DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160014
Nº Processo: 64321021972202473. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção predial a serem executados nos imóveis do Comando da 12ª Região Militar,
compreendendo: Pavilhão General Bueno, Pavilhão General Garrone, Pavilhão General Jeff,
Posto de Recrutamento Móvel; Companhia de Comando da 12ª Região Militar, 660
(seiscentos e sessenta) Próprios Nacionais Residenciais, Hotéis de Trânsito de Manaus e
Centro de Formação de Reservistas.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/05/2025 das
09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Dos Expedicionários, 6155, Ponta
Negra, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160014-5-90005-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
05/05/2025 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/05/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de empresas para, sob demanda,
prestar serviços comuns de engenharia inerentes a reparos e manutenções prediais, com
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90051/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para
fornecimento de energia elétrica na modalidade Varejista (aquisição de energia no
mercado livre). Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 02/05/2025 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro
Cachoeirinha Cachoeirinha - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2025
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/05/2025, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.
ALESSANDRO SARTORI THIES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/04/2025) 160020-00001-2024NE000285
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160296
Nº Processo: 65468.000389/2025. Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais.
Total de Itens Licitados: 24. Edital: 05/05/2025 das 10h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELBER ALCANTARA SILVA
Aux Salc
(SIASGnet - 30/04/2025) 160296-00001-2025NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 160322
Nº Processo: 64574010018202564. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para a Clínica da Dor 1 do Hospital Central do Exército.. Total de Itens Licitados: 24. Edital:
05/05/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Francisco Manuel,
Nr 
126 
-
Benfica 
- 
Rio 
de
Janeiro, 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLA DA CONCEICAO YAMAMOTO
Adjunto da Seção de Pesquisa e Planejamento
(SIASGnet - 30/04/2025) 160322-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 160322
Nº Processo: 64574010013202531. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para a Clínica da Dor do Hospital Central do Exército.. Total de Itens Licitados: 21. Edital:
05/05/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Francisco Manuel,
Nr 
126 
-
Benfica 
- 
Rio 
de
Janeiro, 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLA DA CONCEICAO YAMAMOTO
Adjunto da Seção de Pesquisa e Planejamento
(SIASGnet - 30/04/2025) 160322-00001-2025NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.024115/2024-02.
Pregão Nº 90018/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de
alimentação (QS), Margarina, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/03/2025 a 05/09/2025. Valor Total: R$ 65.600,00. Data
de Assinatura: 05/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 160118
Nº Processo: 64274.037211/2024-46.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
03.647.755/0001-70 - VASCONCELOS INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPOR T AÇ ÃO
LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS), Açúcar branco tipo cristal, para
atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência:
13/03/2025 a 13/03/2026. Valor Total: R$ 117.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2025.
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160122
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 64067.001066/2020-20.
Pregão.
Nº 
2/2023.
Contratante:
55
BATALHAO 
DE
INFANTARIA.
Contratado:
29.816.070/0001-02 - 29.816.070 NUBIA ROSA RODRIGUES. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato nr 17/2023. Vigência: 03/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.544,32. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
O Comando da 1ª divisão de Exercito homologa e torna publico o resultado do
pregão eletronico srp 90001/2024, cujo o objeto é a contratação de serviço comum de
engenharia para reforma e adequação do pavilhão da 1ª Cia Fuz - 57º BIMec, declarando
vencedora a licitante DSM SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 28.244.608/0001-80, com
valor global negociado de R$ 1.558.000,000.
FABRICIO SALGADO CARDINOT - CEL
Ordenador de Despesas do CMDO 1ª DE
(SIDEC - 30/04/2025) 160297-00001-2025NE000001
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BATERIA DE COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª
DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
Assunto: Notificacao para manifestacao Sr. BRUNO CAMARA DE AZEVEDO
1. Apos a tentativa de comunicacao por via postal, que restou infrutifera em
razão do CAC BRUNO CAMARA DE AZEVEDO se encontrar em lugar incerto e não sabido,
NOTIFICO o CAC BRUNO CAMARA DE AZEVEDO, possuidor Certificado de Registro nr
455489, para que; exerça o contraditório e ampla defesa em decorrência de possível perda
de idoneidade em processo administrativo nº 64260.000577/2025-08.
2. Informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 15 (quinze) dias para
apresentação de defesa previa, se assim o desejar, a fim de constar no competente
Processo Administrativo.
3. O Recurso deve ser dirigido ao General de Brigada ALEXANDER DE SA VILELA,
Comandante da AD/1 e remetida ou entregue no Forte do Gragoata (Av. Milton Tavares de
Souza, s/n - Gragoata, Niteroi - RJ, 24210-346).
Niterói, RJ, 30 de abril de 2025.
RENATO BIONE DA SILVA TENENTE CORONEL
Chefe do Estado Maior da AD/1
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Considerando local incerto e não sabido do interessado, após tentativa de
comunicação via postal por meio do AR BN393118864BR, a União, neste ato representada
pelo 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA, notifica a empresa BEATRIZ THAILANIA
MENDES SOUZA - CNPJ 38.415.914/0001-96 da abertura do Processo Administrativo nº
03/2025, cujo objeto é o não envio da proposta após a fase de lances da sessão pública do
Pregão 90008_2024 - UG 160126. Diante do exposto, fica concedido o prazo de 15 (quinze)
dias úteis, contados da publicação dessa notificação no DOU, para a empresa, querendo,
apresentar defesa prévia para plenas garantias constitucionais do contraditório e da ampla
defesa. Por oportuno, informo que a documentação encontra-se à disposição para vista do
interessado na Seção de Aquisição, Licitações e Contratos desta UA, de segunda à quintas-
feiras das 08:00h a 16:30h, e nas sextas-feiras de 08:00h a 12:00h.
Cap - VITOR HUGO DE OLIVEIRA BARROS
Ordenador de Despesas do 11º BI Mth
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Considerando local incerto e não sabido do interessado, após tentativa de
comunicação via postal por meio do AR BN542261632BR, a União, neste ato representada
pelo 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA, notifica a empresa PRACIMAX CASA E
CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 46.497.089/0001-44 da abertura do Processo Administrativo nº
08/2025, cujo objeto é a inexecução das contratações por meio das notas de empenho
2024NE386, 2024NE387, 2024NE388, 2024NE389, 2024NE390, 2024NE391, todas da UG
167126 - 11 BI Mth. Diante do exposto, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis,
contados da publicação dessa notificação no DOU, para a empresa, querendo, apresentar
defesa prévia para plenas garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Por
oportuno, informo que a documentação encontra-se à disposição para vista do interessado
na Seção de Aquisição, Licitações e Contratos desta UA, de segunda à quintas-feiras das
08:00h a 16:30h, e nas sextas-feiras de 08:00h a 12:00h.
Cap - VITOR HUGO DE OLIVEIRA BARROS
Ordenador de Despesas do 11º BI Mth
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2025 publicado no D.O de 2025-04-30, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 6/2025. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
5/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DO 1º
GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
DITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O Ordenador de Despesas do Escritório Regional de Operação Carro Pipa/1º
Grupamento de Engenharia, torna público que serão incorporados a Operação de
Distribuição Emergencial de Água Potável no semiárido - Operação Carro Pipa - os
municípios abaixo descrito, a contar de maio de 2025, em conformidade com o item 3.4 do
Edital de Credenciamento nº 1/2024 (NUP 64278.018919/2024-68):
. .ORD
.UF
.MUNICÍPIO
.Nº LOTES
.
.1
.PB
.Bananeiras
.1
.
.2
.PB
.Pedra Branca
.1
.
.3
.PB
.Prata
.1
.
.4
.PB
.São Sebastião do Umbuzeiro
.2
.
.5
.PB
.Sousa
.4
Cel R1 - SANDRO VALERIO SANTANA GUIMARAES
Ordenador de Despesas ER Op C Pipa 1º Gpt E