DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO - 15º BI Mtz
O COMANDANTE DO 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, no exercício
de sua competência prevista nos termos da alínea b), inciso II, Art. 67, do Decreto 10.030,
de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), combinado com a
alínea b) o Art.30, da Portaria 166-COLOG, de 22 de dezembro de 2023, resolveu
CANCELAR DE OFÍCIO o Certificado de Registro (CR) do Atirador Desportivo (AT) CARLOS
MAGNO ANDRADE ENEAS, CPF: 032.459.XXX-79, por perda da validade do registro e inércia
do titular e, em razão disso, o NOTIFICA, em razão da conclusão do Processo
Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Informa que foi alterado o
status do Certificado de Registro no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA)
para CANCELADO, sendo necessária a adoção, pelo ora notificado, das providências para a
destinação de seu acervo de Produtos Controlados pelo Exército (PCE), em conformidade
com o inciso I, do Art. 68, do Decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019, estabelecendo
prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação deste edital na Imprensa Oficial da
União, sendo que, se houver notificação anterior por qualquer meio em direito admitido,
deve ser cumprido o prazo estabelecido na primeira. Decorrido o prazo assinalado e não
havendo processo formal junto ao Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados da 7ª
Região Militar, por meio de protocolo de documentação junto à Organização Militar de
Vinculação, com prova inequívoca quanto à transferência da propriedade de arma de fogo
ou de sua entrega à Polícia Federal, serão realizadas no SIGMA a alteração de seu "status"
e a polícia judiciária comunicada para apuração de possíveis crimes perpetrados no
contexto da Lein° 10.826, de 22 de dezembro 2003 (Estatuto do Desarmamento). Caso o
administrado já tenha se desfeito de seu acervo de PCE, desconsidere esta notificação.
João Pessoa, 30 de abril de 2025.
RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO - Cel
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO - 15º BI Mtz
O COMANDANTE DO 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, no exercício
de sua competência prevista nos termos da alínea b), inciso II, Art. 67, do Decreto 10.030,
de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), combinado com a
alínea b) o Art. 30, da Portaria 166-COLOG, de 22 de dezembro de 2023, resolveu
CANCELAR DE OFÍCIO o Certificado de Registro (CR) do Atirador Desportivo (AT) VALDIR
GOMES DE OLIVEIRA - CPF Nº 726.608.XXX-68, por perda da validade do registro e inércia
do titular e, em razão disso, o NOTIFICA, em razão da conclusão do Processo
Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Informa que foi alterado o
status do Certificado de Registro no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA)
para CANCELADO, sendo necessária a adoção, pelo ora notificado, das providências para a
destinação de seu acervo de Produtos Controlados pelo Exército (PCE), em conformidade
com o inciso I, do Art. 68, do Decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019, estabelecendo
prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação deste edital na Imprensa Oficial da
União, sendo que, se houver notificação anterior por qualquer meio em direito admitido,
deve ser cumprido o prazo estabelecido na primeira. Decorrido o prazo assinalado e não
havendo processo formal junto ao Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados da 7ª
Região Militar, por meio de protocolo de documentação junto à Organização Militar de
Vinculação, com prova inequívoca quanto à transferência da propriedade de arma de fogo
ou de sua entrega à Polícia Federal, serão realizadas no SIGMA a alteração de seu "status"
e a polícia judiciária comunicada para apuração de possíveis crimes perpetrados no
contexto da Lein° 10.826, de 22 de dezembro 2003 (Estatuto do Desarmamento). Caso o
administrado já tenha se desfeito de seu acervo de PCE, desconsidere esta notificação.
João Pessoa, 30 de abril de 2025.
RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO - Cel
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.001252/2025-08.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 56.126.374/0001-02 - RS COMERCIO
DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E
MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do
quantitativo de subsistência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total: R$
436.628,80. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160177
Nº Processo: 64107000991202581. Objeto: Aquisição de material de manobra,
patrulhamento, treinamento e saúde operacional para o Exercício Combinado denominado
'' Combined Operation and Rotation Exercise- CORE 2025/2026.. Total de Itens Licitados:
133. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rod Br 423,
Km 94 - Heliópolis, - Garanhuns/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160177-5-
90004-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/05/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/05/2025
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALKER LOPES LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/04/2025) 160177-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 39/2025 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.008437/2024-76.
Inexigibilidade Nº 56/2025. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 18.251.499/0001-75 - H. G. FREITAS & CIA LTDA. Objeto: Credenciamento de
ocs para prestação de serviço de saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 17/04/2025 a
16/04/2035. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2025 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.008437/2024-76.
Inexigibilidade Nº 49/2025. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado:
08.890.358/0001-49 -
DIAGNOSTICO EM
CARDIOLOGIA LTDA.
Objeto:
Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 17/04/2025 a
16/04/2035. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2024 publicado no D.O de 2024-10-29, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 04/11/2024 a 04/05/2025. . Leia-se: Vigência: 25/11/2024 a
24/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160170
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 64314.002152/2024-71.
Contratante: 
COMANDO
23ª 
BRIGADA 
DE
INFANTARIA 
DE
SELVA. 
Contratado:
34.049.145/0001-07 - J F CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Correção dos
valores dos itens do contrato 11/2024 (adequação do estacionamento coberto do 33º pel
pe).. Vigência: 25/11/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
267.513,00. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160103
Nº Processo: 64118000448202555. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios..
Total de Itens Licitados: 100. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.
Bernardo
Sayao,
S/n
(bairro 
Nova
Imperatriz),
-
Imperatriz/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CARLOS HENRIQUE LEITE DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/04/2025) 160103-00001-2025NE002277
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160167
Nº Processo: 64121.002499/2025-62.
Dispensa Nº 90004/2025. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 27.234.308/0001-58 - HELDER COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E
ACESSORIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de bordados destinados ao efetivo
variável do 53°bis, com a finalidade de garantir o adequado funcionamento das atividades
operacionais e cerimoniais da unidade, além de garantir a padronização e a valorização da
imagem institucional..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/04/2025 a
24/04/2026. Valor Total: R$ 3.960,00. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 160215
Nº Processo: 64330002391202423. Objeto: Remanescente da construção de 02
blocos de próprios nacionais residenciais na 22ª Brigada de Infantaria de Selva em Macapá-
AP.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/05/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às
16h00. 
Endereço: 
Av. 
Almirante 
Barroso 
n 
4531, 
Souza 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160215-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CHARLES WLADIMIR DE ALMEIDA OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/04/2025) 160215-00001-2025NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160168
Nº Processo: 64591000689202517. Objeto: Aquisição de GASES MEDICINAIS
COM COMODATO DE CILINDROS.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 05/05/2025 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Folha 26, Quadra 10, Nova Marabá - Marabá -
para, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160168-5-90007-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA MENDES MORAIS SILVA DANTAS
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 29/04/2025) 160168-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160168
Nº Processo: 64591001170202548. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS..
Total de Itens Licitados: 56. Edital: 05/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Folha 26, Quadra 10, Nova Marabá - Marabá - para, - Marabá/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160168-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA MENDES MORAIS SILVA DANTAS
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 29/04/2025) 160168-00001-2025NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-
05-05, Seção 3. onde se lê: contratação de empresa para executar a adaptação do galpão
existente para atender as necessidades do
destacamento de aviação do comando militar do norte, em belém/pa nas
condições estabelecidas no
termo de referência. . Leia-se: fica prorrogado o prazo de execução da
contratação, na forma do artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021: 1º termo de apostilamento
30 (trinta) dias de 23 fev 25 a 24 mar 25.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).

                            

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