DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160145
Nº Processo: 64055008998202413. Objeto: Aquisição de Material Permanente
(PASA) para o 17º B Fron e UASG participantes dessa GCALC.. Total de Itens Licitados: 38.
Edital: 05/05/2025 das 11h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Cáceres, Nr
425, Centro, Corumbá., - Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160145-5-
90003-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/05/2025 às
11h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/05/2025
às 
11h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIANO DA SILVA CARVALHO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 29/04/2025) 160145-02025-2025NE000001
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025 - UASG 160143
Nº Processo: 64577007956202557.
Inexigibilidade Nº 57/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO
GRANDE.
Contratado: 55.446.974/0001-95 - COGNITIVAMENTE LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de saúde especializados, de natureza contínua, na área de psicologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/04/2025 a
27/04/2035. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2025 - UASG 160143
Nº Processo: 64577006152202531.
Inexigibilidade Nº 62/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO
GRANDE.
Contratado: 33.089.558/0001-44 - ASSOCIACAO CAMPOGRANDENSE DA PESSOA COM
DEFICIENCIA. Objeto: Prestação de serviços de apoio em saúde especializados, de natureza
contínua, na área de fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional e fisioterapia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/04/2025 a
27/04/2035. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.007941/2025-99.
Inexigibilidade Nº 58/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO
GRANDE.
Contratado: 54.975.670/0001-52 - TAYNARA RODRIGUES VAZ LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de saúde especializados, de
natureza contínua, na área de psicologia, tea (transtorno do espectro austista) e método
aba (applied behavior analysis - análise do comportamento aplicada)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/04/2025 a
27/04/2035. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2025 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.007196/2025-88.
Inexigibilidade Nº 59/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO
GRANDE.
Contratado: 18.334.368/0001-51 - J.L. SAUDE - SERVICOS MEDICOS SS. Objeto: Prestação
de serviços médicos especializados, de natureza contínua, nas áreas de neurologia e
neurofisiologia clínica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/04/2025 a
27/04/2035. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2025 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.008192/2025-17.
Inexigibilidade Nº 60/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO
GRANDE.
Contratado: 07.084.162/0001-02 - INEC INSTITUTO DE NEUROCIRURGIA DE CAMPO
GRANDE S/S. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua,
nas áreas de neurologia, neurocirurgia e exames complementares..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/04/2025 a
29/04/2035. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 160143
Nº Processo: 64577023713202485. Objeto: Aquisição de Bens de Órteses,
Próteses e Materiais Especiais (OPME) para a realização de cirurgias de Traumatologia..
Total de Itens Licitados: 134. Edital: 05/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: Av Duque
de Caxias, Nr 474,
Vila Alba - Campo
Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA
Ordenador de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 29/04/2025) 160143-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160143
Nº 
Processo: 
64577003048202594. 
Objeto:
Aquisição 
parcelada 
de
medicamentos Oncológicos. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 05/05/2025 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90005-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 05/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA
Ordenador de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 29/04/2025) 160143-00001-2025NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 160157
Nº 
Processo: 
64047010482202438. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços de coleta seletiva de resíduos sólidos e recolhimento de entulho..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/05/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte, - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/160157-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre a
descrição do objeto constante no edital e a descrição do site Compras.gov, imperar-se-á a
constante no termo de referência, anexo I do edital..
JOAO PAULO CARVALHO DE ALENCAR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/04/2025) 160157-00001-2025NE000479
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160136
Nº Processo: 64136000638202554. Objeto: Aquisição de material permanente
PASA.. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 05/05/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127 - Bairro Amambai, Vila Alba - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-90007-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 05/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/05/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DA SILVA ALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/04/2025) 160136-00001-2025NE000001
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90011/2025 - UASG 160142
Nº Processo: 64155.001631/2025-21.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 12.052.377/0001-73 - CONSTRUTORA E DEDETIZADORA BIOLOGICA LTDA .
Objeto: Contrato de contratação de serviço de expurgo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2025 a
30/04/2026. Valor Total: R$ 10.003,00. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SINDICÂNCIA - Notificação de Débito.
Por meio deste instrumento, o Comandante do 9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO,
no uso de suas atribuições, e em cumprimento ao que determina o § 4º, do Art. 22º, da
PORTARIA - C EX nº 1845, de 29 de setembro de 2022, que aprova as Normas para a
Apuração de Irregularidades Administrativas no âmbito do Comando do Exército (EB10-N-
13-007) 2ª edição, 2022, uma vez que se encontra em local incerto e não sabido, NOTIFICA
o Sr MARCOS ANTÔNIO ESCOBAR, ex-Sd Ev, filho de Raquel Escobar Fernandes, inscrito no
CPF sob o número ***.759.***.-47, a fim de tomar ciência do Termo de Reconhecimento
de Dívida, ofício de Notificação de débito Nr 001 e a Guia de Recolhimento da União - GRU
nº 22699-8, referente ao processo Port 32-Sect, 10 JUL 24 que imputou dano ao erário
ocorrido ao presente notificado.
Fica o autuado notificado para no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da
ciência, data dessa publicação oficial, para apresentar recurso contra a decisão, ou no
prazo de 15 (quinze) dias, a contar dessa publicação, recolher aos cofres da União os
valores correspondentes aos danos apurados. O não comparecimento ao 9º BATALHÃO DE
SUPRIMENTO, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação do Edital,
implicará o encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional, para
ajuizamento de ação de cobrança.
Para facilitar a comunicação, são disponibilizados os seguintes meios de
comunicação: PRESENCIAL: Avenida Duque de Caxias, nº 1628 - Vila Alba CEP: 79.100 -
Campo Grande - MS (Secretaria do 9º Batalhão de Suprimento); e TELEFONE: (61) 99800-
2810, do TEN CAUÊ - Sindicante.
Campo Grande-MS, 25 de abril de 2025
WELTON FERREIRA CARDOSO - TEN CEL
Comandante do 9º Batalhão de Suprimento
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160158
Nº Processo: 64310001082202555. Objeto: Contratação de serviço comum de
engenharia para reforma do Posto Médico da Guarnição de Cuiabá.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.
Rubens de Mendonca, Nr. 5001 - Centro Politico Administrativo, Cpa - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/160158-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS MARCELO COSTA PITANGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/04/2025) 160158-00001-2025NE000001
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160155
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64054.014155/2020-32.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.
Contratado: 19.301.160/0001-07 - MAC CLINICA DE DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Termo de renovação. Vigência: 04/05/2025 a 03/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).