DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160529
Nº Processo: 64005000731202554. Objeto: Aquisição de Pneu e Câmara de ar
para Obuseiros 105mm M56 Oto Melara e L188 Light Gun. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Marechal
Rondon, 
Km 
29
- 
Centro, 
Centro 
-
Barueri/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR LEITE GONZALEZ
Chefe da Seção de Aquisições Licitações e Contratos
(SIASGnet - 30/04/2025) 160529-00001-2025NE000999
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160084
Nº Processo: 64257006119202442. Objeto: Aquisição de materiais de apoio ao
ensino (SIPO) em proveito do Colégio Militar do Recife.. Total de Itens Licitados: 36. Edital:
05/05/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av.visconde de Sao
Leopoldo , 198, Várzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160084-5-90001-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
05/05/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/05/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações fone: 81-21296353 e email:
C P L _ C M R @ H OT M A I L . CO M .
RICARDO VIEIRA COELHO JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/04/2025) 160084-00001-2025NE000001
COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160079
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64259.009490/2022-84.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA. Contratado:
23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Renovação
do contrato de prestação de serviço continuado de técnico de informática.. Vigência:
02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.147,96. Data de
Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90012/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
17/04/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 17/04/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/05/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente
para o Colégio Militar do Rio de Janeiro.
VICTOR JOSE QUEIROZ CABRAL
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 30/04/2025) 160292-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90050/2025
3, no valor total de R$ 1.360,00(mil trezentos e sessenta reais);RAFAEL GOMES
NEVES, cnpj: 11.969.486/0001-97, o item 260, no valor total de R$ 900,00( novecentos
reais);G Z MENEGUSSO LTDA,CNPJ: 47.358.786/0001-87, o item 17, no valor total de R$
3.928,35(três
mil 
novecentos
e 
vinte
e 
oito
reais 
e
trinta 
e
cinco
centavos);MOURACOMERCIO E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 42.032.814/0001-
58, o item 31, no valor total deR$ 840,65(oitocentos e quarenta reais e sessenta e cinco
centavos);TACITO ALBERTO D S SANTOS COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS,CNPJ:
34.392.438/0001-84, o item 180, no valor total de R$ 179,55(cento e setenta e nove reais
e cinquenta e cinco centavos);ALG BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DEPRODUTOS LTDA ,
cnpj: 11.495.858/0001-90, o item236, no valor total de R$ 45.300,00(quarenta e cinco mil
e trezentos reais);J.S.A COMERCIO LTDA, CNPJ: 54.361.487/0001-67, o item 210, no valor
total de R$
12.599,80(doze mil quinhentos e
noventa e nove reais
e oitenta
centavos);SOLUCOES EM REVESTIMENTOS LTDA, CNPJ: 11.446.493/0001-04, o item 227, no
valor total de R$ 41.400,00(quarenta e um mil e quatrocentos reais);BRAXPARK MAQUINAS
E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 33.366.168/0001-74, o item 142, no valor total de R$
21.092,88(vinte e um mil e noventa e dois reais eoitenta e oito centavos).
RAFAEL DA SILVA SALGADO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/04/2025) 160249-00001-2025NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO NR 03/2025 - UASG 160487. N PROCESSO:
64217.001961/2025-45
Inexigibilidade Nr 25/2025. Contratante: CENTRO DE PREPARACAO DE OFICIAIS DA
RESERVA DE SAO PAULO. Contratado: 61.856.571-0001-17 - COMGAS. Objeto: Contratacao
de concessionaria de servico publico para fornecimento de gas encanado para o CPOR-SP.
Fundamento Legal: LEI 14.133-2021. Vigencia: Indeterminada. Valor Anual: R$ 58.520,00.
Data de Assinatura: 29-04-2025.
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160313
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64498.005774/2019-83.
Pregão. Nº 29/2019. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO.
Contratado: 30.891.189/0001-10 - GABRIEL ARCHANJO FERREIRA DA COSTA 35711604791.
