinatura eletrônica. /6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro
dia útil subseqüente à data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
/7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Andre Luiz Rodrigues da Costa Ten Cel Int - Ordenador de
Despesas e pelos Promitentes ANGELA SIEBRA BOUCAS - Representante Legal /ENZO LUCAS
RODRIGUES GAIOSO - Representante Legal /DIEGO AUGUSTO MARCHESIN - Representante
Legal /YASMIN DO VALLE MOURA - Representante Legal /VINICIUS ROBERSON SILVA PINTO -
Representante Legal /ALESSANDRA FERREIRA ALVES - Representante Legal /NUBIA TEIXEIRA DA
MAIA - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
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