DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 120633
Nº Processo:
67617024840202476. Objeto: Aquisição de
gás hidrogênio
comercial para uso das Estações Meteorológicas Altitude (EMA) subordinadas ao Centro
Regional de Controle do Espaço Aéreo Sudeste. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
05/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Washington Luís, S/n
- 
Jardim 
Aeroporto, 
São 
Paulo, 
Jardim
Aeroporto 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER DE ALMEIDA VITORIA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/04/2025) 120633-00001-2025NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE PENALIDADE
IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO
Nº Processo: 67289.007708/2024-69
O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal torna
pública a decisão de aplicar a sanção administrativa de Impedimento de licitar e contratar
com a Administração Pública Federal direta e indireta, pelo prazo de 2 (dois) meses à empresa
SIAITRIZ CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 07.798.255/0001-90, por ter deixado de entregar a
documentação exigida no certame, Concorrência Eletrônica n° 90003/2024, decisão proferida
no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) n° 21/GAP- D F/ 2 0 2 4 ,
conforme previsto no subitem 9.7 do Edital Concorrência Eletrônica n° 90003/2024.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Cel Int
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 120625
Número do Contrato: 051/GAPDF-HFAB/2021. Nº Processo: 67440.004817/2021-81.
Contratante:
GRUPAMENTO 
DE
APOIO
DO
DISTRITO 
FEDERAL.
Contratado:
10.419.647/0001-06 - GONCALVES & RIOS LANCHES E RESTAURANTE LTDA. Objeto: O
presente instrumento tem por finalidade o reajuste do valor do Contrato de Receita nº
051/GAPDF-HFAB/2021,
nos termos
estabelecidos
em
sua Cláusula
Oitava,
com
fundamento no Inciso XI, Art. 40 c/c §8º do Art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor Total
do Termo de Apostilamento: R$ 2.082,60. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120645
Número do Contrato: 61/2024.
Nº Processo: 67106.000676/2024-71.
Pregão. Nº 244/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato n° 061/cae-cgabeg/2024, por um período de 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2025 a 02/05/2026, nos termos do
art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93. Vigência: 03/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 357.693,12. Data de Assinatura: 09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 120645
Nº
Processo:
67107002083202511.
Objeto: Prestac–ão dos servic–os, sob
demanda, de intérprete
de
libras para
educandos
(as)
com
deficiẽncia auditiva
matriculados no Colégio Brigadeiro Newton Braga (CBNB).. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha
- 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90022-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
05/05/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/05/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TELMO DE ALMEIDA TOSCANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/04/2025) 120645-00001-2025NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Edital de Convênio nº 01/2024
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Hospital Central da
Aeronáutica (HCA), com sede na Rua Barão de Itapagipe, 167, Rio Comprido, Rio de
Janeiro-RJ, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.394.429/0065-75, neste ato representado pela
Coronel Médica LUCI ALCIONE APOCALYPSE DA CUNHA, nomeada pelo Boletim Interno
Ostensivo nº 25, de 05 de fevereiro de 2024, portadora da matrícula funcional nº 3056929,
no uso de
suas prerrogativas legais, celebra Convênio de
Cooperação para o
desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de Programas de
Estágio Curricular Obrigatório de treinamento em serviço sob forma de Internato Médico,
desenvolvido ao longo do curso e permitindo ao estudante receber um treino prático no
papel de futuro profissional, na linha de sua formação, pelo período de 12 (doze) meses,
podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta)
meses com as seguintes instituições de ensino:
1) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - (SESES), CNPJ: 34.075.739/0001-
84; 2) FUNDAÇÃO TÉCNICO-EDUCACIONAL SOUZA MARQUES, CNPJ: 33.775.167/0001-40; 3)
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, CNPJ: 32.410.037/0001-84.
KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARÃES Cel Int
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2024
O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº
67564.005336/2024-30, referente ao Pregão Eletrônico nº 90064/2024, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 30/04/2025, pelo Ordenador de Despesas por
Delegação, o senhor Tenente Coronel Intendente HORACIO FERNANDO PINTO, a referida
licitação, cujo objeto é registro de preços para aquisição de material de combate a incêndio e
extintores, como segue: Empresa POWER B COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.015.702/0001-
63, total: R$ 14.880,00; Empresa JF LOURENCO COMERCIO LTDA, CNPJ: 52.131.706/0001-96,
total: R$ 63.632,12; Empresa PRIME COMERCIO E SERVICOS DE EXTINTORES EIRELI, CNPJ:
09.098.197/0001-18, total: R$ 28.800,00; Empresa EXTIMPEL EXTINTORES PLATINENSE LTDA,
CNPJ: 12.118.086/0001-30, total: R$ 577.010,00; Empresa EREMASTER DISTRIBUIDORA DE
FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 37.278.673/0001-18, total: R$ 160.792,61; Empresa
FGS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 39.988.022/0001-47, total: R$ 109.972,00; Empresa PARANASEG
EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 43.058.709/0001-50, total: R$
30.861,30; Empresa SANPLAS DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ: 34.857.562/0001-78,
total: R$ 43.094,700; Empresa META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI, CNPJ:
27.518.373/0001-05, total: R$ 3.581,64; Empresa SANTOS & LIMA SOLUCOES LTDA, CNPJ:
55.755.189/0001-14, total: R$ 66.934,79; Empresa LC LOG REPRESENTACOES COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 23.681.312/0001-03, total: R$ 3.068,45.
HORACIO FERNANDO PINTO - Tenente Coronel Intendente
Ordenador de Despesas Por Delegação de Competência
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024
O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº
67564.004957/2024-04, referente ao Pregão Eletrônico nº 90058/2024, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 29/04/2024, pelo Ordenador de Despesas por
Delegação de Competência, o senhor Tenente Coronel Intendente HORACIO FERNANDO PINTO,
a referida licitação, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição de materiais elétricos e
eletrônicos, como segue: Empresa EQUIPA RIO CONSTRUCOES COMERCIO E EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ: 32.319.258/0002-22, total: R$ 689,28; Empresa BIGPAR COMERCIO DE
PARAFUSOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 07.645.527/0001-12, total: R$
47.324,70; Empresa GK3 SOLUCOES E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 33.158.832/0001-90, total: R$
1.140,00; 
Empresa
AEROVISION 
EMPREENDIMENTOS
COMERCIAIS 
LTDA,
CNPJ:
17.812.036/0001-72, total: R$ 320.065,22; Empresa ALD12 DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 54.501.597/0001-87, total: R$ 18.222,95; Empresa SEVEN
SERVICOS CONSERVACAO E COMERCIO LTDA, CNPJ: 19.534.623/0001-72, total: R$ 52.445,90;
Empresa GCM COMERCIAL LTDA, CNPJ:43.471.316/0001-74, total: R$ 30.878,60; Empresa
56.979.281 RICARDO FERNANDES FEITOSA BENEDICTO, CNPJ: 56.979.281/0001-20, total: R$
5.186,92; Empresa PLANED COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 20.776.492/0001-19, total: R$
10.830,20; Empresa AC COMERCIO DE FERRAMENTAS E PRODUTOS PARA FIXACAO EIRELI,
CNPJ: 31.690.906/0001-09, total: R$ 11.533,00; Empresa MARLENE DOS SANTOS NEVES
09114808706, CNPJ: 47.717.813/0001-60, total: R$ 567,50; Empresa ALESANDRA CIRILO CABOS
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 30.925.451/0001-09, total: R$ 6.380,00; Empresa
KRASNER SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 37.608.458/0001-38, total: R$ 104.480,56;
Empresa QLUZ MATERIAL ELETRICO, HIDRAULICO E BAZAR LTDA, CNPJ: 31.206.714/0001-84,
total: R$ 471,20; Empresa MORK TELECOM PRODUTOS E SERVICOS PARA TELECOMUNIC ACO ES
LTDA, CNPJ: 13.460.002/0001-05, total: R$ 6.609,41; Empresa SOUSAC ENTREGAS E SERVICOS
LTDA, CNPJ: 49.783.213/0001-26, total: R$ 46.001,57, Empresa COMERCIAL ELETRICA FARDIM
LTDA, CNPJ: 50.476.428/0001-83, total: R$ 44.039,74; Empresa INOVA SOLUCOES EM
ENGENHARIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 35.710.233/0001-62, total:
R$ 80.177,00; Empresa CARDOZO MULTISERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
27.372.794/0001-70, total: R$ 159.722,04; Empresa 45.141.739 DANIEL DIAS CERQUEIRA, CNPJ:
45.141.739/0001-51, total: R$ 7.640,12; Empresa VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E
REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 47.171.447/0001-97, total: R$ 6.393,20; Empresa MEIRE
