DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 118/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 
31.887.136/0031-04
- 
LABORATORIO
RICHET 
PESQUISAS
DE
PHYSIOPATHOLOGIA HUMAN. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs)
de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação
de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 83.330,78. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 119/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 08.239.833/0001-11 - MAXCLINICAS CLINICAS E DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e
profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 101.468,18. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 104/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 00.228.813/0001-33 - CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DE PERNAMBUCO
LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media
complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de
saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 98.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
10ª REGIÃO MILITAR
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 10ª REGIÃO
MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 139/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.768.133-** - GILDEVAN HOLANDA FREIRE. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 140/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.733.753-** - ALVARO DAS CHAGAS MIGUEL. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 138/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.594.093-** - RICARDO QUEIROZ DE ARAGAO. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 142/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.361.363-** - FRANCISCO GLEISON CAVALCANTE DE QUEIROZ. Objeto:
Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-
pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 143/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.587.583-** - LUCIANO RODRIGUES COSTA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 144/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.122.293-** - JOSE MARIA ARAUJO DE FREITAS. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 145/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.451.673-** - JOSE MARIA NASCIMENTO DA SILVA. Objeto: Serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 146/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.227.723-** - FRANCISCO TULIO FONSECA CAVALCANTE. Objeto: Serviços
de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 161/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.327.253-** - FELIPE DE ABREU CORREIA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 147/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.567.623-** - CARLOS HENRIQUE BEZERRA SOUSA. Objeto: Serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 160/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.800.283-** - JOSE WELDER FEIJO BARBOSA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 163/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.202.173-** - FRANCISCO JESLY FREIRE MESQUITA. Objeto: Serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 148/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.835.803-** - JOSE IRONALDO NOBRE DO NASCIMENTO. Objeto: Serviços
de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 162/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.746.203-** - RODRIGO JALES DE SOUSA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 164/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.031.453-** - FRANCIVALDO OLIVEIRA NUNES. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 165/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.555.253-** - PATRICIO ARAUJO LEAL. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 166/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.058.533-** - GEORGE ALVES DE OLIVEIRA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 167/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.472.353-** - ANTONIO CLEUTON ROMAO DE ARAUJO. Objeto: Serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).