DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-05-05, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 5.089.500,00. Leia-se: Valor Total: R$ 508.950,00.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.046924/2023-10.
Inexigibilidade 
Nº 
90097/2023. 
Contratante: 
SEGUNDO 
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CO N T R . T FG . A E R EO.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Serviço continuado de publicidade legal - ebc.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2025 a
10/04/2030. Valor Total: R$ 202.500,00. Data de Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120072
Número do Contrato: 36/2024.
Nº Processo: 67616.000195/2023-25.
Concorrência. 
Nº
90002/2024. 
Contratante:
SEGUNDO 
CENTRO
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 24.786.130/0001-60 - M&C BRANDAO LTDA. Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência e execução em 60(sessenta) dias.. Vigência: 07/06/2025
a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.280.000,00. Data de Assinatura:
09/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2025).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2025
Processo: 67211.014176/2025-09
O Comandante da Base Aérea de Belém (BABE), no exercício de suas
atribuições legais, NOTIFICA, por meio do presente edital, os pensionistas abaixo
relacionados, em razão das tentativas infrutíferas de contato por correio eletrônico e
telefone, acerca da necessidade de transferência ou entrega à Polícia Federal de arma de
fogo registrada em nome do instituidor da pensão. Ficam, ainda, INTIMADOS a
comparecer, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da data de publicação deste
edital, à sede da Base Aérea de Belém, localizada na Avenida Arthur Bernardes, nº 4614,
bairro Val-de-Cans, Belém-PA, CEP 66119-020, com o objetivo de tornar ciência dos fatos
apurados e apresentar documentos ou informações que esclareçam a destinação final das
referidas armas, nos termos do art. 29 do Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, e em
cumprimento ao Acórdão nº 949/2024 do Tribunal de Contas da União (TCU). O
atendimento será realizado de segunda a sexta-feira, no horário das 08h às 12h. Para
esclarecimentos adicionais. a Assessoria de Apoio Jurídico (AAJ) encontra-se à disposição,
podendo 
ser 
contatada 
pelo 
telefone 
(91) 
3182-9360 
ou 
pelo 
e-mail:
ajurbabe2021@gmail.com. LEONILDE DE FATIMA FONSECA CARDOSO (PESSOA FÍSICA nº
66160006215), PALMIRA OLIVEIRA DE ARAÚJO (PESSOA FÍSICA nº 77227751287), D U LC E
IRENE TAVARES MAGALHÃES SARMENTO (PESSOA FÍSICA nº 08126364220), RAIMUNDO
RODRIGUES DE MEDEIROS (PESSOA FÍSICA nº 11629959200) e NILDO MAGALHÃES DA SI LV A
(PESSOA FÍSICA nº 53919394291).
Coronel Aviador Marcos Okiyama
Comandante da BABE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 120628
Nº Processo: 67215001434202549. Objeto: Aquisição de Material Permanente
de Tecnologia da Informação para o Grupamento de Apoio de Belém visando o
atendimento das demandas decorrentes da COP30, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados:
6. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar
S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90018-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
05/05/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/05/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/04/2025) 120628-00001-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 120629
Nº Processo: 67278001656202527. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de
petróleo (GLP) à granel, em proveito do Grupamento de apoio de Canoas (GAP-CO) e
Unidades Apoiadas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/05/2025 das 09h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, -
Canoas/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90036-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 05/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/05/2025 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/04/2025) 120629-00001-2024NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025 - UASG 120629
Nº Processo: 67278003268202408. Objeto: Contratação, em caráter contínuo,
de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento e manutenção de
equipamentos odontológicos em geral, existentes na Divisão Odontológica do Hospital de
Aeronáutica de Canoas (HACO).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/05/2025 das 09h00
às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950, Fátima - Canoas/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90055-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 05/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/05/2025 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/04/2025) 120629-00001-2024NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 120629
Nº Processo: 67278007760202444. Objeto: Aquisic–ão de Dieta tipo Nutric–ão
Oral, Enteral e Parenteral, em proveito do GAP-CO.. Total de Itens Licitados: 28. Edital:
05/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell,
3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90043-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/05/2025 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/04/2025) 120629-00001-2024NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120636
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 67532.001821/2021-69.
Pregão. Nº 88/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado:
15.300.152/0001-87 - CARVALHO OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato, por mais 12 (doze)
meses, conforme prevê a cláusula 2ª do contrato de despesas n° 003/GAPLS-PALS/2022.
Vigência: 03/05/2025 a 03/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.019,09. Data
de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 120636
Nº 
Processo: 
67532005485202476. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para realização de Serviço de saneamento e controle de praga. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 05/05/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av
Brigadeiro Eduardo Gomes
S/n - Vila Asas,
Vila Asas - Lagoa
Santa/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA DO AMARAL CORREA
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 30/04/2025) 120636-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 120636
Nº Processo: 67532001242202540. Objeto: Contratação serviço continuado de
empresa especializada em planejamento, implantação e execução permanente do
Programa de Garantia de Qualidade de Imagem (PGQI) abrangendo a elaboração do
Memorial Descritivo de Proteção Radiológica do GSAU -LS. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 05/05/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro
Eduardo 
Gomes
S/n 
- 
Vila 
Asas,
Vila 
Asas 
- 
Lagoa
Santa/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA DO AMARAL CORREA
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 30/04/2025) 120636-00001-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 120630
Nº Processo: 67298.003745/2024. Objeto: Aquisição de gás para atender as
necessidades, visando o fornecimento de alimentação ao efetivo do Grupamento de Apoio
de Manaus e suas respectivas Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
05/05/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430
- Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90012-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
05/05/2025 
às 
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/05/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SUSAN KELLY PRADO ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/04/2025) 120630-00001-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 120633
Nº Processo: 67266.001391/2023-34.
Pregão Nº 90093/2024. Contratante: PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE SÃO
P AU LO.
Contratado: 33.012.247/0001-87 - ALTOPRAG CONTROLE DE PRAGAS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de controle de
pragas urbanas mediante sistema de registro de preços.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
09/05/2025 a 09/05/2026. Valor Total:
R$ 4.585,53. Data de Assinatura:
28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 120633
Nº Processo:
67438001519202511. Objeto:
Contratação de
serviço de
dosimetria. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1400 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER DE ALMEIDA VITORIA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/04/2025) 120633-00001-2025NE800001

                            

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