DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 223/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.166.013-** - PAULU GUILHERMY SILVA FERREIRA. Objeto: Serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 222/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.638.283-** - FRANCISCO GABRIEL PAULINO NOGUEIRA. Objeto: Serviços
de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 221/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.744.013-** - GILSON CARVALHO NOGUEIRA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 201/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.074.723-** - ANTONIO ODENIR PINHEIRO NETO. Objeto: Serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 225/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.279.013-** - COSMO ADRIANO MAIA FEITOSA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 200/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.191.333-** - RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA SILVA. Objeto: Serviços
de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 183/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.487.013-** - ANTONIO SAMUEL MELO SOARES. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 199/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.453.543-** - FRANCISCO PEREIRA MOTA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 186/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.951.723-** - ANTONIO ROBERTO ALVES GALINDO. Objeto: Serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 226/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.050.803-** - FRANCISCO DE ASSIS NERIS DE LIMA. Objeto: Serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 182/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.637.688-** - GILVANEZ OLIVEIRA HOLANDA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 185/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.057.153-** - REGES COELHO SIMAO. Objeto: Serviços de coleta, transporte
e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 181/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.131.943-** - ANTONIO GLEISON CARNEIRO MOURA. Objeto: Serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 180/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.703.423-** - CARLOS IGOR MATOS CUNHA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 179/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.596.993-** - BRUNO RUFINO DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 178/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.811.953-** - DANILO DE LIMA COSTA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 159/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.339.263-** - FRANCISCO RAFAEL SILVA LIMA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 177/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.041.373-** - FAGNER BEZERRA RODRIGUES. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 158/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.479.683-** - MARY CHEUDON DE OLIVEIRA RODRIGUES. Objeto: Serviços
de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO - 15º BI Mtz
O COMANDANTE DO 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, no exercício de
sua competência prevista nos termos da alínea b), inciso II, Art. 67 do Decreto nº 10.030, de 30
de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), combinado com a alínea b),
inciso II do Art. 30 da Portaria nº 166-COLOG, de 22 de dezembro de 2023, NOTIFICA por meio
desse EDITAL os CAÇADORES ATIRADORES E COLECIONADORES (CAC), CPF Nº 379.838.XXX-78
FRANCISCO EMIDIO DA SILVA, CPF Nº 181.921.XXX-68 SEVERINO GOMES DE MEDEIROS, CPF Nº
531.278.XXX-68 JOSIVAN FERREIRA DE LIMA, CPF Nº 569.552.XXX-72 EDJARBAS NERY
DEARAUJO, CPF Nº 854.283.XXX-04 FRANCIAMAR ALVES FERNANDES, CPF Nº 394.935.XXX-20
ANTONIO PESSOA DO SANTOS, CPF Nº 558.924.XXX-91 JOSE HUMBERTO LIMA PATRICIO, CPF
Nº282.974.XXX-49 VICENTE DE PAULO BATISTA, CPF Nº 704.427.XXX-02 JOÃO VICTOR ATAÍDE
MACIEL, CPF Nº 917.758.XXX-20, RENAN BATISTA DA SILVA e CPF Nº 225.316.XXX-15 JOSUEL DE
SOUZA, sobre a situação do seu Certificado de Registro (CR) vencido, tendo sido instaurado a
partir desta publicação, o competente Processo Administrativo para Cancelamento de
Certificado de Registro (PACCR), concedendo o prazo de 10 (dez) dias corridos, para
comparecer ao quartel do 15º Batalhão de Infantaria Motorizado, Av. CRUZ DAS ARMAS, 281 -
BAIRRO CRUZDAS ARMAS - JOÃO PESSOA-PB, a fim de tratar desse assunto, uma vez que em
notificação enviada pelos Correios, por meio de Aviso de Recebimento (AR) não terem sidos
encontrados no endereço cadastrado no sistema.
João Pessoa, 30 de abril de 2025.
RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO - Cel