DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.001432/2025-55.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 10.661.870/0001-65 - WTC INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES E
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de
equipamentos individuais para atender aos projetos combatente brasileiro (cobra) e
combatente do futuro, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2025 a
29/12/2027. Valor Total: R$ 544.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.001183/2025-06.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 10.661.870/0001-65 - WTC INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES E
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de
equipamentos individuais para atender aos projetos combatente brasileiro (cobra) e
combatente do futuro, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2025 a
29/12/2027. Valor Total: R$ 222.030,00. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.001428/2025-97.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 10.661.870/0001-65 - WTC INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES E
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de
equipamentos individuais para atender aos projetos combatente brasileiro (cobra) e
combatente do futuro, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2025 a
29/12/2027. Valor Total: R$ 519.120,00. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.001429/2025-31.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 10.661.870/0001-65 - WTC INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES E
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de
equipamentos individuais para atender aos projetos combatente brasileiro (cobra) e
combatente do futuro, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2025 a
29/12/2027. Valor Total: R$ 519.120,00. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.001340/2025-75.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 10.661.870/0001-65 - WTC INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES E
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de
equipamentos individuais para atender aos projetos combatente brasileiro (cobra) e
combatente do futuro, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2025 a
29/12/2027. Valor Total: R$ 87.400,00. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160069
Número do Contrato: 97/2024.
Nº Processo: 65492.005820/2024-24.
Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de entrega e de vigência contratual. Vigência: 29/04/2025 a 31/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.887.920,00. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160069
Número do Contrato: 152/2024.
Nº Processo: 65492.007278/2024-44.
Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
16.701.716/0001-56 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Acréscimo do objeto
contratual. Vigência: 30/04/2025 a 08/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.926.610,00. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61 BIS - Número do Contrato:
01/2023. Nº Processo: 64123.006539/2022-82
Contratante: COMANDO DE
FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado:
CENTRO DE
DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - CNPJ 46.325.179/0001-58. Contratação de OCS para a
prestação de serviços na área de ultrassonografia. Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 506.150,00. Data de Assinatura:02/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160016
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64192.005903/2021-92.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado:
84.457.639/0001-90 - AUTO PECAS E FERRAGENS PEREIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 002/2022, referente à contratação de serviços contínuos de manutenção
preventiva e corretiva de grupo motor gerador (gmg) de energia.elétrica, com fornecimento de
materiais e repactuar os valores inicialmente acordados. Vigência: 01/05/2025 a 02/05/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.387,13. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160016
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64338.002453/2021-84.
Pregão. Nº 23/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 10.583.600/0001-83 - FERREIRA ATIVIDADES PROFISSIONAIS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência contratual por mais 12 meses do contrato nr 07/2022 referente a
contratação de serviços de lavanderia para o comando do comando militar da amazônia e
suas organizações militares vinculadas. Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 206.123,40. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
CO M A N D O
EDITAL DE NOTIFICAO UASG 160016
O Comando Militar da Amazonia, sediado em Manaus/AM, vem, atraves do
presente, notificar a empresa DUARTE COMERCIO VAREJISTA COM PREDOMINANCIA DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS, inscrita no CNPJ 50.686.457/0001-70, em local incerto e nao
sabido, acerca da instauracao do Processo Administrativo NUP 64273.003025/2025-02,
ocorrido em 07/04/25, cujo objeto e a apuracao dos fatos que ocasionaram o
descumprimento da obrigacao contratual assumida na nota de empenho n 2024NE1516, de
27/12/24, qual seja, o fornecimento de material de limpeza e produtos de higienizacao, no
valor total de R$ 5.649,94 (cinco mil, seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e
quatro centavos). Assim, fica-lhe concedido o prazo de 5 (cinco) dias uteis, contados da
publicacao deste edital, para, querendo, apresentar suas razoes de defesa escritas,
pessoalmente ou por intermedio de procurador constituido, podendo, ainda, arrolar
testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegacoes finais e praticar todos
os demais atos necessarios ao pleno exercicio das garantias constitucionais do
contraditorio e da ampla defesa.
1 Ten - MARCELO DA SILVA VELOSO
Encarregado do Processo Administrativo
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 160482
Nº Processo: 64628.000327/2025-53.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 14.560.935/0001-37 - PULSAR BRASIL TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto:
Ontratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de
telecomunicações através de link de acesso à internet via satélite.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/04/2025 a 27/04/2026. Valor Total: R$
138.600,00. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.110432/2023-61.
Pregão Nº 39/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 17.279.326/0001-00 - ENERGIBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para execução de serviço comum de manutenção elétrica
preventiva e corretiva para as instalações da 1ª bda inf sl.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2025 a
21/09/2025. Valor Total: R$ 15.599,99. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.110432/2023-61.
Pregão Nº 39/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 17.279.326/0001-00 - ENERGIBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para execução de serviço comum de manutenção elétrica
preventiva e corretiva para as instalações da 1ª bda inf sl.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2025 a
21/09/2025. Valor Total: R$ 15.599,99. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160537
Nº Processo:
64311007205202471. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção de equipamentos de refrigeração.. Total de Itens Licitados: 103. Edital:
05/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada do Aeroporto,
4174, 
Bairro 
Aeroporto, 
Bairro
Aeroporto 
- 
Tefé/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160537-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2025
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO SILVA DA CRUZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/04/2025) 160537-00001-2025NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de EQUIPAMENTOS DE ENGENHARIA no
âmbito das OMDS do 2º Gpt E, na região norte, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas em edital.
SANDERS SILVA SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/04/2025) 160015-00001-2025NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas
planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de
Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI e, subsidiariamente,
em
outros sistemas
referenciais
de
custos oficiais
e
de
pesquisas de
preços,
excepcionalmente..
MARIO ALVES GOMES FILHO
Aux Salc
(SIASGnet - 30/04/2025) 160014-00001-2025NE000001