DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CREDENCIAMENTO
NUP: 60306.009948/2024-54, complementa-se o publicado em 24 de agosto de
2024, no site https://11bdainfmec.eb.mil.br/index.php/acesso-rapido/credeciamento-ocs-
psa para conhecimento dos interessados, que o Comando da 11ª Brigada de Infantaria
Mecanizada, do Exército Brasileiro, por meio da Comissão Especial de Credenciamento e
Seção de Contratos, realizará o CREDENCIAMENTO de Organizações Civis de Saúde (OCS) e
de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços Médico-Hospitalar,
Pré e Inter-Hospitalar, Odontológica, Laboratoriais, Home Care e de Reabilitação, conforme
as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Maiores informações.
Campinas/SP, 5 de maio de 2025.
Maj BRUNO JULIANO DE ARAUJO
Ordenador de Despesas da 11ª Bda Inf Mec
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90016/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64292000900202585. , publicada no D.O.U de 24/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviço comum de engenharia mecânica de reparo do elevador do Hotel de
Trânsito da Guarnição de Porto Alegre/RS. Novo Edital: 02/05/2025 das 09h30 às 11h30 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs Centro
Histórico - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 02/05/2025 às 09h30 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/05/2025, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/04/2025) 160392-02025-2025NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90011/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64582029887202482. , publicada no D.O.U de 22/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preço para eventual aquisição de material de higiene e limpeza para suprir as
necessidades do Setor de Almoxarifado do Hospital Militar de Área de Porto Alegre,
incluindo comodato de equipamento. Novo Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora São João - PORTO ALEGRE -
RSEntrega
das 
Propostas:
a 
partir
de 
22/04/2025
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/05/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/04/2025) 160399-00001-2025NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160359
Nº Processo: 64589004648202480. Objeto: O objetivo da presente licitação é o
registro de preços para eventual fornecimento de Material permanente para o Hospital de
Guarnição de Alegrete, conforme condições e exigências estabelecidas no edital.. Total de
Itens Licitados: 44. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Demetrio Ribeiro
210, Centro - Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160359-5-90003-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ROSIMEIRE PAIVA BARBOSA LINS
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 30/04/2025) 160359-00001-2024NE000175
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160365
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 64587000665202438.
Inexigibilidade. Nº 4/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado:
95.592.077/0001-04 - PLANALTO TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Alteração do prazo de vigencia 29/04/2025 a 28/04/2026. Vigência: 29/04/2025 a
28/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.083,00. Data de Assinatura:
15/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2025).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 85/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.005330/2025-04.
Inexigibilidade Nº 85/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 76.033.240/0001-54 - CERMEN MEDICINA NUCLEAR LTDA.. Objeto: Prestação
de serviço de medicina nuclear, devidamente reconhecida pelo respectivo órgão federal da
profissão e regulamentada por lei.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/04/2025 a
22/04/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.005663/2025-25.
Inexigibilidade Nº 90/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 77.538.288/0001-87 - CETAC CENTRO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZ A DA
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de diagnóstico por imagem, devidamente reconhecidas
pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentadas por lei.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/04/2025 a
27/04/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 78/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.005110/2025-72.
Inexigibilidade Nº 78/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 04.601.841/0001-05 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA CAMPO LARGO LTDA.
Objeto: Prestação de serviços e procedimentos de nefrologia, devidamente reconhecidas
pelo respectivo órgão
federal da profissão e regulamentadas por lei.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/04/2025 a
27/04/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90016/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de medicamentos
e materiais médicos hospitalares (Relançamento do PR 90036/2024). Total de Itens
Licitados: 00067 Novo Edital: 02/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00.
Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel Batel - CURITIBA - PR.
Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 14/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SIMONE ABREU
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 30/04/2025) 160223-00001-2025NE000001
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160224
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 64075.001789/2023-20.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/5. Contratado:
09.247.343/0001-20 - BIOLIMP SERVICOS ESPECIALIZADOS DE HIGIENIZACAO TEXTIL LTDA.
Objeto: Prestação de serviços comuns de lavanderia. Vigência: 22/04/2025 a 21/04/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.252,00. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE PENALIDADE
O 30º Batalhao de Infantaria Mecanizado resolve aplicar a empresa A.M
GRAFICA PAPELARIA E EDITORA, CNPJ NR 51.304.261/0001-36, a seguinte sancao: 90
(noventa) dias de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR no ambito da Administracao
Publica Direta e Indireta Federal, com base no inciso III do art. 155, combinado com o
inciso III do art. 156, da Lei 14.133/21, pelo nao cumprimento contratual para entrega de
materiais referente a Nota de Empenho nr 2024NE000164 do 30o BI Mec/UASG 160206,
conforme apurado no processo administrativo Nr 65313.005451/2023-50
UBIRATAN ATHAYDE MARCONDES FILHO
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160206
Nº Processo: 65313000905202568. Objeto: Gêneros de Alimentação. Total de
Itens Licitados: 171. Edital: 05/05/2025 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h30.
Endereço:
Br 
376
-
Km
246 
-
Rod.
do
Cafe, 
-
Apucarana/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160206-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UBIRATAN ATHAYDE MARCONDES FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/04/2025) 160206-00001-2025NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2025 - UASG 160216
Nº Processo: 65475.005267/2024-38.
Inexigibilidade Nº 21/2026. Contratante: 5º ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação dos serviços de consulta on-line, teleconsulta.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 22/04/2025 a
21/04/2026. Valor Total: R$ 32.745,00. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160216
CONTRATO N° 03/2023. Cedente: União Federal/Exército Brasileiro - 5º Esqd C Mec.
Cessionário: ODENIR LUIS MORAES, inscrito no CNPJ nº 28.560.719/0001-04. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Parágrafo 1° do Art. 57, Lei 8.666/1993. Vigência: 01/05/25 a 30/04/26.
Data da assinatura 29/04/2025. DIEGO LOPES DE PAULA - Cap OD 5° Esqd C Mec
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160366
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64548.000839/2022-67.
Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 07.928.475/0001-91 - CLAS PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Renovação da vigência.
Vigência: 30/04/2025 a 29/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.603,92.
Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).