DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050500017
17
Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 203003
Nº
Processo: 01416.009516/2024.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
engenharia para substituição do sistema de cobertura do prédio do Escritório Central da
Ancine, no Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/05/2025 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Graça Aranha Nº.35, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/203003-5-90003-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 05/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIO LUIZ BORGES DA CUNHA
Integrante Adm
(SIASGnet - 30/04/2025) 203003-20203-2025NE000001
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
888843. Convenentes: Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Unidade Gestora:
423002. Convenente: ASSOCIACAO AMIGOS DO MUSEU NACIONAL - SAMN, CNPJ nº
30024681000199. Prorrogação de prazo de execução. Até 15 de dezembro de 2025. Valor
Total: R$ 260.387,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/05/2025 a 15/12/2025.
Data de Assinatura: 27/12/2019. Signatários: Concedente: FERNANDA SANTANA RABELLO
DE CASTRO, CPF nº ***.682.007-**, Convenente: MARIANGELA MENEZES, CPF nº
***.049.717-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Termo Aditivo de Contrato para prestação de serviços técnicos especializados no
âmbito do Projeto de Cooperação Técnica PRODOC - OEI/BRA/17/003, publicado no Diário
Oficial da União de 22 de abril de 2025; b) Objeto: Alterar o item "Cláusula Oitava - da
vigência", que passa a vigorar com a seguinte redação: "item 2 - Prazo de Duração": término
em 16/05/2025; Alterar o item "Cláusula Terceira" - valor total dos serviços e forma de
pagamento, com a substituição do item 3, que passa a vigorar com a seguinte redação: Pela
realização dos serviços objeto do contrato o(a) contratado(a) receberá o valor adicional de R$
6.360,00 (seis mil e trezentos e sessenta reais) totalizando o valor de R$ 59.610,00 (cinquenta
e nove mil e seiscentos e dez reais); c) Ficam ratificados os demais itens do Contrato firmado
em 31/03/2025, não conflitantes com o instrumento; d) Signatários: L M Serviços de Design
LTDA e Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura; e) Data
de assinatura: 09/04/2025; f) Processo nº: 01415.000755/2025-61.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Contratação de serviço de consultoria por produto no âmbito do Projeto de
Cooperação Técnica PRODOC - OEI/BRA/17/003 - Fortalecimento da capacidade técnica do
Ibram para a promoção da sustentabilidade, desenvolvimento da função social e educativa e
o estímulo da cultura digital nos museus brasileiros", celebrado entre a União, por intermédio
do Instituto Brasileiro de Museus e a Organização dos Estados Ibero-americanos - OEI; b)
Objetivo da consultoria: Contratação de consultoria técnica especializada para a elaboração
de um plano para integração da comunicação entre os serviços digitais prestados pelo Ibram,
com foco na interconexão dos diversos serviços com o ambiente das redes sociais
descentralizadas, a partir das possibilidades oferecidas pelo plugin ActivityPub do WordPress,
que já se encontra ativado na ferramenta Tainacan, na plataforma Brasiliana Museus, nos
websites MuseusBR e VisiteMuseus e no ambiente do Fórum Nacional de Museus; c) Nome
da Contratada: TAYNA MOREIRA DE SOUZA HAUDIQUE; d) Termo de Referência nº 11162; e)
Valor Total do Contrato: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) - os desembolsos das parcelas
serão realizados de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: 11 de abril
a 14 de julho de 2025; g) Processo SEI nº: 01415.000239/2025-37; h) Amparo Legal: Projeto
OEI/BRA/17/003 (2ª revisão) em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de
2004 e a Portaria MRE nº 08, de 04 de janeiro de 2017; i) Edital OEI nº 021/2025; j)
Contratante: Rodrigo Rossi, Diretor da OEI no Brasil.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROJETO 914BRZ4027
Projeto de Cooperação Técnica Internacional IPHAN/UNESCO Contrato Nº CLT00399/2025
firmado no dia 16/04/2025, entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE e Felipe
Cardoso Vale Pires como CONTRATADO, portador do CPF: ***.630.176-**. Objeto do
contrato: Contratação
de consultoria
especializada para
apoiar tecnicamente a
Superintendência do Iphan em Minas Gerais nas articulações, acompanhamento e gestão
das ações do Novo PAC no Estado de Minas Gerais. Vigência do contrato: 16/04/2025 a
17/01/2025. Valor do contrato: R$ 126.600,00.
