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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050500028 28 Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO - 15º BI Mtz O COMANDANTE DO 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, no exercício de sua competência prevista nos termos da alínea b), inciso II, Art. 67, do Decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), combinado com a alínea b) o Art.30, da Portaria 166-COLOG, de 22 de dezembro de 2023, resolveu CANCELAR DE OFÍCIO o Certificado de Registro (CR) do Atirador Desportivo (AT) CARLOS MAGNO ANDRADE ENEAS, CPF: 032.459.XXX-79, por perda da validade do registro e inércia do titular e, em razão disso, o NOTIFICA, em razão da conclusão do Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Informa que foi alterado o status do Certificado de Registro no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA) para CANCELADO, sendo necessária a adoção, pelo ora notificado, das providências para a destinação de seu acervo de Produtos Controlados pelo Exército (PCE), em conformidade com o inciso I, do Art. 68, do Decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019, estabelecendo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação deste edital na Imprensa Oficial da União, sendo que, se houver notificação anterior por qualquer meio em direito admitido, deve ser cumprido o prazo estabelecido na primeira. Decorrido o prazo assinalado e não havendo processo formal junto ao Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados da 7ª Região Militar, por meio de protocolo de documentação junto à Organização Militar de Vinculação, com prova inequívoca quanto à transferência da propriedade de arma de fogo ou de sua entrega à Polícia Federal, serão realizadas no SIGMA a alteração de seu "status" e a polícia judiciária comunicada para apuração de possíveis crimes perpetrados no contexto da Lein° 10.826, de 22 de dezembro 2003 (Estatuto do Desarmamento). Caso o administrado já tenha se desfeito de seu acervo de PCE, desconsidere esta notificação. João Pessoa, 30 de abril de 2025. RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO - Cel EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO - 15º BI Mtz O COMANDANTE DO 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, no exercício de sua competência prevista nos termos da alínea b), inciso II, Art. 67, do Decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), combinado com a alínea b) o Art. 30, da Portaria 166-COLOG, de 22 de dezembro de 2023, resolveu CANCELAR DE OFÍCIO o Certificado de Registro (CR) do Atirador Desportivo (AT) VALDIR GOMES DE OLIVEIRA - CPF Nº 726.608.XXX-68, por perda da validade do registro e inércia do titular e, em razão disso, o NOTIFICA, em razão da conclusão do Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Informa que foi alterado o status do Certificado de Registro no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA) para CANCELADO, sendo necessária a adoção, pelo ora notificado, das providências para a destinação de seu acervo de Produtos Controlados pelo Exército (PCE), em conformidade com o inciso I, do Art. 68, do Decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019, estabelecendo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação deste edital na Imprensa Oficial da União, sendo que, se houver notificação anterior por qualquer meio em direito admitido, deve ser cumprido o prazo estabelecido na primeira. Decorrido o prazo assinalado e não havendo processo formal junto ao Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados da 7ª Região Militar, por meio de protocolo de documentação junto à Organização Militar de Vinculação, com prova inequívoca quanto à transferência da propriedade de arma de fogo ou de sua entrega à Polícia Federal, serão realizadas no SIGMA a alteração de seu "status" e a polícia judiciária comunicada para apuração de possíveis crimes perpetrados no contexto da Lein° 10.826, de 22 de dezembro 2003 (Estatuto do Desarmamento). Caso o administrado já tenha se desfeito de seu acervo de PCE, desconsidere esta notificação. João Pessoa, 30 de abril de 2025. RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO - Cel 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 14º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160185 Nº Processo: 64132.001252/2025-08. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 56.126.374/0001-02 - RS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total: R$ 436.628,80. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). 71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160177 Nº Processo: 64107000991202581. Objeto: Aquisição de material de manobra, patrulhamento, treinamento e saúde operacional para o Exercício Combinado denominado '' Combined Operation and Rotation Exercise- CORE 2025/2026.. Total de Itens Licitados: 133. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rod Br 423, Km 94 - Heliópolis, - Garanhuns/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160177-5- 90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WALKER LOPES LIMA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/04/2025) 160177-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO NORTE 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 39/2025 - UASG 160105 Nº Processo: 64076.008437/2024-76. Inexigibilidade Nº 56/2025. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 18.251.499/0001-75 - H. G. FREITAS & CIA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 17/04/2025 a 16/04/2035. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2025 - UASG 160105 Nº Processo: 64076.008437/2024-76. Inexigibilidade Nº 49/2025. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 08.890.358/0001-49 - DIAGNOSTICO EM CARDIOLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saude. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 17/04/2025 a 16/04/2035. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2024 publicado no D.O de 2024-10-29, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 04/11/2024 a 04/05/2025. . Leia-se: Vigência: 25/11/2024 a 24/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160170 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 64314.002152/2024-71. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 34.049.145/0001-07 - J F CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Correção dos valores dos itens do contrato 11/2024 (adequação do estacionamento coberto do 33º pel pe).. Vigência: 25/11/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.513,00. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). 50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160103 Nº Processo: 64118000448202555. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bernardo Sayao, S/n (bairro Nova Imperatriz), - Imperatriz/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CARLOS HENRIQUE LEITE DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/04/2025) 160103-00001-2025NE002277 53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160167 Nº Processo: 64121.002499/2025-62. Dispensa Nº 90004/2025. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 27.234.308/0001-58 - HELDER COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de bordados destinados ao efetivo variável do 53°bis, com a finalidade de garantir o adequado funcionamento das atividades operacionais e cerimoniais da unidade, além de garantir a padronização e a valorização da imagem institucional.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/04/2025 a 24/04/2026. Valor Total: R$ 3.960,00. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). 8ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 160215 Nº Processo: 64330002391202423. Objeto: Remanescente da construção de 02 blocos de próprios nacionais residenciais na 22ª Brigada de Infantaria de Selva em Macapá- AP.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/05/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Barroso n 4531, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160215-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CHARLES WLADIMIR DE ALMEIDA OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/04/2025) 160215-00001-2025NE000001 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160168 Nº Processo: 64591000689202517. Objeto: Aquisição de GASES MEDICINAIS COM COMODATO DE CILINDROS.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 05/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Folha 26, Quadra 10, Nova Marabá - Marabá - para, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160168-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA MENDES MORAIS SILVA DANTAS Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 29/04/2025) 160168-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160168 Nº Processo: 64591001170202548. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 05/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Folha 26, Quadra 10, Nova Marabá - Marabá - para, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160168-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA MENDES MORAIS SILVA DANTAS Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 29/04/2025) 160168-00001-2025NE000001 BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025- 05-05, Seção 3. onde se lê: contratação de empresa para executar a adaptação do galpão existente para atender as necessidades do destacamento de aviação do comando militar do norte, em belém/pa nas condições estabelecidas no termo de referência. . Leia-se: fica prorrogado o prazo de execução da contratação, na forma do artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021: 1º termo de apostilamento 30 (trinta) dias de 23 fev 25 a 24 mar 25. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).Fechar