DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 160203
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 64040.010513/2022-59.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 20.872.425/0001-06 - JULIMAR DIAS DO NASCIMENTO. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato original, por mais um período de 12 meses, com início em
17/04/2025 e término em 17/04/202. Efetuar o reajuste previsto na cláusula sexta do
contrato original de acordo o índice de custos de tecnologia da informação - icti, em
6,88%. Vigência: 17/04/2025 a 17/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
47.117,42. Data de Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160202
Nº 
Processo: 
64041000893202556. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços de manutenção de veículos, máquinas e equipamentos de
engenharia, incluindo o fornecimento de peças, componentes e acessórios novos.. Total de
Itens Licitados: 106. Edital: 05/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n Bairro Jardim Natal, Jardim Natal - Picos/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO HANILSON ROCHA SOUSA
Ordenador de Despesa Substituto do 3° Bec
(SIASGnet - 30/04/2025) 160202-00001-2025NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 160036
Nº Processo: 64025.004251/2024-43.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 28.240.054/0001-43 - MICHAEL DOUGLAS DE SOUZA ANGELO. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de dedetização,
desratização, limpeza de caixa d'água e fossas , nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2025 a
02/04/2026. Valor Total: R$ 48.605,67. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
TERMO ADITIVO 01/2025 - CONTRATO ADMINISTRATIVO 09/2024 - UASG 160036 Nº
PROCESSO: 64186.002843/2023-05
Pregão Nº 25/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado:
01.800.080/001-22 - SREEN SAVER INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo
tem como objeto proceder a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12
(doze) meses,
a partir
de 01/05/2025 até
30/04/2026, podendo
ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº
14.133, de 2021 e ajustar o valor conforme previsão contratual, utilizando o Índice de
Custos de Tecnologia da Informação - ICTI, mantido pela Fundação Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA, sendo utilizado o percentual de 7,10% acumulado dos últimos
12 meses cujo mês de referência foi JAN/25 (publicado em 30 de março 2025).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 107. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026.
Valor Total: R$ 3.842,76. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE CONTRATO
NÚMERO DO CONTRATO: 02/2025
N° DO PROCESSO: 65475.005267/2024-38
PREGÃO N° 90051/2024 Conduzido pela UASG: 160242, participante beneficiária UASG:
160030 1ª CIA INF, na contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de
consulta on-line (teleconsulta), para atender as demandas ambulatoriais da rede
assistencial, exclusivamente, no âmbito da 1ª COMPANHIA DE INFANTARIA. Valor
atualizado do contrato: R$ 23.576,40, vigência inicial 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 2025).
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160038 Nº PROCESSO: 64452.001938/2025-
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Inexigibilidade de Licitação Nº 90003/2025. Contratante: 6º DEPOSITO DE SU P R I M E N T O.
Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRA FO S
Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 22/04/2025 a 22/04/2026. Valor Total: R$
4.500,00.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por estar em local inserto e não sabido, o Ordenador de Despesas do 6°
Depósito de Suprimento (6° D Sup) notifica extrajudicialmente o Sr. JOSE ANTONIO
MACEDO PEREIRA, CPF: 935.132.XXX-XX, por encontrar-se em local incerto e não sabido,
acerca da instauração de Sindicância n° 64452.000599/2025-11, Portaria nº 04-1ª SEC/6º D
Sup, de 17 de fevereiro de 2025 que visa a apuração dos fatos que tratam a respeito da
ocorrência de possível abandono de tratamento médico, concedendo-lhe o prazo de 5
(cinco) dias úteis, a contar da publicação deste, para a apresentação de defesa prévia, com
base na Lei n° 10.030, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019. Ademais, o Oficio n° 01-Encarregado,
de 04 ABR 24, junto dos autos do respectivo Processo, estão a disposição, no 6° Depósito
de Suprimento, situado na Rua Forte de São Pedro, S/N, no bairro de Campo Grande, na
cidade de Salvador-BA, FONE: (82) 9 9950-3344, e-mail: processoadm.eb@gmail.com,
2° SGT -PEDRO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS SILVA
encarregado
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 84/2025 - UASG 160028
Número do Contrato: 60/2022.
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
04.539.025/0001-19 - FISIOAME ASSISTENCIA FISIOTERAPEUTICA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo é firmado para modificar a "cláusula sétima - da vigência", "cláusula oitava
- da dotação orçamentária", do contrato ora aditivado, conforme itens 2 (dois) e 3 ( três),
do presente termo aditivo.. Vigência: 30/04/2025 a 29/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 79/2025 - UASG 160028
Número do Contrato: 56/2022.
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
16.274.391/0005-04 - INSTITUTO ANALISE DE PESQUISAS CLINICAS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo é firmado para modificar a "cláusula sétima - da vigência", "cláusula
oitava - da dotação orçamentária", do contrato ora aditivado, conforme itens 2 (dois) e 3
( três), do presente termo aditivo. Vigência: 30/04/2025 a 29/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82/2025 - UASG 160028
Número do Contrato: 59/2022.
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
14.770.457/0001-90 - CLINICA SENHOR DO BONFIM LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo é firmado para modificar a "cláusula sétima - da vigência", "cláusula oitava - da
dotação orçamentária", do contrato ora aditivado, conforme itens 2 (dois) e 3 ( três), do
presente termo aditivo. Vigência: 30/04/2025 a 29/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 125.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 80/2025 - UASG 160028
Número do Contrato: 55/2022.
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
16.292.781/0001-75 - CENTRO DE HEMATOLOGIA E PATOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo é firmado para modificar a "cláusula sétima - da vigência", "cláusula
oitava - da dotação orçamentária", do contrato ora aditivado, conforme itens 2 (dois) e 3
( três), do presente termo aditivo. Vigência: 30/04/2025 a 29/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 83/2025 - UASG 160028
Número do Contrato: 58/2022.
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
10.781.426/0001-83 - CUIDAR HOMECARE SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo é firmado para modificar a "cláusula sétima - da vigência", "cláusula oitava
- da dotação orçamentária", do contrato ora aditivado, conforme itens 2 (dois) e 3 ( três),
do presente termo aditivo. Vigência: 30/04/2025 a 29/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 6ª REGIÃO
MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SUB-ROGAÇÃO DE CONTRATO UASG 160496
Objeto Termo aditivo de Sub-rogação de contrato de fornecimento de impressoras, que
serão
prestados
nas condições
estabelecidas
no
Termo
de Referência
do
Edital.
Fundamento Legal: LEI 8.666/1993. Vigência: 15/12/2022 a 14/12/2023. Valor Total
mensal: R$ 6.020,00.
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 115/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 32.072.394/0001-80 - NINTEN NUCLEO DE INTEGRACAO NEUROFUNCIONAL
EM FONOAUDIOLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs)
de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação
de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 115/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 00.387.496/0001-06 - COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS PEDIATRICOS DE
PERNAMBUCO. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e
media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços
de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 84.048,97. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2026 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 116/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 09.625.647/0002-64 - CONFIARE SAUDE ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA .
Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media
complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de
saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 801.375,80. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 46/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado:
18.458.126/0001-70
-
G 
&
D
EMPREENDIMENTOS
LTDA.
Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e
profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 61.838,21. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).