RODRIGUES DA SILVA, CNPJ: 11.394.628/0001-35, total: R$ 9.620,00; Empresa OLIVEIRA &
ALMEIDA INFORMATICA LTDA, CNPJ: 13.218.025/0001-08, total: R$ 2.152,00; Empresa ABB
SERVICOS E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 54.290.717/0001-44, total: R$
34.848,00; Empresa NOOBI COMERCIO ELETRONICO LTDA, CNPJ: 31.113.002/0001-10, total: R$
15.368,67; Empresa NOVA FASE 2024 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 56.604.357/0001-33,
total:
R$ 48.937,50;
Empresa
PROJET SOLUCOES
DE
ENGENHARIA LTDA,
CNPJ:
31.735.841/0001-70, total: R$ 93.926,26; Empresa LIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 49.816.576/0001-10, total: R$ 146.880,00; Empresa 48.437.027
EDSON LAZDENAS, CNPJ: 48.437.027/0001-72, total: R$ 42.724,00; Empresa PROFIT
ENTERPRISE LTDA, CNPJ: 50.229.678/0001-19, total: R$ 19.665,00; Empresa A S NICOLAU
MATERIAIS DE CONSTRUCAO E INSUMOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 28.617.955/0001-01, total:
R$ 1.368,00; Empresa LINKMARKET INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ:
09.636.384/0002-99, total: R$ 42.105,00; Empresa GRUPO GBA COMERCIO ATACADISTA &
SERVICOS LTDA, CNPJ: 44.352.658/0001-38, total: R$ 10.064,00; Empresa I R. COMERCIO E
MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, CNPJ: 33.149.502/0001-38, total: R$ 12.080,20; Empresa ELAINE
NEVES DE MEDEIROS, CNPJ: 30.848.671/0001-78, total: R$ 11.655,00; Empresa CONTROLE
SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 10.592.584/0002-76, total: R$ 72.581,15;
Empresa 56.607.352 ALICE STEPHANNY SIQUEIRA GOMES, CNPJ: 56.607.352/0001-64, total: R$
25.374,69; Empresa VITOR ALFREDO THOMAS LTDA, CNPJ: 53.278.020/0001-95, total: R$
22.113,00; Empresa INSIDE COMERCIO DE LOCKERS LTDA, CNPJ: 30.957.386/0001-95, total: R$
23.200,00; Empresa EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E
AUTOMACAO EIRELI, CNPJ: 32.005.178/0001-11, total: R$ 59.350,00; Empresa 57.412.144
LARISSA LIMA SANTOS TRINDADE, CNPJ: 57.412.144/0001-72, total: R$ 5.346,00; Empresa ALL
IN SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ: 20.721.030/0001-02, total: R$ 20.770,00; Empresa
ENOQUE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 16.677.622/0001-99, total: R$ 29.070,00.
HORACIO FERNANDO PINTO - Tenente Coronel Intendente
Ordenador de Despesas Por Delegação de Competência
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 120623
Nº Processo: 67564001027202571. Objeto: Contratação de empresa especializada
em Curso de Idiomas para atender às necessidades das Organizações pertencentes à Guarnição
de Aeronáutica dos Afonsos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-
rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90008-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HORACIO FERNANDO PINTO
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
(SIASGnet - 29/04/2025) 120623-00001-2024NE008923
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2024 - UASG 120623
Nº Processo: 67564006307202495. Objeto: Aquisic–ão de mobiliário para os
refeitórios com intuito de atender às necessidades do Servic–o de Subsistẽncia do Grupamento
de Apoio dos Afonsos (GAP-AF). Total de Itens Licitados: 18. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de
Janeiro-rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90074-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 15/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HORACIO FERNANDO PINTO
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
(SIASGnet - 29/04/2025) 120623-00001-2024NE008923
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 120623
Nº Processo: 67564004207202424. Objeto: Aquisic–ão de materiais de apoio às atividades
administrativas e sinalizac–ão visual para a Subdivisão de Doutrina do GALC.. Total de Itens Licitados: 35.
Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo
Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-
90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HORACIO FERNANDO PINTO
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
(SIASGnet - 29/04/2025) 120623-00001-2024NE008923
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2024 - UASG 120623
Nº Processo: 67564006188202471. Objeto: Aquisição de persianas para o
Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF) e suas Unidades Apoiadas.. Total de Itens
Licitados: 19. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de
05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HORACIO FERNANDO PINTO
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
(SIASGnet - 30/04/2025) 120623-00001-2024NE008923