Objeto: Prorrogação excepcional no prazo de vigência do contrato nº 02/2020, por 02
(dois) meses, com fundamento no art. 57, inc. 4º, da lei 8666/93.. Vigência: 30/04/2025 a
29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.652,28. Data de Assinatura:
28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
EDITAL Nº 1/2025 - DEC/PCTD, DE 5 DE MAIO DE 2025
O VICE-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO torna
pública a abertura de inscrições de candidatos para realização de Processo Seletivo
Simplificado, por intermédio do Edital nº 001/2025 - DEC/PCTD, de 5 de maio de 2025,
tendo por objetivo a contratação de Pessoal Civil Contratado por Tempo Determinado, com
base na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, para desenvolver atividades relacionadas
a projetos de engenharia de construção, obras de infraestrutura, ações de logística e
projetos estratégicos no âmbito do Departamento de Engenharia e Construção,
preenchendo as funções temporárias previstas no ANEXO C do presente Edital, conforme
autorização contida na Portaria Conjunta MGI/MD Nº 125, de 27 de dezembro de 2024.
As inscrições eletrônicas serão realizadas de 15 a 28 de maio de 2025, de
acordo com o
calendário de atividades previsto no Edital,
disponível no site
www.dec.eb.mil.br, no campo Acesso à Informação - PCTD - Edital nº 001/2025 -
DEC/PC TD.
Gen Div MARCUS VINÍCIUS FONTOURA DE MELO
Vice-Chefe do DEC
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160070
Nº Processo: 64446.002448/2025-78.
Inexigibilidade Nº 153/2025. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL.
Contratado: 00.975.548/0001-57 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO A DISTANCIA -
ABED. Objeto: Serviços técnico de capacitação no 30º congresso internacional de educação
à distância (ciaed)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 28/04/2025
a 28/07/2025. Valor Total: R$ 4.860,08. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160070
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64446.007987/2020-99.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL. Contratado:
06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 26/04/2025 a
25/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.990.801,60. Data de Assinatura:
23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160070
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64446.043686/2023-71.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL. Contratado:
115406 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160085
Nº Processo: 64535.122868/2024. Objeto: Aquisição de materiais de divulgação
institucional, destinados ao uso em atividades militares no decorrer do ano, como datas
comemorativas, aniversários, despedidas e recepção de militares transferidos, simpósios
administrativos oferecidos a militares das Forças Armadas e tropas estrangeiras, passagem
de comando, reuniões de comando e outros eventos.. Total de Itens Licitados: 17. Edital:
05/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qg Ex Bl.a 1. Pavimento
- 
Setor 
Militar 
Urbano, 
Setor 
Militar 
Urbano 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160085-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO ANDRE DE ARAUJO MORELATO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 30/04/2025) 160085-00001-2025NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2025 - UASG 160186
Número do Contrato: 23/2019.
Nº Processo: 65304.000955/2019-14.
Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 00.482.840/0001-38 -
LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº
23/2019 - b adm qgex, decorrente da
convenção coletiva de trabalho 2025/2026 do sindicato das empresas de asseio,
conservação,
trabalho temporário e serviços terceirizáveis do distrito federal - seac/df e sindicato
dos
empregados em empresas de asseio, conservação, trabalho temporário, prestação e
serviços
terceirizáveis no distrito federal - sindiserviços/df, número de registro no mte
df000042/2025, de 30 de janeiro de 2025 com data base em 1º de janeiro de 2025..
Vigência: 16/09/2019 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.551.375,88.
Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 160186
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 65304.009311/2020-17.
Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 03.733.630/0001-63 -
FUNDACAO CULTURAL EXERCITO BRASILEIRO. Objeto:
Pelo presente termo de
apostilamento, fica reajustado o valor do contrato nº 07/2021-b adm qgex conforme índice
inpc/ibge no período de março de 2024 até fevereiro de 2025, com o valor percentual
correspondente de 4,866500 %. Vigência: 01/02/2021 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).