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 1/2025
A Chefe da Divisão de Recursos Humanos da Fundação Biblioteca Nacional, tendo
em vista o constante dos autos do processo SEI nº 01430.000267/2024-85, considerando a
Nota Técnica nº 04/2024/DRH/COAD/CGPA/FBN e com fundamento no parágrafo 4º do
artigo 9º da Orientação Normativa SGP/MPOG nº 5/2013, resolve o seguinte:
Art. 1º Citar, por meio do presente Edital, por se encontrar em local incerto e
não sabido, o ex-servidor ALLAN CARLOS DOS SANTOS, para tomar conhecimento dos autos
do processo SEI nº 01430.000267/2024-85 e apresentar, caso queira, manifestação escrita
ou providências cabíveis ao ressarcimento ao erário, no prazo de 10 (dez) dias a contar da
publicação deste Edital.
Art. 2º Para tomar ciência dos autos, o ex-servidor poderá comparecer ao
endereço da Divisão de Recursos Humanos desta Fundação à Rua Debret, 23, 9º andar, Centro,
Rio de Janeiro, RJ, CEP 20030-080, de segunda a sexta, no horário de 10:00 às 17:00.
Art. 3º A eventual inércia do interessado não prejudicará o andamento do
referido processo.
Art. 4º Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação.
Em 30 de abril de 2025.
JACQUELINE ASSEMANY
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EDITAL Nº 1/2025
SELEÇÃO DE BOLSISTAS
Processo nº 01550.000047/2025-76
O Presidente
da Fundação Casa de
Rui Barbosa torna
público, para
conhecimento dos interessados, o Edital de concurso que selecionará bolsistas de pesquisa
para
o PROGRAMA
DE
INICIAÇÃO CIENTIFICA
DA FCRB
2025,
voltado para
o
desenvolvimento do pensamento científico e iniciação à pesquisa de estudantes de
graduação do ensino superior. PRAZO DE INSCRIÇÕES: até 7 de julho de 2024.
Edital disponível no site da FCRB: https://www.gov.br/casaruibarbosa/pt-br
ALEXANDRE SANTINI
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 110511
Número do Contrato: 123/2024.
Nº Processo: 60091.000010/2024-81.
Pregão.
Nº
90008/2024.
Contratante: CENTRO
GESTOR
OP.
SISTEMA
PROTECAO
AMAZONIA. Contratado: 03.543.374/0001-41 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é revisar os valores contratuais, com
fundamento nos arts. 124, inciso ii, alínea "d", e 134 da lei n° 14.133, de 2021, em razão
da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da reoneração gradual da
folha de pagamento, promovida pela a lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024..
Vigência: 29/04/2025 a 18/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.188.635,20.
Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 110511
Número do Contrato: 82/2024.
Nº Processo: 60009.000099/2023-12.
Pregão.
Nº
90001/2024.
Contratante: CENTRO
GESTOR
OP.
SISTEMA
PROTECAO
AMAZONIA. Contratado: 01.114.245/0001-02 - CONNECTOR ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Revisar os valores contratuais, com fundamento nos art. 124, inciso II, alínea "d", e art.
134, todos da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-
financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela Lei
nº 14.973, de 16 de setembro de 2024. Vigência: 30/04/2025 a 01/07/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.306.556,60. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 120631
Nº Processo: 67222021086202456. Objeto: Cessão de uso oneroso de uma área
de 27,95 m2 pertencente ao Tombo RN.001-001, área remanescente da União Federal,
jurisdicionado ao Comando da Aeronáutica, sob a responsabilidade patrimonial da BANT,
destinada ao funcionamento de uma lanchonete localizada na Rua Estrada da BANT, s/no
- Emaús - Parnamirim - RN. CEP: 59148- 900.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/05/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant
Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-
90015-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/05/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/05/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/04/2025) 120631-00001-2025NE080000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 120631
Nº Processo: 67222002539202526. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada e na forma continua para prestação de serviço de telefonia móvel pessoal -
(SMP) (voz e dados) com fornecimento de SIMCARD/eSIM e aparelhos smartphone em
regime de comodato, no plano pós-pago., nos termos da tabela do Termo de Referência,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
do 
Especialista 
S/n,
Bant 
Nt,emaús, 
Parnamirim/rn, 
-
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/04/2025) 120631-00001-2025NE080000
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 120638
Nº Processo: 67261012191202438. Objeto: Registro de preços para aquisição de
material de sinalização viária horizontal e vertical para a Base Aérea de Campo Grande
(BACG).. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 05/05/2025 das 09h00 às 13h00 e das 14h30
às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIANA SAKATE ABE
Ordenadora de Despesas da Bacg
(SIASGnet - 29/04/2025) 120638-00001-2025NE000001
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120643
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 67273.008240/2024-07.
Inexigibilidade. Nº 91007/2024. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado:
73.809.097/0001-51 - CLINICA DE ONCOLOGIA SANTA MARIA LTDA. Objeto: Acrescentar
25% do valor inicial do contrato, equivalente a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais),
Fudamento legal. Art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência:
29/04/2025 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de
Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).